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norma nº 484/2003

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 484 / 2003
Date 2003-09-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TARZAN LEÃO DE SOUZA.
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RESOLUÇÃO n.º 484/2003
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Tarzan Leão de Souza.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º É concedido ao Senhor Tarzan Leão de Souza, o
Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes
serviços que o mesmo vem prestando à cultura Paracatuense.
Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que
se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia
marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo
Diploma Legal acima citado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos trinta dias
do mês setembro de 2008.
CÂMARA DE
PARACaAúNVERHEADORIJOÃOVESUS MACEDO
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Secretária » DE PARACATU
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Municipai | 108 da Lei Orgânica
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail:

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