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norma nº 470/2001

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 470 / 2001
Date 2001-04-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS MELLES.
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FLS
. Vc D/48|
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
RESOLUÇÃO n.º 470/2001
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Carlos Melles.
- O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado
de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º É concedido ao Senhor Carlos Melles, Ministro
do Esporte e Turismo, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade:
Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que
se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia
marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo
Diploma Legal acima citado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azerede
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
através de afixação nos
- Re 2 avisos dz GQ
VEREADOS JOÃO JESUS MACEDO é! al and. j 04 dp)
dente comfoie o Ar 165 da Lei Orgânica
Aunicipal,
do mês abril de 2001.
ds
do
:
)
VEREADORA JANE albiliacora JORDÃO BO
Secretária

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