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norma nº 584/2001

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 584 / 2001
Date 2001-05-22
EmentaDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
native_id2394

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 584/2001
Dispõe sobre designação de membros efetivos para
comporem Comissão Temporária Especial para o fim
que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o
art. 81,1, "v”, IV, "a", da resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da
Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos da Comissão
Temporária Especial da Câmara Municipal de Paracatu, com a finalidade de
apreciar o Projeto de Resolução nº 003/2001, que concede Título de Cidadão
Benemérito ao Senhor José Augusto Pinheiro, observada a seguinte composição:
1. Vereador Agostinho Martins;
2. Vereador Humberto Cunha;
3. Vereador Jader Neiva;
4. Vereador José Maria;
5. Vereador Marcos de Sá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Ren
vinte e dois dias de maio de dois mil e
) Azeredo, em Paracatu, aos
MY CÂMARA MUNICIPAL
a DE PARACATU
Publicado através de afixação nos
quadros de avisos da Câmara é ca E
Prefeitura Municipal emt5 /. 05 AMU )
À Conforme o Art. 105 da Lei Orgânica |
| Municipal
GÂMARA DE| VEREADOR JDÃO JESU ,
PARACATLU A

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