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norma nº 1524/2009

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 1524 / 2009
Date 2009-01-28
EmentaFIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA.
native_id3234

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA n.º/524ha0os.
Fixa dia e hora das reuniões ordinárias da Comissão
Técnica Permanente que menciona.
- O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de atribuição legal,
especialmente a que lhe confere o art. 123, II, cleo art. 1 28, todos da Resolução
Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar dia e horário das reuniões ordinárias da
Comissão Técnica Permanente de Educação, Saúde, Saneamento, Assistência
Social, Previdência e Direitos Humanos, na forma do art. 128 da Resolução
Legislativa n.º 351/1996, para a Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Paracatu.
Parágrafo Único - As reuniões ordinárias da Comissão
Técnica a que se refere o caput, realizar-se-ão sempre às segundas-feiras no
horário de 15:00h (quinze horas) às 18:00h (dezoito horas)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu,
aos vinte e oito dias do mês de Janeiro de dois mil e nove.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Publicação no portal deste Legislativo,
VEREADO ENTON DE SÁ Wwww.camaraptu.mg.gov.br, é através
Presidente da Comissão de afixação nos quadros de avisos da
CÂMARA, DE
PARACA TU
),
Câmar Pior? ou, rt
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3872.3003
Portal: www.camarantu.ma aov.br - E-mail: camarantufdveloxmail.com.br

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