br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 110/1990

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 110 / 1990
Date 1990-03-20
EmentaAPROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAMPO - COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA, CGC 20.512.356/0001-11, NESTE ATO CHAMADO CAMPO, A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, CGC MF SOB. Nº 34.042.739/00301-88 E NESTE ATO DENOMINADA FBCN, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG, AQUI DENOMINADA CONTRATANTE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO.
native_id3042

Originating matéria

matéria 1591 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Câmara Municipal de Paracatu
CEP 38.600 — ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 120/90
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAMPO - COM
PANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA, CGC 20,512,356/"
0001-11, NESTE ATO CHAMADO CAMPO, A FUNDAÇÃO?
BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, CGC"!
MF SOB Nº 34. U42,739/00301-88 E NESTE ATO DE
NOMINADA FBCN, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO PARA
CATU-MG, AQUI DENOMINADA CONTRATANTE, OBJETI-
VANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBI-
ENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO,
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com!
o Art. 55, átens III e XI da Lei Complementar Nº 3, de 28 de dezem
bro de 1.972, decreta e promulga a seguinte Resolução:
Arte 1º - Pica aprovado, em todos os seus ter
mos, cláusulas e condições, o convênio celebrado entre a Campo -
Companhia de Promoção Agrícola, a Fundação Brasileira Para Conserva
ção da Natureza - FBCN, a Prefeitura do Município de Paracatu - MG,
aqui denominada Contratante, objetivando a execução do projeto de
Educação Ambiental nas escolas de ensino básico.
Convênio que celebram entre si a Campo - Com-
panhia de Promoção Agrícola, CGC 205512.356/0001-11, neste ato cha
mado Campo, a Fundação Brasileira Para Conservação da satureza, CGC
MF sob nº 34.042.739/00301-88 e neste ato denominada FBCN.. a Pre —
feitura de Município Paracatu-MG aqui denominada Contrátânte. obje
tivando a execução do projeto de Educação Ambiental. nas escolas de
ensino básico.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá
| rioj: esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicaçãoo
Sala das Sessões da Câmara, 20 de março de 1,990.
Dauls Tool a —

open original →