| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 584 / 2001 |
| Date | 2001-05-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA N.º 584/2001 Dispõe sobre designação de membros efetivos para comporem Comissão Temporária Especial para o fim que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81,1, "v”, IV, "a", da resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Paracatu, com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 003/2001, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Augusto Pinheiro, observada a seguinte composição: 1. Vereador Agostinho Martins; 2. Vereador Humberto Cunha; 3. Vereador Jader Neiva; 4. Vereador José Maria; 5. Vereador Marcos de Sá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dado no Palácio Doutor Ren vinte e dois dias de maio de dois mil e ) Azeredo, em Paracatu, aos MY CÂMARA MUNICIPAL a DE PARACATU Publicado através de afixação nos quadros de avisos da Câmara é ca E Prefeitura Municipal emt5 /. 05 AMU ) À Conforme o Art. 105 da Lei Orgânica | | Municipal GÂMARA DE| VEREADOR JDÃO JESU , PARACATLU A