br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 656/2002

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 656 / 2002
Date 2002-08-07
EmentaDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
native_id2356

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 656/2002
Dispõe sobre designação de membros efetivos para
comporem Comissão Temporária Especial para o fim
que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o
art. 81, 1, "v", IV, "a", da resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 4º Constituir Comissão Temporária Especial para examinar e emitir
parecer ao veto aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n.º 026/2002, de
minha autoria que estabelece normas para o plantio de árvores em logradouros
públicos e dá outras providências, observada a seguinte composição proporcional:
| - Membros Efetivos :
a) - Vereador Geraldo Pimentel;
b) - Vereador Humberto Cunha;
c) - Vereador Juarez Pereira;
d) - Vereador Maximiano Oliveira
e) - Vereador Wilson Martins.
CÂMARA E]
e?) PARACATU
Il - Membros Suplentes: ST
a) - Vereador Ragos Oliveira;
b) - Vereador Agostinho Martins;
c) - Vereador João Giberto;
d) - Vereador José Maria;
e) - Vereador Marcos de Sá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
sete dias do mês de agosto de 2002. CÂMARA MUN ICIPAL
DE PARACATU
VEREADOR JO ESYS MACEDQ"
idente
Prefeitura Municipal o er
conforme o Art. 105 da Lei Orgânica
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-nibil

open original →