br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 431/1999

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 431 / 1999
Date 1998-12-03
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR BENEDITO GONÇALVES SANTOS.
native_id2080

Originating matéria

matéria 643 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
EA B
5
Tt: CÂMARA DE
"GE PARSCATU
/
[7nQ | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Monsenhor
nm Benedito Gonçalves Santos.
pie)
RESOLUÇÃO n.º 431/99
é
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º É concedido ao Monsenhor Benedito Gonçalves
Santos o Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo
anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado,
ressalvada a hipótese do & 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima
citado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos três dias do
mês de dezembro de 1999.
CÂMARA MUNICIPAL]:
DE PANÁCATU
Publicação (Art. 99, 3 1º da LOMP)
VEREADOR ANTÔNIO soBncimoe ROG
Presiden ud
VEREADO ARAUJO
. Publicado atravé OANVO (MA...
Secrêtário Na.
RJuICrG.CAVEL
& ti

open original →