| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 1999 |
| Date | 1999-02-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. |
| native_id | 2522 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA N.º 353/1999 Dispõe sobre designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu para a Sessão Legislativa que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, |, "v", IV, "a", da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, para a 3º Sessão Legislativa da 13º Legislatura, observada a seguinte composição: |- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: a) Membros Efetivos: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Romildo Lages - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 8) CÂMARA DE PARACATU Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuDada.com.br L CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS I!- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: a) Membros Efetivos: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Romildo Lages - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Benedito Gomes - PMN 5) HI! - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador José Antônio — PMN 5) Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuDada.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E LAZER: a) Membros Efetivos: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Romildo Lages - PMN 5) V- COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Benedito Gomes - PMN 5) Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptuDada.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS VI - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Benedito Gomes - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador José Antônio - PMN 5) Vil - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Romildo Lages - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 5) Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptudada.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS VIll - COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Marcos de Sá - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador João Jesus Macedo - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador José Antônio - PMN 5) IX - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Romildo Lages - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN b) Membros Suplentes: 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Benedito Gomes - PMN 5) Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (061) 671.3147 - E-mail: camaraptu(dada.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS X - COMISSÃO DE REDAÇÃO: a) Membros Efetivos: pol de Paracatu 8, $ 1º da LOMP) 294) FEITURA 1) Vereador João Jesus Macedo - PTB 2) Vereador Marcos de Sá - PTB 3) Vereador Juarez Pereira - PMDB 4) Vereador Benedito Gomes - PMN 5) Vereador Heitor Botelho - PSN Aero a os tg NS (o) 4 EMA 09 | 2 | < Ia o) Lu s S Si) Eq o = [ea] > Ex b) Membros Suplentes: Ey dt 1) Vereador Gaspar Reis - PTB 2) Vereador Paulo Ribeiro - PTB 3) Vereador José Maria Andrade Porto - PMDB 4) Vereador Agnaldo Almeida - PMN 5) Art. 2º Nos termos do art. 121 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-Presidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos oa MUNICIPAL nove dias do mês de fevereiro de 1999. DE PARACATU pikplicação (Art. 99, 8 1º da LOMP) VEREADOR ANTONIO JOSÉ MACHADO RO Presi te