| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 409 / 1998 |
| Date | 1998-12-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
| native_id | 2089 |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS RESOLUÇÃO n.º 409/98 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Rodrigues de Oliveira. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido ao senhor José Rodrigues de Oliveira o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do 8 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezoito dias do mês de dezembro de 1998. VEREADOR JOÃO ARCHANJ DES SANTIAGO N Presidente o. 4] MES pa 084) VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA | < ÃoS efário oa a sz a om É > oq a. o E [4 Praça 449 - Paracatu - CEP. 38.600:6 gm