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norma nº 386/1998

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 386 / 1998
Date 1998-04-27
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.
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RESOLUÇÃO n.º 386/98
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Silas
Brasileiro.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de
Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, I, “d”, III, “a”, da
Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - É concedido ao senhor Silas Brasileiro o Título de
Cidadão Honorário de Paracatu, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º - Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título a que se refere o artigo anterior será
feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese
do 8 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e sete dias
do mês de abril de 1998.
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PUBLICAÇÃO
(ART. 99, $ 1º DA LOMP)
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P. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptudada.

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