| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1503 / 2009 |
| Date | 2009-01-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. |
| native_id | 3213 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA N.º ) 40/2009 Dispõe sobre designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu para a Sessão Legislativa que menciona. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, |, "v", IV, "a", da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, os membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, para a 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, observada a seguinte composição: | - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1. Vereador João Batista dos Santos; CÂMARA MUNICIPAL. 2. Vereador Glewton de Sá; DE PARACATU 3. Vereador Vânio Ferreira. Publicação no portal deste Legislativo, www.camaraptu.mg.gov.br, e através b) Membros Suplentes: de afixação nos quadros de avisos da Municipg! ou daPrefeitura, Pá ' 1. Vereador José Maria Coimbra; 2. 3. Vereador Sílvio Magalhães. H - FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E a) Membros Efetivos: CÂMARA DE PARACATU 1. Vereador Glewton de Sá; 2. Vereador João Batista dos Santos; 3. Vereador Rosival Araújo. b) Membros Suplentes: > 1. Vereador José Maria Coimbra; W 2. 8 Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.camaravtu ma .aov.br - E-mail: camarantufdveloxmail.com.br 7 CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS 3. Vereadora Graça Jales. . MI - SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1. Vereador José Maria Coimbra; 2. Vereador João Batista dos Santos; 3. Vereador Silvio Magalhães. b) Membros Suplentes: 1. Vereador Glewton de Sá; 2. 3. Vereador Rosival Araújo. . IV - TRANSPORTE, VIAÇÃO, AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: a) Membros Efetivos: 1. Vereador José Maria Coimbra; 2. Vereador Glewton de Sá; 3. Vereador Sílvio Magalhães. b) Membros Suplentes: 1. Vereador João Batista dos Santos; 2. 3. Vereador Rosival Araújo. V - EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOGIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: a) Membros Efetivos: 1. Vereador Glewton de Sá; 2. Vereador João Batista dos Santos; 3. Vereadora Graça Jales. b) Membros Suplentes: 1. Vereador José Maria Coimbra; 2. Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.camarantu.ma.aov.br - E-mail: camaravtufidveloxmail.com.br Aa CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS 3. Vereador Rosival Araújo. VI - CRIANÇA E ADOLESCENTE: a) Membros Efetivos: 1. Vereador José Maria Coimbra; 2. Vereador Glewton de Sá; 3. Vereadora Graça Jales. b) Membros Suplentes: 1. Vereadora João Batista dos Santos; 2. 3. Vereador Vânio Ferreira. VII - SEGURANÇA PÚBLICA: a) Membros Efetivos: 1. Vereador João Batista dos Santos; 2. Vereador Glewton de Sá; 3. Vereador Vânio Ferreira. b) Membros Suplentes: 1. Vereador José Maria Coimbra; 2. 3. Vereadora Graça Jales. Art. 2º. Nos termos do art. 121 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-presidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos quatorze dias dó mês de janeiro de dois mil e Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.camarantu.ma.aov.br - E-mail: camaraotufdveloxmail.com.br