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norma nº 353/1999

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 353 / 1999
Date 1999-02-09
EmentaDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 353/1999
Dispõe sobre designação dos membros
efetivos e suplentes das Comissões Técnicas
Permanentes da Câmara Municipal de
Paracatu para a Sessão Legislativa que
menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu -
Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe
confere o art. 81, |, "v", IV, "a", da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da
Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes
das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, para a
3º Sessão Legislativa da 13º Legislatura, observada a seguinte composição:
|- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Romildo Lages - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
8)
CÂMARA DE
PARACATU
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuDada.com.br L
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
I!- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Romildo Lages - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Benedito Gomes - PMN
5)
HI! - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador José Antônio — PMN
5)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuDada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E LAZER:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Romildo Lages - PMN
5)
V- COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PREVIDÊNCIA:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Benedito Gomes - PMN
5)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuDada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VI - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Benedito Gomes - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador José Antônio - PMN
5)
Vil - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Romildo Lages - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
5)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptudada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VIll - COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Marcos de Sá - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador João Jesus Macedo - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador José Antônio - PMN
5)
IX - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E
HABITAÇÃO:
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Romildo Lages - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
b) Membros Suplentes:
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Benedito Gomes - PMN
5)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(dada.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
X - COMISSÃO DE REDAÇÃO:
a) Membros Efetivos:
pol de Paracatu
8, $ 1º da LOMP)
294)
FEITURA
1) Vereador João Jesus Macedo - PTB
2) Vereador Marcos de Sá - PTB
3) Vereador Juarez Pereira - PMDB
4) Vereador Benedito Gomes - PMN
5) Vereador Heitor Botelho - PSN
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b) Membros Suplentes:
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1) Vereador Gaspar Reis - PTB
2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB
3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB
4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN
5)
Art. 2º Nos termos do art. 121 da Resolução
Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da
publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-Presidente das
respectivas Comissões Permanentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos
oa MUNICIPAL
nove dias do mês de fevereiro de 1999.
DE PARACATU
pikplicação (Art. 99,
8 1º da LOMP)
VEREADOR ANTONIO JOSÉ MACHADO RO
Presi te

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