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norma nº 491/2003

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 491 / 2003
Date 2003-12-17
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO ARY GOMES.
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LX
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO n.º 491/2003
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Excelentíssimo Senhor Doutor João Ary Gomes.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º É concedido ao Excelentíssimo Senhor Doutor
João Ary Gomes, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à comunidade Paracatuense.
Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que
se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia
marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo
Diploma Legal acima citado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos dezessete
dias do mês de dezembro de 2003.
VEREAD O SUS MACEDO
o idgnte
CÂMARA DE
PARACATU IverEADORA JAWEMSRDÃO
am(25/0 VHL Secretária |956Y CÂMARA MUNICIPAL.
DE PARACATL |
b
[secs através de afixação nos
quadros de avisos da Câmara e da »
faitura Municipal em. Je j) 5
crime o Art. 105 da Lei Orgânica,

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