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norma nº 150/1991

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 150 / 1991
Date 1991-07-04
EmentaDISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONAM, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
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Câmara Municipal de Paracatu
RESOLUÇÃO Nº 150/91
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE
MENCIONAM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.992. -x-x-x-x-x-
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu -
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em espe
cial o previsto no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
de 05 de abril de 1.990, faz saber que a Cêmara Municipal aprovou
e ele promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - As subvenções sociais a que se refere!
o artigo 16, parágrafo único da Lei Federal nº 4,320 de 17-03-64,
pare o exercício financeiro de 1,992, ficam estabelecidas conforme
dispõe esta resolução, em valores atuais:
NOME DA ENTIDADE VALOR DA SUBVENÇÃO
- DAP? (Departamento de Assistência ao
Pequeno Trabalhador)..coscorecorco cer reros vossa 0LB 2.000.000,00
- APARE (Associação Paracatuense de Amparo
e Recuperação dos Exepcionais)..ccococece coca cCrÊ 2.000.000,00
—- Asilo São Vicente de Paulo. ccesosececacos co cs ULXB 2.000,000,00
- Orfanato Evangélico João Wesley..ccceccco rece sUrF 1,500,000,00
- Orfanato Nossa Senhora do Amparo. ..ccossese ss cCrÊ 1.500.000,00
- Creche Criança Feliz Firmina Santana...cccecssUrÊ 1,200,000,00
- Creche São Francisco de Assis,.cccecerccscecseUrÊ 1.200.000,00
- Assoviação Beneficiente Nova Esperança de
Paracatl. .ccccscoresccconecassecase soca socos sa lrB 1.000.000,00
- CENBEC (Centro Brasileiro de Educação e
Cultura). ccoecocccrsasooro saco c ra oroseco aces UT 800.000,00
- Sociedade Corporação Lyra Paracatuense, . ecc ccsCrB 800.000,00
- Sociedade Municipal Euterpe Paracatusnse.....«CrÊ 800400000
TOTAL corcorcssocercrcorcocacorce secos cce sa(rÊ 14 +«800,000,00
Câmara Municipal de Paracatu
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrá-!
rio.
Sala das Sessões, 04 de julho de 1,991.
ROMILDO S LAGES
- Vereadpr Presidente -
OSÉ MARIA ANDRADE PORTO
= Vereador Secretário =
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DOCUMENTO DIG!
dE? -
CAMARA MUNICIP

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