br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 483/2003

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 483 / 2003
Date 2003-09-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA MAGALI CARNEIRO CALDAS.
native_id2705

Originating matéria

matéria 458 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO n.º 483 /2003
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria
Magali Carneiro Caldas.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, II,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º É concedido à Senhora Maria Magali Carneiro
Caldas, o Título de Cidadã Honorária de Paracatu, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que
se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia
marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo
Diploma Legal acima citado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos trinta dias
do mês setembro de 2003.
CÂMARA DE
PARACA lidape
VEREADORA itbiorono, CÂMARA MUNICIPAL.
Secretária , DE PARACATU | |
Publicado através ds afixação nos
Quadics de avisos da Câmara e da
Proiaitura Municipal aa DE (9) [(0)
Cuniorme o Art. 105 da Lei Organica
Municipal

open original →