br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 438/1999

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 438 / 1999
Date 1999-10-15
EmentaDISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO FONSECA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
native_id2624

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA Nº Ma 11999
E CÂMARA DE
PARACATUl| Dispõe sobre enquadramento do servidor que
menciona, a título de progressão na carreira de
pessoal da Câmara Municipal de Paracatu -MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu -
Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere
oart. 81, |, "h", "v”", da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.96, c/c os artigos 14 e
19, parágrafo único, da Resolução Legislativa nº 215, de 03.11.93.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o servidor José Afonso Fonseca, a
título de progressão na carreira, na Classe Il, padrão 03, índice 17, do Cargo de Auxiliar
de Secretaria, de que trata o Anexo Ill da Resolução Legislativa nº 215, de 03.11.93,
referente ao exercício de 1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu
(MG), aos quinze dias do mês de outubro de um mil novecentos e noventa e nove.
VEREADOR ANTÔNIO JOS ACHADO ROCHA
Preside:
VEREADOR JE: ARAUJO MESQUITA
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
24 CÂMARA MUNICIPAL w E PARACATU
Ga DE PARACA! + Publicação (Art. 9% 8 1º da 1.0M2)
publicação (Art. 99, 8
"o através My Soh AR IA
SERVIDOR RESPONSÁVEL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA Nº Ma 11999
E CÂMARA DE
PARACATUl| Dispõe sobre enquadramento do servidor que
menciona, a título de progressão na carreira de
pessoal da Câmara Municipal de Paracatu -MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu -
Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere
oart. 81, |, "h", "v”", da Resolução Legislativa nº 351, de 30.10.96, c/c os artigos 14 e
19, parágrafo único, da Resolução Legislativa nº 215, de 03.11.93.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o servidor José Afonso Fonseca, a
título de progressão na carreira, na Classe Il, padrão 03, índice 17, do Cargo de Auxiliar
de Secretaria, de que trata o Anexo Ill da Resolução Legislativa nº 215, de 03.11.93,
referente ao exercício de 1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu
(MG), aos quinze dias do mês de outubro de um mil novecentos e noventa e nove.
VEREADOR ANTÔNIO JOS ACHADO ROCHA
Preside:
VEREADOR JE: ARAUJO MESQUITA
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
24 CÂMARA MUNICIPAL w E PARACATU
Ga DE PARACA! + Publicação (Art. 9% 8 1º da 1.0M2)
publicação (Art. 99, 8
"o através My Soh AR IA
SERVIDOR RESPONSÁVEL

open original →