| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 574 / 2001 |
| Date | 2001-02-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
| native_id | 2384 |
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PORTARIA N.º 54 12001 Dispõe sobre designação de membros efetivos para comporem Comissão Temporária Especial para o fim que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, |, "v", IV, "a", da resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Paracatu, com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 001/2001, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Melles, observada a seguinte composição: 1. Vereador Agostinho Martins; 2. Vereador Geraldo Pimentel; 3. Vereador Humberto Cunha; 4. Vereador José Maria; 5. Vereador Paulo Ribeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. À Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos doze dias do mês fevereiro de dois mil e um. ) Y CÂMARA MUNICIPAL E DE PARACATU Publicado através de afixação nos quadros de avisos da Camara e da Prefeitura Municipal em by OSS conforme o Art. 105 da Lei Orgânica Municipal SERVIDOR RESP