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norma nº 340/1996

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 340 / 1996
Date 1996-07-29
EmentaHOMOLOGA O TERMO DE ADESÃO AO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, FIRMADO ENTRE O PROSUS / PSF - SES/MG E O MUNICÍPIO DE PARACATU MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO NO 340 / 1.996
Homologa o Termo de Adesão ao PSF -
Proarama de Saúde da Família.
firmado entre o PROSUS / PSF -
SES/MG e o Município de Paracatu -
MG.
O Presidente da Câmara Municipal de
Paracatu - Estado de Minas Gerais -. no uso de suas atribuições
legais. especialmente a aque lhe confere o art. 50. I. “b” da
Resolução 175/92. faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele.
em seu nome, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 19 - É homologado o Termo de
Adesão. celebrado entre o PROSUS / PSF - SES/MG e o Município de
Paracatu - MG.
Art. 220 - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 30 - Revogam-se as disposições
em contrário.
Paracatu. 29 de Julho de 1996
PUBLICADO
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Presidente - 94 « AASC
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CENTRO DE PROCESSAMENTO * =
VOCUMENTO
19
) AMARA MUNICIP PARACATU - MOS
PRAÇA JK, 449 - CENTRO - FONE: (061) 671-3147 - FAX: (061) 671-2497 - CEP: 38600 - 000 - PARACATU - MG

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