| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 480 / 2002 |
| Date | 2002-11-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DIOGO SOARES RODRIGUES. |
| native_id | 2723 |
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[8h] CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS cr? x RESOLUÇÃO n.º 480/2002 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Diogo Soares Rodrigues. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido ao Senhor Diogo Soares Rodrigues o Título de Cidadão Benemérito de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Benemérito a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e seis dias do mês novembro de 2002. CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Publicado através de afixação nos quadros de avisos da Câmara e da Prefeitura Municipal e: á conforme o Art. 105 ei Orgânica Municipal