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norma nº 389/1998

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 389 / 1998
Date 1998-05-12
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO ERMÍRIO DE MORAES.
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RESOLUÇÃO n.º 389/98
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário
Ermírio de Moraes.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de
Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, I, “d”, HI, “a”, da
Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1996, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - É concedido ao senhor Mário Ermírio de Moraes, o
Título de Cidadão Honorário de Paracatu, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º - Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo anterior será
feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese
do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos doze dias do
mês de maio de 1998. .
VEREADOR JOÃO ANJO MENDES SANTIAGO
PUBLIC
(ART. 99, 8 1º DA rodar
Periodo /4 -
Através de |
CÂMARA DE
Doc. Digit. e
Servidor. :
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 6714.3847 - Ema gana

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