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norma nº 714/2003

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 714 / 2003
Date 2003-03-11
EmentaDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA.
native_id2251

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA ny 12003
Dispõe sobre designação dos membros efetivos e
suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da
Câmara Municipal de Paracatu para a Sessão
Legislativa que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o
art. 81,1, "v", IV, "a", da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da
Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes
das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, para a
32 Sessão Legislativa da 14º Legislatura, observada a seguinte composição:
—N - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
a) Membros Efetivos:
1. Vereador João Gilberto;
2. Vereador José Maria;
3. Vereador Geraldo Pimentel;
4. Vereador Humberto Cunha;
5. Vereador Paulo Ribeiro.
b) Membros Suplentes:
1. Vereador Agostinho Martins;
2. Vereador Wilson Martins;
3. Vereador Jader Neiva;
4. Vereador Maximiano de Oliveira;
5. Vereador Marcos de Sá.
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail: camaraptu(dada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Il - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
a) Membros Efetivos:
1. Vereador José Maria;
2. Vereador Jader Neiva;
3. Vereador Agostinho Martins,
4. Vereador Humberto Cunha;
5. Vereador João Gilberto.
b) Membros Suplentes:
1. Vereador Wilson Martins
2. Vereador Geraldo Pimentel;
3. Vereador Maximiano de Oliveira;
4. Vereador Paulo Ribeiro;
5. Vereador Marcos de Sá.
. ll - COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO
AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO:
a) Membros Efetivos:
1. Vereador Humberto Cunha;
2. Vereador Ragos Oliveira;
3. Vereador João Gilberto;
4. Vereador José Maria;
5. Vereador Paulo Ribeiro.
b) Membros Suplentes:
1. Vereador Agostinho Martins;
2. Vereador Geraldo Pimentel;
3. Vereador Marcos de Sá;
4. Vereador Maximiano de Oliveira; ad
5. Vereador Wilson Martins.
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail: camaraptu(aada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
-IW - COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO,
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
a) Membros Efetivos:
. Vereador João Gilberto;
Vereador Wilson Martins;
. Vereador Geraldo Pimentel;
. Vereador Humberto Cunha;
. Vereador Maximiano de Oliveira.
NANA
b) Membros Suplentes:
1. Vereador Agostinho Martins,
2. Vereador José Maria;
3. Vereador Ragos Oliveira;
4. Vereador Paulo Ribeiro;
5. Vereador Marcos de Sá.
V - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS
HUMANOS:
a) Membros Efetivos:
1. Vereador Agostinho Martins;
2. Vereador Maximiano de Oliveira;
3. Vereador João Gilberto;
4. Vereador José Maria;
5. Vereador Ragos Oliveira.
b) Membros Suplentes:
Vereador Marcos de Sá;
Vereador Humberto Cunha; da
Vereador Paulo Ribeiro;
Vereador Wilson Martins;
Vereador Jader Neiva.
AN
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail: camaraptu(dada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VI - COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
a) Membros Efetivos:
1. Vereador Paulo Ribeiro;
2. Vereador Agostinho Martins;
3. Vereador Humberto Cunha;
4. Vereador Jader Neiva;
5. Vereador José Maria.
b) Membros Suplentes:
. Vereador João Gilberto;
. Vereador Maximiano de Oliveira;
Vereador Wilson Martins;
Vereador Ragos Oliveira;
Vereador Marcos de Sá.
DANA
Art. 2º Nos termos do art. 121 da Resolução Legislativa
N.º 351, de 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação
desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-presidente das respectivas
Comissões Permanentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria n.º 623/2002.
Dado no Palácio Doutor
aos onze dias do mês março de dois mil e três.
nato Azeredo, em Paracatu,
CÂMARA MUNICIPAL
E: DE PARACATU
Publicado através de afixação nos
quadros de avisos da Câmara é da
Prefeitura Municipal em,
contorme o Art. 105 da Lei Orgânica
Municipal :
CÂMARA DE
PARACA

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