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norma nº 489/2003

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 489 / 2003
Date 2003-11-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO LANDI BORGES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO n.º 489/2003
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Antônio Landi Borges.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º É concedido ao Senhor Antônio Landi Borges, o
Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade Paracatuense.
Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que
se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia
marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo
Diploma Legal acima citado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezoito
dias do mês de novembro de 2003.
VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
PARACA 1 iRenDORa fBSoroão :
dk Secrktária I CÂMARA MUNICIPAL .
et. em UA DE PARACATL |
Ss Publicado através de afi
| uesrs de avisos da Camara e ds ,
Prefeitura Municipal era Md
contgmeo Art. 1 ai
Municioa” rt. 105 da Lei Orgânica
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