| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 472 / 2001 |
| Date | 2001-08-21 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS RESOLUÇÃO n.º 472, de 21 de agosto de 2001. Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Augusto Pinheiro. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido aa Senhor José Augusto Pinheiro o Titulo de Cidadão Benemérito de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Benemérito a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, aos vinte e um dias do mês agosto de dois mil e um. meigo V JOÃO JÉSUS MACEDO sidente VEREADORA ORA JORDÃO B Secretária PN CÂMARA MUNICIP CÂMARA DE DE PARACATU PARACATU Publicado através de afixação nos! quadros de avisos da Câmara e da | Prefeitura Municipal emas ;O8 oz - conforme o Art. 105 da Lei Orgânica Municipal SERVIDOR RESPONSÁVEL