| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 774 / 2003 |
| Date | 2003-10-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
| native_id | 2311 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA N.º 794 12003 Dispõe sobre designação de membros efetivos para comporem Comissão Temporária Especial para o fim que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, |, "yr, IV, "a", da resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Paracatu, com a finalidade de apreciar os Projetos de Resolução n.ºs 009 a 014/2003, que concedem Título de Cidadania Honorária, respectivamente ao Senhor Gaspar Pinheiro da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Doutor João Ary Gomes, à Senhora Elizabeth Mitie Fukuda, ao Doutor Maximiano Aubert Corrêa, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Maurício Corrêa e à Senhora Hideko Kayashima, observada a seguinte composição: | - Membros Efetivos : a) - Vereador Geraldo Pimentel; b) - Vereador Humberto Cunha; c) - Vereador Jader Neiva; d) - Vereador João Gilberto; e) - Vereador Wilson Martins. ll - Membros Suplentes: a) - Vereador Paulo Ribeiro; b) - Vereador Maximiano de Oliveira; c) - Vereador Ragos Oliveira; d) - Vereador Marcos de Sá; e) - Vereador Juarez Pereira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dado no Palácio Doutor seis dias do mês de novembro de dois mife três, erjato Azeredo, Paracatu, aos | CÂMARA MUNICIPAL . CAMARA DE Dr » o . DE PARACATU cado at R (e? PARACA | suas de avisos apita Prefeitura Municipal 61 DS, Conforme o Art. 106 da Lei Orgánica Munioo) 05 da Lei Orgânica