| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 1998 |
| Date | 1998-11-17 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARLI ALVES DA SILVA GAMA. |
| native_id | 2093 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS RESOLUÇÃO n.º 401/98 Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Marli Alves da Silva Gama. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, II, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido à Senhora Marli Alves da Silva Gama o Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município frente a Coordenadoria Diocesana da Pastoral da Criança. Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Diploma a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezessete dias do mês de novembro de 1998. VEREADOR JOÃO JO MENDES SANTIAGO SERVIDOR