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norma nº 2717/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2717 / 2009
Date 2009-01-05
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS E
LEI N.º 2.717, DE 05 DE JANEIRO DE 2.009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Paracatu para o exercício financeiro de 2009 e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 86, IV, da Lei Orgânica,
redação dada pela emenda nº 28, de 19 de junho de 2000, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Paracatu (MG) para o exercício financeiro de 2009, em iguais valores,
compreendendo:
|- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município,
seus Fundos, Órgãos e entidades da Administração pública municipal direta e indireta,
inclusive fundação institiuída e mantida pelo Poder Público;
ll — o Orçamento da Seguridade Social, contemplando o
Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social - PRESERV.
Art. 2º - A Receita total é orçada e a Despesa total fixada em
valores iguais a R$ 128.711.000,00 (cento e vinte e oito milhões e setecentos e onze
mil reais).
Art. 3º - As receitas estimadas serão realizadas mediante
arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital,
previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei.
Art. 4º. A Despesa fiscal, no mesmo valor da Receita Fiscal
Líquida, observará a programação constante dos quadros que integram esta lei, é
fixada em R$ 128.711.000,00 (cento e vinte e oito milhões e setecentos e onze mil
reais), desdobrada na forma da Lei Municipal Nº 2.705, de 02 de julho de 2008, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício fiscal de 2009, da seguinte
forma:
«— a Despesa da Administração Direta e Fundacional é de
R$ 119.510.000,00 (cento e dezenove milhões e quinhentos e dez ni
Av. OLEGÁRIO MACIEL, 166 — CENTRO — PARACATU— ESTADO DE MINAS GERAIS — (38) 5671-1366
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Il — a Despesa do Orçamento da Seguridade Social é de R$
9.201.000,00 (nove milhões e duzentos e um mil reais);
Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir,
para o exercício fiscal de 2009, por meio de Decreto, em favor dos Poderes Municipais,
dos órgãos de administração indireta e dos fundos municipais, créditos adicionais
suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor do orçamento fiscal e da
seguridade social, destinado a reforço de dotações orçamentárias insuficientemente
dotadas, mediante a utilização de recursos provenientes de:
| — Anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou de
créditos adicionais especiais autorizados em Lei, ainda que de categoria econômica
diferente daquela a ser suplementada, até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento fiscal e da seguridade social;
Il — Incorporação do superávit financeiro do exercício de
2008, efetivamente apurado em balanço patrimonial, após consolidação das contas dos
Poderes e seus respectivos órgãos;
Ill — Excesso de arrecadação.
8 1º - Não oneram o limite autorizado no caput deste artigo
quando o crédito destinar-se a:
| — Atender insuficiência de dotação do grupo de pessoal e
encargos sociais,
HW — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de
precatórios judiciais, amortizações ou juros da dívida;
HI — Atender despesas financiadas com recursos vinculados
a operações de crédito, convênios e doações;
IV — Atender insuficiência de outras despesas de custeio e
de capital consignadas em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência
Social, Previdência Social e Educação (compreendida a manutenção e
desenvolvimento do ensino);
V — Incorporar os saldos financeiros apurados em 31 de
dezembro de 2008 e o excesso de arrecadação de recursos vinculados a Fundos
Especiais e ao FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica, quando se configurar receita do exercício superior às despesas fixadas leis
orçamentárias;
Av. OLEGÁRIO MACIEL, 166 — CENTRO — PARACATU — ESTADO DE MINAS GERAIS — (38) 3671-1366
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VI — Suplementação entre desdobramentos de um mesmo
elemento, bem como os recursos que em decorrência de veto, emenda ou rejeição do
projeto de Lei Orçamentária Anual ficarem sem despesas correspondentes poderão ser
utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares;
VIl — Transposição entre os mesmos elementos de uma
mesma dotação, que contenham fonte de recursos vinculada e não vinculada;
VIII - Suplementações oriundas do excesso de arrecadação
e incorporação do superávit financeiro do exercício de 2008, efetivamente apurado em
balanço patrimonial, após consolidação das contas dos Poderes e seus respectivos
órgãos;
IX -— Suplementações decorrentes de alterações e
adequações na despesa, promovidas por normas editadas pelo órgão de que trata o $
2º do art. 50 da Lei Complementar n.º 101/2000;
8 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a transpor,
remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de
um órgão para outro.
Art. 6º. Poderá o Poder Executivo realizar operação de
crédito por antecipação da receita, com finalidade de manter o equilíbrio financeiro do
Município, observada a legislação pertinente à matéria.
Art. 7º. Poderá o Poder Executivo contrair financiamentos
com agencias nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em
investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à
obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos,
mediante autorização do Legislativo e respeitada a legislação em vigor.
Art. 8º. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas
à efetiva arrecadação das receitas, visando garantir as metas de resultados constantes
do Anexo de Metas da Lei Municipal nº 2.705, de 02 de julho de 2008.
Art. 9º. Os valores constantes da presente proposta
orçamentária têm por base preços de setembro de 2008, e poderão ser reajustados,
durante a execução orçamentária do exercício fiscal de 2009, mediante aplicação da
variação acumulada do IPCA, apurada de 01 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de
2008.
Art. 9º A. Havendo superávit das receitas utilizadas como
base de cálculo para elaboração do orçamento do Poder Legislativo em relação
Av. OLEGÁRIO MACIEL, 166 — CENTRO — PARACATU — ESTADO DE MINAS GÉRAIS =
estimado, este será adequado durante a execução orçamentária, anulando dotações
do orçamento do Poder Executivo, mediante Decreto, assim como as transferências
financeiras ao Poder Legislativo serão igualmente corrigidas.
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009.
Paracatu — Minas Gerais, 05 de janeiro de 2009.
VASCO PRAÇA FILHO
Prefeito Municipal
AD,
FLÁVIO CORTES RAMOS
ecretário dá Faz
publicado através de
avisos Ga P'p
uadros de avisos es
G
CÂMARA DE
PARAC
CÂMARA MUNICIPAL
À Doc. Digit. em As b
DE PARACATU
Publicação no portal deste Legislativo,
WWww.camaraptu.mg.gov.br, e através
de afixação nos quadros de
y pa!
d
Av. OLEGÁRIO MA
Db, CE)
Cal
Demonstrativo Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercicio de 2009 (Consolidado)
Art. 2º, Par. 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
1
Especificação de Receitas Especificação de Despesas Categ. Econômica
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TER
IMP. S/ PROP. PREDIAL TERR
IMPOSTO S/ RENDA E PROV DE
IRRF RETIDO S/TRAB.ASSALA
IMP. RENDA RET. NAS FONTE
IMP. S/TRANS.INTER VIVOS D
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E
IMPOSTO S/SERVICOS DE QUAL
TAXAS
TAXA PELO EXERCICIO DO PODE
TAXA DE FISCALIZACAO SANIT
TX.LIC.FUNC.ESTAB.COM. IND.
TAXA DE PUBLICIDADE COMERC
TAXA DE LINCENCA PARA EXEC
TAXAS PELA PRESTACAO DE SER
OUTRAS TAXAS DE PREST.SERV
TAXA EXPEDIENTE
TAXA HABITE-SE
OUTRAS TAXAS
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES PREVIDEN.DO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR
CONTRIBUICOES DE PENSIONI
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIV
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIV
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIV
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
CONTR.CUSTEIO SERVICO DE |
CONTR. CUSTEIO DE ILUMINA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIAIRAS
ALUGUEL DE PROPRIOS PUBLIC
RECEITAS DE VALORES MOBILIAR
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BA
REMUNERACAO DEP. REC. VINC
REC. REMUN. DEP. REC. VIN
REC. REMUN. DEP. REC. VIN
REC. REMUN. DEP. REC. VIN
REC. REMUN. DEP. REC. VIN
RECEITA REM. DEP. REC. VI
REC. REMUN. DEP. REC. VIN
REMUNERACAO DEP. REC. NAO
REM. DEP. REC. NAO VINCUL
REMUNERAÇÃO DOS INVESTMENTO
REMUN DOS INVEST RPPS EM R
REMU DOS INVEST DO RPPS RE
REMUN INVEST RPPS FUNDOS |
TRANSFERENCIAS CORRENTES
122.052.000,00
14.080.000,00
13.670.000,00
5.170.000,00
900.000,00
700.000,00
2.870.000,00
2.500.000,00
370.000,00
700.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
410.000,00
260.000,00
5.000,00
200.000,00
5.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
60.000,00
10.000,00
80.000,00
4.780.000,00
3.330.000,00
3.330.000,00
1.997.000,00
11.000,00
10.000,00
166.000,00
1.137.000,00
5.000,00
4.000,00
1.450.000,00
. 1.450.000,00
1.450.000,00
1.553.000,00
10.000,00
10.000,00
1.543.000,00
770.000,00
470.000,00
100.000,00
150.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
300.000,00
300.000,00
773.000,00
573.000,00
100.000,00
100.000,00
100.130.000,00
FLAVIO CORTES RAMOS
SECRETARIO FAZENDA
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA NACIONAL
SEGURANCA PUBLICA
RELACOES EXTERIORES
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.617.000,00
1.791.000,00
4.000,00
14.522.165,20
136.000,00
6.082.984,80
5.950.000,00
32.194.000,00
162.000,00
34.683.000,00
3.290.650,00
20.000,00
8.513.000,00
5.000,00
205.000,00
3.757.000,00
7.000,00
1.549.900,00
20.000,00
310.000,00
5.583.300,00
1.436.000,00
3.049.000,00
3.823.000.00
Art. 2º, Par. 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAM
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA
COTA-PARTE DO FUNDO PARTI
COTA-PARTE COMP.FINANC.RE
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL
TRANSF.RECURSOS SUS - REPA
TRANSF. PISO ATENCAO BASI
TRANSF. ALTA/MEDIA COMPLE
TRANSF. PROGRAMA SAUDE FA
TRANSF. EPIDEMIOLOGIA E C
TRANSF. PROGRAMA AGENTES
TRANSF. PROG. ASSIST FARM
TRANSF ACOES BASICAS VIGI
TRANSF. PROG. ASSIST. F
OUTRAS TRANSF. DO SISTEMA
TRANSF.REC.F.N.ASSIST.SOC
TRANSF.REC.FUNDO NAC.EDUCA
TRANSFERENCIA DO SALARIO
TRANSF. FNDE - ALIMENT. E
TRANSFERENCIA FNDE - PNA
TRANSFERENCIA FNDE - PNA
TRANSFERENCIA FNDE - PNA
TRANSFERENCIA FNDE - PNA
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO
TRANSFERENCIA FNDE - OUTR
TRANSFERENCIA FNDE - EDU
TRANSF FINANC ICMS-DESONER
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA U
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DO
TRANSF. DOS EST. DA COTA-
TRANSF. DOS EST. DA COTA-
COTA PARTE DO I.P.1. S/EX
COTA-PARTE DO CIDE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE E
TRANF. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS RECURSO FUN
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF. CONVENIOS UNIAO E S
TRANSF. CONVENIO FIOCRUZ -
OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO
TRANSF. CONV. ESTADOS E DF
TRANSF.CONV. ESTADOS DESTI
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS
MULTAS JUROS MORA IMP.S/PR
MULTAS JUROS MORA IMP.S/PR
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLA
MULTAS JUROS MORA D.A.IMP.
MULTAS JUROS MORA D.A. IMP.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS MULTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercicio de 2009 (Consolidado)
Especificação de Despesas Categ. Econômica
99.060.000,00
44.340.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
6.000.000,00
300.000,00
11.680.000,00
1.700.000,00
7.000.000,00
1.200.000,00
400.000,00
450.000,00
350.000,00
60.000,00
20.000,00
500.000,00
950.000,00
2.210.000,00
1.200.000,00
610.000,00
400.000,00
30.000,00
80.000,00
100.000,00
250.000,00
150.000,00
150.000,00
400.000,00
300.000,00
37.720.000,00
37.620.000,00
33.000.000,00
3.600.000,00
800.000,00
220.000,00
100.000,00
17.000.000,00
17.000.000,00
1.070.000,00
770.000,00
120.000,00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
1.509.000,00
170.000,00
50.000,00
10.000,00
40.000,00
110.000,00
80.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RR,
FLAVIO CORTES RAMOS
SECRETARIO FAZENDA
Art. 2º, Par. 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
Especificação de Receitas Especificação de Despesas
INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESTITUICOES
COMPENSACAO FINANCEIRA RGP
OUTRAS RESTITUICOES
RESTITUICAO FOPAG PREFEIT
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS DA DIVIDA ATIVA
RECEITAS DA DIVIDA ATIVA TR
RECEITA DA DIV.ATIVA IPTU
RECEITA DA DIV.ATIVA ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA OU
REC DIVIDA ATIVA OUTROS T
RECEITAS DIVERSAS
DESCONTOS OBTIDOS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS VINCULADA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITOS
OPERACAO CREDITO CEF - CAM
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE OUTROS BENS MO
ALIENCAO BENS MOVEIS-PRESE
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF. CONV. UNIAO E SUAS
TRANSF.REC.SIST.UNICO SAUD
TRANSF.CONV. UNIAO P/ PROG
CONVENIOS UNIAO - MEIO AMB
CONVENIOS UNIAO - TRANSPOR
CONVENIOS UNIAO - OUTROS
TRANSF. CONV. ESTADOS E DIS
CONVENIOS ESTADO - MEIO AM
CONVENIOS ESTADO - INFRA-E
OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
CONTRIBUICOES PREVID RPPS
CONTRIBUICOES PREV. RPPS
CONTRIBUICOES PREV RPPS
CONTRIB. PATRONAL SERVIDO
CONTRIB PATRONAL RPPS-INA
CONT.PATRONAL RPPS PENSIO
CONTRIB PREVID AMORT DEFI
CONTRIB PREVID. PARCELAME
CONTRIBUICAO PATRONAL RPP
CONTRIBUICAO PATRONAL RPP
CONTRIBUICAO PATRONAL RPP
CONTRIBUICAO PATRONAL RPP
OPERACOES DE CREDITOS INTERN
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAM
OUTRAS REC. CORRENTES INTRAOR
MULTA JUROS DE MORA INTRAORC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercicio de 2009 (Consolidado)
190.000,00
190.000,00
40.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
500.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
99.000,00
1.000,00
98.000,00
1.000,00
1. 2.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11.938.000,00
11.938.000,00
9.183.000,00
520.000,00
2.500.000,00
1.700.000,00
443.000,00
4.020.000,00
2.755.000,00
155.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.049.000,00
5.039.000,00
5.039.000,00
5.039.000,00
2.654.000,00
16.000,00
14.000,00
24.000,00
490.000,00
275.000,00
10.000,00
1.531.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
FLAVIO CORTES RAMOS
SECRETARIO FAZENDA
Página: 3
Categ. Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do Governo
Exercicio de 2009 (Consolidado) Página: 4
Art. 2º, Par. 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
Especificação de Receitas Especificação de Despesas Categ. Econômica
MULTA/UROS MORA DE CONTRIB
MULTANUROS MORA CONTRIBUI
MULTA/JUROS CONTRIB PATRO
MULTA/JUROS CONTRIB SERVI
MULTAJUROS CONTRIB RPPS
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCAO RECEITA FORMACAO FUND
DEDUCAO RECEITA FORMACAO FUN
DEDUCAO RECEITA FORMACAO FU
DEDUCAO FUNDEB TRANSF. UNI
DEDUCAO FUNDEB - FPM
DEDUCAO FUNDEB - FPM
DEDUCAO FUNDEB TRANSF. UNI
DEDUCAO FUNDEB - ICMS DES
DEDUCAO FUNDEB TRANSF. DO
DEDUCAO FUNDEB TRANSFEREN
DEDUCAO FORMACAO FUNDEB
DEDUCAO FORMACAO FUNDEB
E DO PT E DR FORMACAO FUNDEB
| sutota | ize74100000] Subtotal | 12871100000|
Transferências Financeiras
Total
VASCO PRACA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
-11.360.000,00
-11.360.000,00
-11.360.000,00
-11.360.000,00
-4.500.000,00
-4.500.000,00
-4.500.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-6.780.000,00
6.780.000,00
-6.000.000,00
-620.000,00
-160.000,00
128.711.000,00
128.711.000,00
ça Transferências Financeiras
PARACATU, 05 de JANEIRO de 2009.
128.711.000,00
JOSE CANDIDO PIMENTA NEIVA
CRC/UF: 47.895
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Exercício de 2009
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - Adendo Ill Portaria SQF Nr. 8, de 04/02/1985,
Y
FLS
|
Pag: 1
(Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Elemento [Categoria Econômica
10000000000000 ECEIT AS CORRENTES 122.052.000,00
1 1000000000000 ECEIT A TRIBUTARIA 14.080.000,00]
1 1100000000000 POSTOS 13.670.000,00]
11120000000000 POSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.170.000,00]
11120100000000 IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 900.000,04
11120200000000 [IMP. S/ PROP, PREDIAL TERRITORIAL URBANA 700.000,0%
11120400000000 — |IMPOSTO S/ RENDA E PROV DE QUALQUER NAT. 2.870.000,00)
11120431000000 | |HRRF RETIDO S/TRAB.ASSALARIADO 2.500.000,00]
11120434000000 | |IMP. RENDA RET. NAS FONTES S/OUTROS REND 370.000,00]
11120800000000 |IMP. S/TRANS.INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS 700.000,00]
11130000000000 | |IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 8.500.000,04
11130500000000 [IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 8.500.000,00]
11200000000000 AXAS 410.000,01
11210000000000 AXA PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 260.000,0%
11211700000000 AXA DE FISCALIZACAO SANIT ARIA 5.000,00)
11212500000000 — jTX.LIC.FUNC.EST AB.COM.IND.PREST .SERVICOS 200.000,04
11212600000000 AXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 5.000,0
11212900000000 AXA DE LINCENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 50.000,01
1 1220000000000 AXAS PELA PREST ACAO DE SERVICOS 150.000,04
11229900000000 UTRAS TAXAS DE PREST SERVICOS 150.000,04
11229901000000 AXA EXPEDIENTE 60.000,00]
11229902000000 TAXA HABITE-SE 10.000,00]
11229999000000 “AOUTRAS TAXAS 80.000,00]
12000000000000 |RECEIT AS DE CONTRIBUICOES 4.780.000,00]
12100000000000 | KCONTRIBUICOES SOCIAIS 3.330.000,00)
12102900000000 KCONTRIBUICOES PREVIDEN.DO REGIME PROPRIO 3.330.000,00]
12102907000000 | [CONTRIBUICAO DE SERVIDOR - ATIVO CIVIL 1.997.000,04
12102909000000 'ONTRIBUICAO DE SERVIDOR -INATIVO CIVIL 11.000,04
1210291 1000000 'ONTRIBUICOES DE PENSIONIST A CIVIL 10.000,04
12102916000000 ONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CAMARA 166.000,
12102917000000 | |CONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO FUNDO SAUDE 1.137.000,00]
12102918000000 | |CONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO SEC. CULTURA 5.000,00]
12102919000000 “ONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO PRESERV 4.000,00]
12200000000000 'ONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.450.000,04
12202900000000 CONTR.CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBL 1.450.000,00)
12202901000000 CONTR. CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA 1.450.000,04
13000000000000 |RECEIT A PATRIMONIAL 1.553.000,00)
13100000000000 | |RECEIT AS IMOBILIAIRAS 10.000,00]
13110400000000 | |ALUGUEL DE PROPRIOS PUBLICOS PMP 10.000,04
13200000000000 [RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.543.000,00
[13250000000000 | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 770.000,0%
13250 100000000 EMUNERACAO DEP. REC. VINCULADOS 470.000,01
13250102000000 EC. REMUN. DEP. REC. VINCULADOS-FUNDEB 100.000,00)
13250103000000 |REC. REMUN, DEP. REC. VINC. - FMS/SUS 150.000,0t
13250105000000 | [REC. REMUN. DEP. REC. VINC. - EDUC. 25% 60.000,04
13250106000000 | JREC. REMUN. DEP. REC. VINC. - SAUDE 15% 20.000,04
13250110000000 | |RECEIT A REM. DEP. REC. VINCULADOS - FNAS 20.000,01
13250199000000 | REC. REMUN. DEP. REC. VINC. - OUTRAS 120.000,0
13250200000000 | |REMUNERACAO DEP. REC. NAO VINCULADOS 300.000,04
13250299000000 | |REM. DEP. REC. NAO VINCULADOS-PREFEIT URA 300.000,
13280000000000 [REMUNERAÇÃO DOS INVESTMENTOS DO RPPS 773.000,01
13281000000000 [REMUN DOS INVEST RPPS EM RENDA FIXA 573.000,00)
13282000000000 [REMU DOS INVEST DO RPPS RENDA VARIAVEL 100.000,0!
13283000000000 | |REMUN INVEST RPPS FUNDOS IMOBILIARIOS 100.000,00]
17000000000000 [TRANSFERENCIAS CORRENTES 100. 130.000,00]
17200000000000 | [TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 99.060.000,00]
17210000000000 | [7RANSFERENCIAS DA UNIAO 44.340.000,0%
17210100000000 *|PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 22.500.000,0%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Exercício de 2009 Pag: 2
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - Adendo Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 (Consolidado)
ii ã Desdobramento Elemento [Categoria Econômic:
22.500.000,00
6.000.000,00
300.000,00
11.680.000,00]
RANSF. PISO ATENCAO BASICA 1.700.000,00
RANSF. ALT A/MEDIA COMPLEXIDADE 7.000.000,00
RANSF. PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF 1.200.000,00
RANSF. EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENCAS 400.000,00
RANSF. PROGRAMA AGENTES COMUNIT. SAUDE 450.000,00
RANSF. PROG. ASSIST FARMACEUTICA BASICA 350.000,00
RANSF ACOES BASICAS VIGILANCIA SANIT ARI 60.000,00
RANSF. PROG. ASSIST. FARMACIA BASICA 20.000,00
OUTRAS TRANSF. DO SISTEMA UNICO SAUDE 500.000,00
RANSF.REC.F.N.ASSIST.SOCIAL-FNAS 950.000,00
RANSF.REC.FUNDO NAC. EDUCA.-F.N.D.E. 2.210.000,00]
RANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO 1.200.000,00
RANSF. FNDE - ALIMENT. ESCOLASKCRECHES 610.000,
RANSFERENCIA FNDE - PNAE 400.000,00
RANSFERENCIA FNDE - PNAC
RANSFERENCIA FNDE - PNAE QUILOMBOLAS
RANSFERENCIA FNDE - PNAP - PRE-ESCOLA 100.000,00
RANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE-PNATE 250.000,00
RANSFERENCIA FNDE - OUTRAS 150.000,04
RANSFERENCIA FNDE - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 150.000,00
RANSF FINANC ICMS-DESONERACAO LC 87/96 400.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 300.000,00
RANSFERENCIAS DOS ESTADOS 37.720.000,
IPARTICIPACAO NA RECEITA DOS EST ADOS 37.620.000,!
RANSF. DOS EST. DA COTA-PARTE DO ICMS 33.000.000,00
RANSF. DOS EST. DA COT A-PARTE DO IPVA 3.600.000,00
OTA PARTE DO LP.1. SEXPORTACAO 800.000,00
OT A-PARTE DO CIDE 220.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE EST ADOS 100.000,00
RANF. MULTIGOVERNAMENT AIS 17.000.000,!
RANSFERENCIAS RECURSO FUNDEB 7.000.000,00
RANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.070.000,
RANSF. CONVENIOS UNIAO E SUAS ENTIDADES 770.000,04
RANSF. CONVENIO FIOCRUZ - FARM. POPULAR 120.000,0
OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO 650.000,00
RANSF. CONV. EST ADOS E DF E SUAS ENTID. 300.000,
RANSF.CONV. EST ADOS DESTINADOS A EDUC. 300.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.509.000,
ULTAS E JUROS DE MORA 170.000,
JULT AS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 50.000,
JULTAS JUROS MORA IMP.S/PR.TER.URB. IPTU 10.000,00
IMULTAS JUROS MORA IMP.S/PR.SERVICOS ISS 40.000,00
IMULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANS 110.000,
ULT AS JUROS MORA D.A IMP.PROP.T ER.URB 80.000,00
JULTAS JUROS MORA D.A. IMP.S/SERV. ISS 30.000,00
ULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.000,
OUTRAS MULTAS 10.000,
OUTRAS MULTAS. 10.000,00
DENIZACOES E RESTITUICOES 190.000,
REST ITUICOES 190.000,
'OMPENSACAO FINANCEIRA RGPS E RPPS 40.000,00
RAS RESTITUICOES 150.000,0%
ESTITUICAO FOPAG PREFEITURA 100.000,00
RAS RESTITUICOES 50.000,00
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Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Exercício de 2009
exo 2 da Lei 4.320/64 - Adendo Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Desdobramento
Especificação
RECEITAS DA DIVIDA ATIVA
EITAS DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
EITA DA DIV.ATIVA IPTU
EITA DA DIV.ATIVA ISS.
EITA DA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
ECEITAS DIVERSAS
DESCONTOS OBTIDOS
RAS RECEITAS
RAS RECEITAS VINCULADAS AO RPPS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITOS
RACOES DE CREDITOS INTERNAS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS
OPERACAO CREDITO CEF - CAMINHO ESCOLA
JENACAO DE BENS
ENACAO DE BENS MOVEIS
RANSF.CONV. UNIAO P/ PROG. EDUCACAO
'ONVENIOS UNIAO - MEIO AMBIENTE
'ONVENIOS UNIAO - TRANSPORTE
'ONVENIOS UNIAO - OUTROS
RANSF. CONV. ESTADOS E DIST.FEDERAL
'ONVENIOS EST ADO - MEIO AMBIENTE
'ONVENIOS EST ADO - INFRA-EST. TRANSPORTE
RAS TRANSF. DE CONVENIO DOS ESTADOS
RAS RECEIT AS DE CAPITAL
RAS RECEITAS
RAS RECEITAS DE CAPITAL RPPS
'ONTRIB. PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL
'ONTRIB PATRONAL RPPS-INATIVOS INTRAORC.
'ONT.PATRONAL RPPS PENSIONIST A INTRAORC.
ONTRIB PREVID AMORT DEFICIT ATUARIAL
'ONTRIB PREVID. PARCELAMENTO DEBITO
ONT RIBUICAO PAT RONAL RPPS - CAMARA
ONT RIBUICAO PAT RONAL RPPS - PRESERV
ONT RIBUICAO PAT RONAL RPPS - FUNDO SAUDE
“ONT RIBUICAO PATRONAL RPPS-SEC. CULTURA
RAS REC. CORRENTES INTRAORCAMENT ARIA
ULTA JUROS DE MORA INTRAORCAMENT ARIA
ULT AJUROS MORA DE CONTRIBUICOES
ULT AJUROS MORA CONT RIBUICOES RPPS
JULT A/JUROS CONTRIB PATRONAL PARA RPPS
ULT AJUROS CONTRIB SERVIDOR PARA RPPS
ULT AJJUROS CONTRIB RPPS PARCELAMENTO
DEDUCOES DA RECEIT A CORRENTE
DEDUCAO RECEITA FORMACAO FUNDEB
DUCAO RECEIT A FORMACAO FUNDEB
DEDUCAO RECEITA FORMACAO FUNDEB
Pag: 3
(Consolidado)
[Categoria Econômica)
1.025.000,00
5.000,00
520.000,00
2.500.000,00
1.700.000,00
443.000,00
4.020.000,00
155.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2.000,00
2.654.000,00
16.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
=11.360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Exercício de 2009 Pag: 4
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - Adendo Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 (Consolidado)
Especificação Desdobramento Elemento [Categoria Econômica)
IDEDUCAO FUNDEB TRANSF. UNIAO -4. 500.000,00]
IDEDUCAO FUNDEB - FPM -4.500.000,00]
IDEDUCAO FUNDEB - FPM «4.500.000,00]
IDEDUCAO FUNDEB TRANSF. UNIAO -80.000,00
DEDUCAO FUNDEB - ICMS DESONERACAO -80.000,
I[DEDUCAO FUNDEB TRANSF. DO ESTADO -6.780.000,00]
DEDUCAO FUNDEB TRANSFERENCIA ESTADO -6.780.000,00]
'UNDEB - ICMS ESTADO -6.000.000,00]
P FUNDEB - IPVA -620.000,
p FUNDEB - IPI EXPORTACAO =160.0(
128.711.000,0
ACA FILHO FLAVIO CORFES RAMOS
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARÃO FAZEN
JOSE CANDIDO PIMENTA NEIVA ARYLTONRIBEIRO PINHO
CRC/MG 47.895 403/200/
477.739.606-15 144.143.161-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 1
ANEXO Il da Lei 4.320/64 - Adendo Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pessoal e Juros e Encargos | Outras Despesas Total
Encargos Sociais Da Divida Correntes
0100t CAMARA MUNICIPAL 3.397.000,00 1.000,00 802.000,00 | 4.200.000,00
0200t+ SECRETARIA DE GOVERNO 821.000,00 0,00 778.365,20] 1.599.365,20
02002 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 770.000,00 0,00 170.000,00 940.000,00
02003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.588.000,00 0,00] 2.687.000,00| 6.275.000,00
02004 SECRETARIA DE FAZENDA 1.116.000,00 1.384.000,00 272.000,00] 2.772.000,00
02005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.249.000,00 0,00] 5.473.000,00 | 11.722.000,00
02006 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUN. SAÚDE 20.885.000,00 1.000,00] 8.106.000,00 | 28.992.000,00
02007 SECRETARIA DE AGRIC., PECUÁRIA E ABASTEC 525.000,00 0,00 780.900,00 | 1.305.900,00
02008 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 471.000,00 0,00 589.000,00 | 1.060.000,00
02009 SECRETARIA DE IND., COMÉRCIO E TURISMO 326.000,00 0,00 530.000,00 856.000,00
02010 SECRETARIA DE OBRAS 1.179.000,00 0,00] 1.853.800,00] 3.032.800,00
02011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOC 231.000,00 0,00] 1.158.984,80] 1.389.984,80
02012 SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.326.000,00 0,00] 2.521.300,00] 3.847.300,00
02013 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.742.000,00 0,00] 1.952.000,00] 4.694.000,00
02014 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 289.000,00 0,00 80.000,00 369.000,00
02015 SECRETARIA DE CULTURA 720.000,00 0,00 338.650,00 | 1.058.650,00
02016 CONTROLADORIA 304.000,00 0,00 46.000,00 350.000,00
02017 FUNDEB 13.825.000,00 0,00] 2.670.000,00 | 16.495.000,00
02018 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E DO ADOLESCENTE 145.000,00 0,00 46.000,00 191.000,00
02019 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
02020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
02021 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
02022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
02023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 733.000,00 0,00 566.000,00 | 1.299.000,00
02024 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E SOCI 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
02025 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00) 50.000,00 50.000,00
0300+t INSTITUTO DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. 4.110.000,00 0,00) 1.058.000,00 | 5.168.000,00
04001 FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA º 193.000,00 0,00 476.000,00 869.000,00 |
Total... rerereereemeenereeenerareneeasenerenaaeenaal 63.945.000,00 1.386.000,00 | 33.118.000,00/ 98.449.000,00
PARACATU, 05 de JANEIRO de 2009.
VASCO PRACA FILHO FLAVIO ORTES RAMOS JOSE CANDIDO PIMENTA NEIVA
SECRETARIO FAZENDA CRCAF: 47.895 MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 2
ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 O = o
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Divida Total |
0100t CAMARA MUNICIPAL 330.000,00) 0,00] 4000000) 370.000,00 |
02001 SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
02002 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 952.000,00 0,00] 0,00 952.000,00
02003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 481.000,00 0,00 0,00 481.000,00
02004 SECRETARIA DE FAZENDA 15.000,00 0,00 1.504.000,00] 1.519.000,00
02005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.986.000,00 0,00) 0,00] 6.986.000,00
02006 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUN. SAÚDE 2.383.000,00 0,00] 119.000,00] 2.502.000,00
02007 SECRETARIA DE AGRIC., PECUÁRIA E ABASTEC 244.000,00 0,00] 0,00 244.000,00
02008 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 612.000,00 0,00] 0,00 612.000,00
02009 SECRETARIA DE IND., COMÉRCIO E TURISMO 18.000,00 0,00) 0,00 18.000,00
02010 SECRETARIA DE OBRAS 2.721.000,00 0,00] 0,00] 2.721.000,00
02014 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOC 2.625.000,00 0,00] 0,00] 2.625.000,00
02012 SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.620.000,00 0,00 0,00 1.620.000,00
02013 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.395.000,00 0,00] 0,00] 3.395.000,00
02014 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.000,00 0,00] 0,00 2.000,00
02015 SECRETARIA DE CULTURA 1.225.000,00 0,00 0,00 1.225.000,00
02016 CONTROLADORIA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
02017 FUNDEB 505.000,00 0,00 0,00 505.000,00
02018 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
02019 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00
02020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
02024 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
02022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
02023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00
02024 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E SOCI 0,00 0,00 0,00 0,00
02025 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
03001 INSTITUTO DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. 125.000,00 170.000,00 0,00 295.000,00
04004 FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
PARACATU, 05 de JANEIRO de 2009.
PREFEITO MUNICIPAL J.
VASCO PRACA FILHO FLAVIO CÓRTES RAMOS JOSE CANDIDO PIMENTA NEIVA
SECRET,
IO FAZENDA
CRCAF: 47.895 MG
irei
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
FLS
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 3
ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
TOTAL GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL
01004 CAMARA MUNICIPAL 4.570.000,00
02004 SECRETARIA DE GOVERNO 1.599.365,20
02002 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.892.000,00
02003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.756.000,00
02004 SECRETARIA DE FAZENDA 4.291.000,00
02005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.708.000,00
02006 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUN. SAÚDE 31.494.000,00
02007 SECRETARIA DE AGRIC., PECUÁRIA E ABASTEC 1.549.900,00
02008 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.672.000,00
02009 SECRETARIA DE IND., COMÉRCIO E TURISMO 874.000,00
02010 SECRETARIA DE OBRAS 5.753.800,00
02014 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOC 4.014.984,80
02012 SECRETARIA DE TRANSPORTES 5.467.300,00
02013 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 8.089.000,00
02014 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 371.000,00
02015 SECRETARIA DE CULTURA 2.283.650,00
02016 CONTROLADORIA 365.000,00
02017 FUNDEB 17.000.000,00
02018 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E DO ADOLESCENTE 191.000,00
02019 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3.000,00
02020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 72.000,00
02024 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 5.000,00
02022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30.000,00
02023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.700.000,00
02024 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E SOCI 3.000,00
02025 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00
0300+ INSTITUTO DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. 5.463.000,00
03004 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 3.738.000,00
0400+ FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA
Total.
PARACATU, 05 de JANEIRO de 2009.
PREFEITO ho JOSE CANDIDO PIMENTA NEIVA
CRCAF: 47.895 MG
o
o
o
04
o“
o“
“
“
“
ad
“
“
o
04
q.
04.
04
q.
“q.
0“.
0.
0.
q.
q.
0.
a.
“
[1]
o
09.
09.
09.
00.
08.
28
28.
28.
28.
- 031.0011
- 031.0011.
+ 031. 0025
. 031. 0025.
122
« 122. 0011
«1422.0011.
« 122.0013
« 122.0013.
- 122. 0043
. 1422.0043.
- 122. 0043.
124
- 124. 0011
124.0011.
124. 0021
«124. 0021.
126
126. 0011
128. 0011.
126. 0011.
128. 0043
126. 0043.
128
128. 0006
128. 0006.
.2m
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
FLS
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 1
Anexo 6 da Lei 4.320/84 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
- PODER LEGISLATIVO
Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
LEGISLATIVA 80.000,00 1.537.000,00 | 1.617.000,00
ACAO LEGISLATIVA 80.000,00 1.537.000,00 | 1.617.000,00
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T 80.000,00 80.000,00
MODERNIZACAO GAB/PLENARIO E AQ 80.000,00 80.000,00
ATUAÇÃO PARLAMENTAR E COORD. S 1.537.000,00 | 1.537.000,00
MANUT. ATIVIDADE PARLAMENTAR E 1.537.000,00 | 1.537.000,00
ADMINISTRACAO 250.000,00 2.145.000,00 | 2.395.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 2.081.000,00 | 2.251.000,00
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T 20.000,00 20.000,00
MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000.00
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GER 150.000,00 150.000,00
ADEQUACOES DO EDIFICIO SEDE E 150.000,00 150.000,00
OPERACIONALIZACAO DA ADM. PUBL 2.081.000,00 | 2.081.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINI 2.008.000,00 | 2.008.000,00
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 73.000,00 73.000,00
CONTROLE INTERNO 5.000,00 10.000,00 15.000,00
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T 5.000,00 5.000,00
MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 5.000,00 5.000,00
REGULACAO E FISCALIZ. SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE FIS 10.000,00 10.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 55.000,00 50.000,00 105.000,00
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T 55.000,00 55.000,00
REESTRUTURACAO DAS REDES DE IN 40.000,00 40.000,00
MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA. 15.000,00 15.000,00
OPERACIONALIZACAO DA ADM. PUBL 50.000,00 50.000,00
MANUT. INTRANET, INTERNET, TEL 50.000,00 50.000,00
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 4.000,00 24.000,00
FORMACAO/APERF AG.POLIT/SERV.P 20.000,00 4.000,00 24.000,00
IMPLANT. ESCOLA DO LEGISLATIVO 20.000,00 20.000,00
FUNCIONAMENTO ESCOLA LEGISLATI 4.000,00 4.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 517.000,00 517.000,00
PREVIDENCIA BASICA . 242.000,00 242.000,00
OPERACIONALIZACAO DA ADM. PUBL 242.000,00 242.000,00
CUSTEIO DE PREVIDENCIA 242.000,00 242.000,00
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTA 275.000,00 275.000,00
OPERACIONALIZACAO DA ADM. PUBL 275.000,00 275.000,00
CUSTEIO DE PREVIDENCIA 275.000,00 275.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 41.000,00 41.000,00
SERVICO, DA DIVIDA INTERNA 41.000,00 41.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 41.000,00 41.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATA 41.000,00 41.000,00
Total 330.000,00 4.240.000,04 4.570.000,00 |
FLS x
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 2
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
. 02 - PODER EXECUTIVO
E Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
oz JUDICIARIA 1.791.000,00 | 1.791.000,00
o2. DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO 1.100.000,00 | 1.100.000,00
02. 062. 0200 ENCARGOS DAS AÇÕES JUDICIAIS 1.100.000,00 | 1.100.000,00
02. 062. 0200. 2013 | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIA 1.100.000,00 | 1.100.000,00
o2. ADMINISTRACAO GERAL 691.000,00 691.000,00
02. 122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 691.000,00 691.000,00
02. 122. 0404. 2014 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARI 691.000,00 691.000,00
o3 ESSENCIAL A JUSTICA 4.000,00 4.000,00
os. DEFESA DA ORDEM JURIDICA 4.000,00 4.000,00
03. 091. 0300 DESENVOLV. DOS TRAB. JURID. MU 4.000,00 4.000,00
03. 091. 0300. 2015 | MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUN 4.000,00 4.000,00
04 ADMINISTRACAO 281.000,00 11.846.165,20 | 12.127.165,20
o. PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 21.000,00 8.000,00 29.000,00
04. 121.0414 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO 21.000,00 8.000,00 29.000,00
04. 121. 0414. 1060 | IMPLANTAÇÃO PLANO DIRETOR! EST 21.000,00 21.000,00
04. 121.0414. 2211 | IMPLANTAÇÃO, GERENC. IMPLEMT. 8.000,00 8.000,00
o. ADMINISTRACAO GERAL 260.000,00 10.841.165.20 | 11.101.165,20
04. 122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 260.000,00 9.487.800,00 | 9.747.800,00
04. 122. 0404. 1003 | AQUIS., CONST, DESAPROP. E REF 260.000,00 260.000,00
04. 122. 0404. 2001 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARI 824.000,00 824.000,00
04. 122. 0404. 2002 | TRANSFERÊNCIA A AMNOR/ AMAB E 100.000,00 100.000,00
04. 122. 0404. 2003 | DESP. C/ CERIMONIAIS, EVENTOS 88.000,00 88.000,00
04. 122. 0404. 2004 | DESPESAS EVENTUAIS DE PRONTO P 40.000,00 40.000,00
04. 122. 0404. 2024 | TARIFAS ÁGUA, ENERGIA, TELEFON 750.000,00 750.000,00
04. 122. 0404. 2025 | ATIVIDADES GERAIS SECRETARIA À 4.066.000,00 | 4.066.000,00
04. 122. 0404. 2026 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 20.000,00 20.000,00
04. 122. 0404. 2027 | ATIV. DEP. MATERIAIS, PATRIM. 170.000,00 170.000,00
04. 122. 0404. 2028 | MAN. CONS. REPAROS, REFOR. IMO 40.000,00 40.000,00
04. 122. 0404. 2029 | PAGAMENTO DESPESAS DE EXERCICI 2.000,00 2.000,00
04. 122. 0404. 2030 | REFORMA PLANO CARGOS E SALÁRIO 1.000,00 1.000,00
04. 122. 0404. 2031 | REALIZACAO PROCESSO SELECAO PE 22.000,00 22.000,00
04. 122. 0404. 2037 | ELAB., IMPLANT. E DESCENTR. AD 1.000,00 1.000,00
04. 122. 0404. 2038 | PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRI 2.000,00 2.000,00
04. 122. 0404. 2040 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 15.000,00
04. 122. 0404. 2041 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRET. D 1.165.000,00 | 1.165.000,00
04. 122. 0404. 2042 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGA 16.000,00 16.000,00
04. 122. 0404. 2144 | ATIVIDADES GERAIS INDÚSTRIA E 375.000,00 375.000,00
04. 122. 0404. 2145 | DESPESAS EVENTUAIS DE PRONTO P 10.000,00 10.000,00
04. 122. 0404. 2152 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARI 1.244.000,00 | 1.244.000,00
04. 122. 0404. 2153 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 18.800,00 18.800,00
04. 122. 0404. 2190 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 27.000,00 27.000,00
04. 122. 0404. 2209 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRET. P 293.000,00 293.000,00
04. 122. 0404. 2210 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 13.000,00 13.000,00
04. 122. 0404. 2215 | ELABOR. E IMPLANT. DO MANUAL D 18.000,00 18.000,00
04. 122. 0404. 2235 | DESPESAS EVENTUAIS - PRONTO PA 15.000,00 15.000,00
04. 122. 0404. 2250 | DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EX 152.000,00 152.000,00
04. 122. 0405 FORMAÇÃO DO PATR. DOS SERV. PÚ 1.000.000,00 | 1.000.000,00
04. 122. 0405. 2032 | CONTRIB. PARA FORMAÇÃO PASEP 1.000.000,00 | 1.000.000,00
04. 122.0419 DIVULGAÇÃO OFICIAL 353.365,20 353.365,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 3
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
eeeeerereerereeereneas 02 - PODER EXECUTIVO
Especificação Operações Especiais | Projeto || Atividades Total
0. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSE 7.000,00 7.000,00
ua. DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 346.365,20 346.365,20
o. ADMINISTRACAO FINANCEIRA 23.000,00 23.000,00
[a OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 23.000,00 23.000,00
ua. RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊ 10.000,00 10.000,00
04. ATIV. DEPART. FINANC., TESOURA 13.000,00 13.000,00
o. CONTROLE INTERNO 365.000,00 365.000,00
q. OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 365.000,00 365.000,00
o. ATIVIDADES GERAIS DO CONTROLE 365.000,00 365.000,00
o. NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 4.000,00 4.000,00
o. CONTROLE DO SISTEMA DE TRÂNSIT 4.000,00 4.000,00
4. MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 4.000,00 4.000,00
o. TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 352.000,00 352.000,00
q. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 352.000,00 352.000,00
o. ATIV. GERAIS DEP. TECNOLOGIA E 275.000,00 275.000,00
04. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PDI 4.000,00 4.000,00
o. MANUT. DO PROGRAMA DE MODERNIZ 73.000,00 73.000,00
o. FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 59.000,00 59.000,00
04. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB 59.000,00 59.000,00
0. QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 42.000,00 42.000,00
us. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S 17.000,00 17.000,00
0. ADMINISTRACAO DE RECEITAS 184.000,00 184.000,00
o. MODERNIZAÇÃO DA ARREC. E CONTR 184.000,00 184.000,00
ou. MANUT. DA MODERNIZ. ADMINISTRA 43.000,00 43.000,00
[AR ATIV. DEP. RECEITAS / CADAST. 141.000,00 141.000,00
o. COMUNICACAO SOCIAL 10.000,00 10.000,00
ou. ATENDIMENTO AO CIDADÃO 10.000,00 10.000,00
mu. ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO AO 4.000,00 4.000,00
[ER DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES DE 6.000,00 6.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 136.000,00 136.000,00
0. POLICIAMENTO 4.000,00 4.000,00
0. NOVA PARACATU CONTRA A VIOLÊNC 4.000,00 4.000,00
0. CRIACAO E INST. PATRULHA POLIC 4.000,00 4.000,00
6. DEFESA CIVIL 132.000,00 132.000,00
0. CONVÊNIO COM AS FORÇAS ARMADAS 2.000,00 2.000,00
06. MANUT. CONV. JUNTA DO SERV. MI 2.000,00 2.000,00
06. MANUT. DA ORDEM E DA SEGURANÇA 40.000,00 40.000,00
06. MANUT. CONV. CONSELHO COMUNIT. 40.000,00 40.000,00
06. NOVA PARACATU CONTRA A VIOLÊNC 77.000,00 77.000,00
06. MANUTENCAO PROJETO SEGUNDO TEM 16.000,00 16.000,00
06. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADOR 53.000,00 53.000,00
06. CRIAÇÃO E IMPLANT. DA GUARDA M 5.000,00 5.000,00
06. CRIAÇÃO DE CONSELHO DE SEGURAN 3.000,00 3.000,00
06. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HIST 13.000,00 13.000,00
06. INSTALACAO DO CORPO DE BOMBEIR 13.000,00 13.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.878.000,00 3.204.984,80 | 6.082.984,80
08. ADMINISTRACAO GERAL 373.000,00 373.000,00
os. OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 373.000,00 373.000,00
Cd
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 4
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
- PODER EXECUTIVO
Código Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
08. 122. 0404. 2163 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 27.000,00 27.000,00
08. 122. 0404. 2164 | ATIVIDADES DEPTO. ARTICULAÇÃO 13.000,00 13.000,00
08. 122. 0404. 2165 | ATIVIDADES SECRETARIA DESENV. 323.000,00 323.000,00
08. 122. 0404. 2220 | ATIV. GERAIS DO FUNDO MUN. DE 10.000,00 10.000,00
08. 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 276.000,00 96.000,00 372.000,00
08. 241. 0800 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 276.000,00 66.000,00 342.000,00
08. 241. 0800. 1053 | IMPLANT. CENTRO CONVIVENCIA TE 276.000,00 276.000,00
08. 241. 0800. 2166 | PROGRAMA DE ATENCAO AO IDOSO 22.000,00 22.000,00
08. 241. 0800. 2229 | ASSISTENCIA AO IDOSO 4.000,00 4.000,00
08. 241. 0800. 2296 | SUBVENCAO SOCIAL PROJETO CONVI 20.000,00 20.000,00
08. 241. 0800. 2304 | SUB. SOCIAL - ASSOCIACAO IDOSO 20.000,00 20.000,00
08. 241. 0805 DESENV. DA POLIT. DE ASSISTÊNC 30.000,00 30.000,00
08. 241. 0805. 2175 | SUBV. SOCIAL - ASSOC. SAO VICE 30.000,00 30.000,00
08. 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEF 47.000,00 47.000,00
08. 242. 0801 CONVÊNIO FUND. NACIONAL DE AÇÃ 35.000,00 35.000,00
08. 242. 0801.2219 | TRANSFERENCIA FNAS PARA A APAE 35.000,00 35.000,00
08. 242. 0805 DESENV. DA POLIT. DE ASSISTÊNC 12.000,00 12.000,00
08. 242. 0805. 2271 | SUBV. SOCIAL - ASSOC.DEFICIEN. 12.000,00 12.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADO 265.000,00 1.072.000,00 | 1.337.000,00
08. 243. 0803 PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE ASSI 1.000,00 129.000,00 130.000,00
08. 243. 0803. 1133 | IMPLEMENTACAO DO NUCLEO SOCIO- 1.000,00 1.000,00
08. 243. 0803. 2056 | ATIV. GERAIS PROGRAMA AABB COM 104.000,00 104.000,00
08. 243. 0803. 2168 | MANUTENCAO DE PROGRAMAS SOCIAI 25.000,00 25.000,00
08. 243. 0804 AT. ESP. À CRIANÇA E AO AD. SI 259.000,00 664.000,00 923.000,00
08. 243. 0804. 1049 | CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM 2.000,00 2.000,00
08. 243. 0804. 1052 | CONSTR. CENTRO RECUPERACAO ADO 1.000,00 1.000,00
08. 243. 0804. 1165 | IMPLANTACAO/MANUTENCAO CREAS 116.000,00 116.000,00
08. 243. 0804. 1166 | IMPLANT/MANUT. CASA SEMILIBERD 140.000,00 140.000,00
08. 243. 0804. 2188 | FORTALECIMENTO CONSELHOS POL. 18.000,00 18.000,00
08. 243. 0804. 2224 | ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO 150.000,00 150.000,00
08. 243. 0804. 2226 | PROGRAMA DE APOIO CRIANCA ADOL 5.000,00 5.000,00
08. 243. 0804. 2242 | AMPLIACAO/MANUTENCAO PAIF 107.000,00 107.000,00
08. 243. 0804. 2243 | AMPLIACAO/MANUTENCAO PETI 88.000,00 88.000,00
08. 243. 0804. 2244 | AMPLIACAO/MANUTENCAO SENTINELA 216.000,00 216.000,00
08. 243. 0804. 2246 | AMPLIACAO /MANUT. LIBERDADE AS 80.000,00 80.000,00
08. 243. 0805 DESENV. DA POLÍT. DE ASSISTÊNC 15.000,00 15.000,00
08. 243. 0805. 2174 | SUBV. SOCIAIS - ORFANATO ANGÉL 15.000,00 15.000,00
08. 243. 0810 AT.ESP.CRIANCA E AD.SIT.VULNER 5.000,00 255.000,00 260 000,00
08. 243. 0810. 1050 | IMPLANTACAO/MANUT. GUARDA MIRI 5.000,00 5.000,00
08. 243. 0810. 2167 | IMPLANTIMANUT PROGRAMAS APOIO 9.000,00 9.000,00
08. 243. 0810. 2225 | PROGRAMA DE APOIO CRIANCA 3.000,00 3.000,00
08. 243. 0810. 2241 | IMPLANT/MANUT. PROJOVEM ADOLES 243.000,00 243.000,00
08. 243. 1206 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUND 9.000,00 9.000,00
08. 243. 1206. 2297 | CONTRIB. FINANC. EDUCANDARIO L 9.000,00 9.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 140.000,00 949.984,80 | 1.089.984,80
08. 244. 0803 PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE ASSI 3.000,00 3.000,00
08. 244. 0803. 2112 | CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO PARA 3.000,00 3.000,00
08. 244. 0805 DESENV. DA POLIT. DE ASSISTÊNC 140.000,00 835.984,80 975.984,80
!
]
v
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 5
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
. 02 - PODER EXECUTIVO
Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
08. 244. 0805. 1129 | IMPLANTACAO/MANUTENCAO TELECEN 140.000,00 140.000,00
08. 244. 0805. 2171 | ASSIST. SOCIAL E DESENV. COMUN 5.000,00 5.000,00
08. 244. 0805. 2172 | AUXÍLIOS FINANCEIROS 5.000,00 5.000,00
08. 244. 0805. 2173 | SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 90.000,00 90.000,00
08. 244. 0805. 2178 | SUB. SOCIAL - GRUPO LUZ E VIDA 30.000,00 30.000,00
08. 244. 0805. 2181 | SUB. SOCIAL - CÁRITAS DIOCESAN 5.000,00 5.000,00
08. 244. 0805. 2184 | PROGRAMA DE APOIO A MULHER 18.000,00 18.000,00
08. 244. 0805. 2187 | DIST. CESTAS BÁS., MEDIC., MAT 100.000,00 100.000,00
08. 244. 0805. 2223 | MANUTENCAO DE CONVENIOS DIVERS 5.000,00 5.000,00
08. 244. 0805. 2237 | SUBVENCAO SOCIAL - ASSOC. BENE 20.000,00 20.000,00
08. 244. 0805. 2245 | AMPLIACAO/MANUTENCAO CRAS 266.000,00 266.000,00
08. 244. 0805. 2247 | AMPLIACAO/MANUT. BOLSA FAMILIA 117.000,00 117.000,00
08. 244. 0805. 2256 | SUB SOCIAL CENTRO ESP FÉ ESPER 15.000,00 15.000,00
08. 244. 0805. 2294 | SUBV. SOCIAL - MITRA DIOCESANA 10.000,00 10.000,00
08. 244. 0805. 2301 | SUB. SOCIAL ASSOC. MORADORES P 10.000,00 10.000,00
08. 244. 0805. 2374 | SUBVENCAO SOCIAL A APAC. 20.000,00 20.000,00
08. 244. 0805. 2383 | CONT.FINANC. ASSOC. MORADORES 10.000,00 10.000,00
08. 244. 0805. 2387 | SUB. SOCIAL FEDEREÇÃO NACIONAL 10.000,00 10.000,00
08. 244. 0805. 2389 | SUBV. SOCIAL INST MOBILIZAÇÃO 25.000,00 25.000,00
08. 244. 0805. 2390 | SUB. SOCIAL ASSOC. CENTRO REAB 15.000,00 15.000,00
08. 244. 0805. 2391 | SUB. SOCIAL ASSOC. PROJETO LIB 6.000,00 6.000,00
08. 244. 0805. 2392 | SUBVENÇÃO SOCIAL RISOTERAPEUTA 24.000,00 24.000,00
08. 244. 0805. 2393 | SUBVENÇÃO SOCIAL LOJA MAÇONICA 10.000,00 10.000,00
08. 244. 0805. 2394 | SUB. SOCIAL ASSOC BAIRROS V. M 19.984,80 19.984,80
08. 244. 0806 ASSISTÊNCIA A FAMILIA CARENTE 50.000,00 50.000,00
08. 244. 0806. 2183 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLI 50.000,00 50.000,00
08. 244. 0808 ASSISTENCIA AO MIGRANTE 61.000,00 61.000,00
08. 244. 0808. 2272 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE APOI 61.000,00 61.000,00
08.333 EMPREGABILIDADE 263.000,00 263.000,00
08.333. 1100 PROFISSIONALIZAÇÃO 263.000,00 263.000,00
08. 333. 1100. 2185 | MANUTENCAO PROJ. CAPACITACAO P 263.000,00 263.000,00
08.481 HABITACAO RURAL 197.000,00 197.000,00
08. 481. 1600 HABITAR PARACATU 197.000,00 197.000,00
08. 481. 1600. 1167 | MELHORIA HABITACIONAL - CONTRO 197.000,00 197.000,00
08.482 HABITACAO URBANA 2.000.000,00 404.000,00 | 2.404.000,00
08. 482. 1600 HABITAR PARACATU 2.000.000,00 404.000,00 | 2.404.000,00
08. 482. 1600. 1051 | CONSTRUÇÃO CASAS HABIT. PARA P 2.000.000,00 2.000.000,00
08. 482. 1600. 2186 | MELHORIA HABITAÇÃO POPULAÇÃO C 404.000,00 404.000,00
10 SAUDE 1.615.000,00 30.579.000,00 | 32.194.000.00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 2.368.000,00 2.568.000.00
10.122.0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 2.191.000,00 | 2.191.000,00
10. 122. 0404. 2091 | TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA E TEL 30.000,00 30.000,00
10. 122. 0404. 2092 | ATIVIDADES GERAIS SECRETARIA D 1.695.000,00 | 1.695.000,00
10. 122. 0404. 2093 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 85.000,00 85.000,00
10. 122. 0404. 2094 | PAGAMENTO DESPESAS EXERCÍCIOS 1.000,00 1.000,00
10. 122. 0404. 2095 | REPAROS, CONSERV. IMÓVEIS CEDI 35.000,00 35.000,00
10. 122. 0404. 2096 | AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS, LUBRIF 250.000,00 250.000,00
10. 122. 0404. 2290 | INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 3.000,00
10. 122. 0404. 2291 | MANUT VEICULOS USO INSTIT. E S 92.000,00 92.000,00
10. 122.041 DESENVOLV. CIENTÍFICO E TECNOL 36.000,00 36.000,00
rag
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 6
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
Órgão.... . 02 - PODER EXECUTIVO
Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
MANUT. ATIVID. PROCESSAMENTO D 36.000,00 36.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 14.000,00 64.000,00
AQUIS. EQUIP., MATERIAIS MOBIL 50.000,00 50.000,00
MANUT. DA MODERNIZAÇÃO ADMINIS 14.000,00 14.000,00
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB 72.000,00 72.000,00
IMPLANTAÇÃO POLÍTICA DESENVOLV 52.000,00 52.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S 20.000,00 20.000,00
DIVULGAÇÃO OFICIAL 40.000,00 40.000,00
DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS 20.000,00 20.000,00
DIVULGACAO DE ATOS DO PODER EX 20.000,00 20.000,00
ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 150.000,00 15.000,00 165.000,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS - USO INST! 150.000,00 150.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIP 15.000,00 15.000,00
ATENCAO BASICA 560.000,00 4.442.000,00 | 5.002.000,00
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB 12.000,00 12.000,00
AQUISICAO DE UNIFORMES E EPI'S 12.000,00 12.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA 560.000,00 4.109.000,00 | 4.669.000,00
CONST./AMPLIACAO/REFORMA UNID. 465.000,00 465.000,00
REPAROS/CONSERVACAO UNID. BASI 35.000,00 35.000,00
CONST. POSTO SAUDE BAIRRO ALVO 60.000,00 60.000,00
ATIVIDADES GERAIS CENTRO DE SA 4.109.000,00 | 4.109.000,00
ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 236.000,00 236.000,00
REFORMA/PINTURA UNID. MOVEL-ON 12.000,00 12.000,00
MANUTECAO FARMACIA POPULAR 120.000,00 120.000,00
TARIFAS DE AGUA, ENERGIA E TEL 104.000,00 104.000,00
10. 301. 1004 SAÚDE MATERNO INFANTIL 85.000,00 85.000,00
10. 301. 1004. 2116 | MANUT. CENTRO SAUDE DA MULHER 85.000,00 85.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBUL 850.000,00 21.211.000,00 | 22.061.000,00
10.302. 1002 ATENÇÃO ESPECIAL AO PACIENTE P 365.000,00 365.000,00
10. 302. 1002. 2122 | MANUT. CENTRO ATEND. PSICO-SOC 365.000,00 365.000,00
10. 302. 1003 ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 850.000,00 20.846.000,00 | 21.696.000,00
10. 302. 1003. 1011 | AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPA 200.000,00 200.000,00
10. 302. 1003. 1012 | AMPL/APARELHAMENTO PRONTO ATE 10.000,00 10.000,00
10. 302. 1003. 1019 | AQUIS. EQUIP. EXAMES MEDIA/ALT 180.000,00 180.000,00
10. 302. 1003. 1020 | APARELHAMENTO UTI 310.000,00 310.000,00
10. 302. 1003. 1126 | AQUISICAO DE VEICULOS USO HOSP 150.000,00 150.000,00
10. 302. 1003. 2098 | REPARO, CONSERVACAO E REFORMA 152.000,00 152.000,00
10. 302. 1003. 2099 | PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE - 1.093.000,00 | 1.093.000,00
10. 302. 1003. 2100 | ATIVIDADES GERAIS SETOR ODONTO 109.000,00 109.000,00
10. 302. 1003. 2101 | ATIVIDADES GERAIS DO HOSPITAL 13.939.000,00 | 13.939.000,00
10. 302. 1003. 2102 | ATIVIDADES GERAIS PROGRAMA TFD 407.000,00 407.000,00
10. 302. 1003. 2111 | MANUTENCAO SERVICOS OFTALMOLOG 292.000,00 292.000,00
10. 302. 1003. 2115 | MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE US 2.000.000,00 | 2.000.000,00
10. 302. 1003. 2117 | PRODUÇÃO DE REMÉDIOS NA FARMÁC 3.000,00 3.000,00
10. 302. 1003. 2293 | MANUTENCAO UNIDADE HEMODIALISE 2.450.000,00 | 2.450.000,00
10. 302. 1003. 2342 | TARIFAS DE AGUA, ENERGIA E TEL 250.000,00 250.000,00
10. 302. 1003. 2344 | MANUTENCAO DE VEICULOS USO HOS 70.000,00 70.000,00
10. 302. 1003. 2386 | MANUTENCAO LABORATORIO MUNICIP 80.000,00 80.000,00
10. 302. 1003. 2388 | SUBVENÇÃO SOCIAL SAMU A, 1.000,00 1.000,00
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 7
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
- PODER EXECUTIVO
Codigo Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUT 705.000,00 705.000,00
10. 303. 1001 ATENÇÃO ESPECIAL AO DEPENDENTE 5.000,00 5.000,00
10.303. 1001. 2120 | ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QU 5.000,00 5.000,00
10.303. 1003 ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 700.000,00 700.000,00
10. 303: 1003. 2341 | DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 700.000,00 700.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 141.000,00 141.000,00
10.304. 0415 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB 9.000,00 9.000,00
10. 304. 0415. 2350 | AQUISICAO DE UNIFORMES E EPI'S 9.000,00 9.000,00
10. 304. 1003 ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 132.000,00 132.000,00
10. 304. 1003. 2107 | ATIVIDADES GERAIS VIGILÂNCIA S 132.000,00 132.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 5.000,00 892.000,00 897.000,00
10.305. 0415 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB 40.000,00 40.000,00
10. 305. 0415. 2351 | AQUISICAO DE UNIFORMES E EPI'S 40.000,00 40.000,00
10. 305. 1003 ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 5.000,00 852.000,00 857.000,00
10. 305. 1003. 1016 | CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONTROLE 5.000,00 5.000,00
10. 305. 1003. 2108 | ATIV. GERAIS EPIDEMIOL. E DOEN 813.000,00 813.000,00
10. 305; 1003. 2109 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTRO 7.000,00 7.000,00
10. 305. 1003. 2352 | MANUTENCAO CAMPANHAS DE VACINC 32.000,00 32.000,00
10.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 820.000,00 820.000,00
10. 306. 1007 MELHORIA DA ALIMENTAÇÃO DO ALU 820.000,00 820.000,00
10. 306. 1007. 2058 | PROGRAMA ALIMENT. ESCOLAR - FN 820.000,00 820.000,00
TRABALHO 104.000,00 58.000,00 162.000,00
1.333 EMPREGABILIDADE 104.000,00 55.000,00 159.000,00
11.333. 1100 PROFISSIONALIZAÇÃO 104.000,00 55.000,00 159.000,00
11.333. 1100. 1092 | IMPLANTACAO E MANUT ESCOLA IND 104.000,00 104.000,00
11.333. 1100. 2146 | AUX. FINAN. AG. DE DESENV.: SE 55.000,00 55.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 3.000,00 3.000,00
11.334. 1101 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE EMPREGO 3.000,00 3.000,00
41.334. 1101. 2227 | PROGRAMA DESENVOLV. ECONOMICO 3.000,00 3.000,00
12 EDUCACAO 6.921.000,00 27.762.000,00 | 34.683.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 1.113.000,00 | 1.213.000,00
12.122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 100.000,00 1.062.000,00 | 1.162.000,00
12. 122.0404. 1005 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS 100.000,00 100.000,00
12. 122. 0404. 2059 | TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA E TEL 30.000,00 30.000,00
12. 122. 0404. 2060 | ATIVIDADES GERAIS SECRETARIA E 1.032.000,00 | 1.032.000,00
12. 122.0419 DIVULGAÇÃO OFICIAL 51.000,00 51.000,00
12. 122. 0419. 2284 | DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS 30.000,00 30.000,00
12. 122. 0419. 2285 | DIVULGACAO DE ATOS DO PODER EX 21.000,00 21.000,00
12.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 5.000,00 5.000,00
12.123. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 5.000,00 5.000,00
12. 123. 0404; 2286 | RESTITUICAO DE SALDOS DE CONVE 5.000,00 5.000,00
12.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 6.000,00 6.000,00
12. 125. 0422 CONTROLE SOCIAL GASTOS ENSINO 6.000,00 6.000,00
12. 125. 0422. 2345 | CRIACAO! MANUTENCAO CONSELHOS 6.000,00 6.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 160.000,00 160.000,00
12. 126. 1204 MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME 80.000,00 80.000,00
12. 126. 1204. 2066 | INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS MUNI 80.000,00 80.000,00
12.126. 1213 MODERNIZAÇÃO DO ENSINO REGULAR 80.000,00 80.000,00
12. 126. 1213. 2061 | MANUT. DA MODERNIZAÇÃO ADMINIS 80.000,00 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) à gm .
e |:320/84 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
. 02 - PODER EXECUTIVO
DO o Toa
12.381 ENSINO ONDAS 2.945.000,00 18.942.000,00 | 21.887.000,00
12.361. 1200 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS D 95.000,00 95.000,00
12,381. 1200. 2062 | CAPACIT/APERFEICOAMENTO PESSO 20.000,00 20.000,00
12. 361. 1200. 2084 | CAPACIT /APERFEICOAMENTO PROFE 75.000,00 75.000,00
12.361.1201 NUCLEAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO 4.203.000,00 | 4.203.000,00
12.361. 1201.2063 | TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO F 1.306.000,00 | 1.306.000,00
12.361. 1201.2064 | MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. 221.000,00 221.000,00
12.361. 1201.2217 | TRANSP. ESCOLAR ENS. FUNDAMENT 2.676.000,00 | 2.676.000,00
12.361. 1202 ESCOLA VAI AO CINEMA 25.000,00 25.000,00
12. 361. 1202. 2065 | MANUT. CONVÊNIO CINE SANTO ANT 25.000,00 25.000,00
12.361.1203 EXPANSÃO DO ENSINO REGULAR 1.420.000,00 1.420.000,00
12. 381. 1203. 1006 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORM 1.420.000,00 1.420.000,00
12.361. 1205 OPERACIONALIZ. DO ENSINO FUNDA 1.325.000,00 13.624.000,00 | 14.949.000,00
12.361. 1205. 1008 | AQUIS. MOBILIÁRIO, MATERIAIS, 300.000,00 300.000,00
12. 361. 1205. 1128 | AQUISICAO DE ONIBUS - CAMINHO 1.025.000,00 1.025.000,00
12.361. 1205. 2067 | RECURSOS COMPL. ENS. FUNDAMENT 801.000,00 801.000,00
12.381, 1208.2218 | ATIVIDADES GERAIS DO ENSINO FU 12.823.000,00 | 12.823.000,00
12.381. 1212 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO RE 200.000,00 995.000,00 | 1.195.000,00
12.361. 1212.1118 | AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
12.361. 1212.2068 | DESENV. EDUC. CONVÊNIO FNDE/ P 7.000,00 7.000,00
12.361. 1212.2069 | REPARO E CONSERV. DE ESCOLAS 75.000,00 75.000,00
12.361. 1212.2070 | ATIVIDADES GERAIS DO ENS. FUND 383.000,00 383.000,00
12. 961. 1212.2071 | DESPESAS EVENTUAIS E PRONTO PA 45.000,00 45.000,00
12.961. 1212.2072 | DESPESAS EVENTUAIS CAIXAS ESCO 150.000,00 150.000,00
12.381. 1212.2073 | TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA E TEL 300.000,00 300.000,00
12.361. 1212. 2074 | AQUIS. LIVROS PARA IMPLANTAÇÃO 5.000,00 5.000,00
12.361. 1212. 2085 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATER 30.000,00 30.000,00
12.362 ENSINO MEDIO 40.000,00 40.000,00
12.362. 1207 ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO 40.000,00 40.000,00
12.382. 1207. 2086 | OFERTA ENS. MÉDIO RURAL COM TR 40.000,00 40.000,00
12.383 ENSINO PROFISSIONAL 600.000,00 600.000,00
12.363. 1062 DESENV. EDUC PROFISSIONAL E TE 600.000,00 600.000,00
12.383. 1062. 1125 | IMPLANTACAO CEFET 600.000,00 600.000,00
12.384 ENSINO SUPERIOR 140.000,00 216.000,00 356.000,00
12.364. 1200 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS D 140.000,00 140.000,00
12. 364. 1200. 1093 | IMPLANTACAO E MANUT POLO EDUC. 140.000,00 140.000,00
12.364. 1208 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 216.000,00 216.000,00
12. 364. 1208. 2087 | CONSOLID. UNIMONTES E IMPLANT. 216.000,00 216.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 3.136.000,00 7.001.000,00 | 10.137.000,00
12.365. 0403 CONSERV. REPAROS E CONSTR. PRE 56.000,00 56.000,00
12.365. 0403. 1082 | AQ/DESAP. IMOVEIS P/ CONST. C 56.000,00 56.000,00
12.365. 1200 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO IN 3.080.000,00 5.500.000,00 | 8.580.000,00
12. 365. 1209. 1007 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNID. P 2.850.000,00 2.850.000,00
12. 385. 1209. 1061 | AQUIS. MOBILIÁRIO E MATERIAIS 130.000,00 130.000,00
12. 365. 1209. 1122 | CONSTR. DE UMA CRECHE NO B. AL 100.000,00 100.000,00
12. 365. 1209. 2077 | REPARO CONSERV. DE UNID. PRÉ E 73.000,00 73.000,00
12. 365. 1209. 2078 | ATIVIDADES GERAIS PRÉ ESCOLAR 5.215.000,00 | 5.215.000,00
12.306. 1209. 2079 | TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA E TEL 130.000,00 130.000,00
12. 365. 1208. 2082 | MANUT. ALUGUÉIS PARA CLASSES D 82.000,00 82.000,00
12.365. 1214 | OPARACIONALIZ. ENSINO INFANTIL /o 1.501.000,00 | 1.501.000,00
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 9
dá Lêi 4,320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
rgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
12:365.1214. 2346 | ATIVIDADES GERAIS DO ENSINO IN 1.501.000,00 | 1.501.000,00
12308 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 279.000,00 279.000,00
125366. 1210 ENSINO INFORMAL 240.000,00 240.000,00
12.366. 1210. 2075 | MANUT. DO CURSO PRÉ VESTIBULAR 240.000,00 240.000,00
12.366. 1211 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 39.000,00 39.000,00
12366, 1211. 2081 | MANUT. PROGRAMA ATEND. JOVENS 35.000,00 35.000,00
12.366. 1211. 2088 | CONVÊNIOS E PROJ. EDUC. NOS AS 4.000,00 4.000,00
13 CULTURA 1.299.000,00 1.291.650,00 | 2.590.650,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 823.000,00 823.000,00
13. 122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 823.000,00 823.000,00
13. 122: 0404. 2259 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARI 823.000,00 823.000,00
13.394 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTIC 939.000,00 13.000,00 952.000,00
13.391.0403 CONSERV. REPAROS E CONSTR. PRE 191.000,00 191.000,00
13. 391. 0403. 1075 | CONST E/OU AQUIS DE IMOVEL PAR 21.000,00 21.000,00
13. 391.0403. 1076 | REST IMOVEL NHP INSTALACAO ACE 170.000,00 170.000,00
13:391.0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 13.000,00 13.000,00
13.391.0404. 2260 | DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGA 13.000,00 13.000,00
13. 391.1300 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTU 240.000,00 240.000,00
13.391. 14300. 1077 | REFORMA DO ANFITEATRO 240.000,00 240.000,00
13,399. 1301 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HIST 508.000,00 508.000,00
13.391. 1301. 1094 | REST. IGREJA NOSSA S. ROSARIO 8.000,00 8.000,00
13.391.1301. 1130 | REST. IMOVEIS NHP INSTALACAO M 500.000,00 500.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 360.000,00 455.650,00 815.650,00
13. 392.0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 5.000,00 5.000,00
13: 392. 0404. 1078 | AQUIS MOBILIARIO, EQUIP E MAT 5.000,00 5.000,00
13.392. 1300 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTU 32.650,00 32.650,00
13-.392.1300. 2179 | SUB SOCIAL - ACADEMIA LETRAS N 8.000,00 8.000,00
13.392:1300. 2239 | CONT. FINANC. CORP. MUSICAL LY 24.650,00 24.650,00
13.392. 1301 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HIST 300.000,00 103.000,00 403.000,00
13: 392;1301. 1079 | REST IGREJA SAO SEBASTIAO POUS 300.000,00 300.000,00
13. 392/1301. 2265 | REFORMA E PRESERVACAO CASARIO 103.000,00 103.000,00
13.392. 1302 INCENTIVO A ARTE E A-CULTURA 55.000,00 320.000,00 375.000,00
13. 392.14302. 1131 | IMPLANTACAO/MANUTENCAO ESCOLA 55.000,00 55.000,00
13.392. 1302.2131 | PROGR. APOIO AS FESTIVIDADES C 190.000,00 190.000,00
13. 392. 1302; 2258 | CONT. ASSOC. DAS ESCOLAS DE SA 20.000,00 20.000,00
13.392. 1302. 2283 | CONT. ASSOC. DOS BLOCOS DE CAR 10.000,00 10.000,00
43. 392. 1302. 2287 | DESFILE COMEMORACAO EMANCIPACA 100.000,00 100.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 20.000,00 20.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVO 20.000,00 20.000,00
14.422.1400 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO 3.000,00 3.000,00
14.422. 1400. 2228 | DEFESA DO CONSUMIDOR 3.000,00 3.000,00
14.422:1401 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA 17.000,00 17.000,00
14. 422.1401.2012 | AMPLIACAO/MANUT ASSIST. JUDICI 17.000,00 17.000,00
15 URBANISMO 5.222.000,00 3.291.000,00 | 8.513.000,00
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 305.000,00 305.000,00
15. 122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 305.000,00 305.000,00
15 122.0404.2154 | ATIVIDADES GERAIS DEPARTAMENTO 305.000,00 305.000,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 12.000,00 12.000,00
15. 127.0414 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO 12.000,00 12.000,00
15 127.0414.2213 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 12.000,00 12.000,00
A,
FLS
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 10
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
- 02 - PODER EXECUTIVO
Especificação Operações Especiais | Projeto Atividades Total
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.472.000,00 1.836.000,00 | 4.308.000,00
EXPANSÃO E CONSERV. DO COMPLEX 2.316.000,00 535.000,00 | 2.851.000,00
. 1033 | CONST. URBAN. PRACAS, AV., RUA 300.000,00 300.000,00
. 1034 | CONSTR. PASSEIOS, CALÇADAS, ME 200.000,00 200.000,00
- 1040 | URBANIZACAO/ILUMINACAO DA BR O 266.000,00 266.000,00
. 1042 | URBANIZACAO AV. OLEG. MACIEL/ 40.000,00 40.000,00
. 1054 | PAVIMENT.INFRA ESTRUTURA VIAS 1.300.000,00 1.300.000,00
. 1069 | COMPLEM. OBRAS CAMPO FUTEBOL B 130.000,00 130.000,00
- 1090 | IMPLANTACAO PLANO ACOES IMEDIA 80.000,00 80.000,00
. 2155 | ATIV. GERAIS PARQUES E JARDINS 185.000,00 185.000,00
.2195 | CONSERV. VIAS URBANAS 180.000,00 180.000,00
. 2196 | ATIVIDADES GERAIS DEPARTAMENTO 170.000,00 170.000,00
ELETRIFICAÇÃO URBANA 100.000,00 1.301.000,00 | 1.401.000,00
. 1039 | EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 100.000,00 100.000,00
. 2156 | ENCARGOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLIC 1.301.000,00 | 1.301.000,00
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 56.000,00 56.000,00
. 1047 | MELHORIA INFRA ESTRUTURA DOS C 55.000,00 55.000,00
. 1136 | CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO. 1.000,00 1.000,00
SERVICOS URBANOS 2.750.000,00 1.124.000,00 | 3.874.000,00
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
. 2157 | ATIVIDADES GERAIS DOS CEMITÉRI 3.000,00 3.000,00
COLETA E TRATAMENTO DE LIXO 2.750.000,00 1.121.000,00 | 3.871.000,00
. 1044 | ADEQUACAO/AMPLIACAO INFRAEST A 2.000.000,00 2.000.000,00
. 1045 | AQUISICAO VEICULOS/EQUIPAMENTO 750.000,00 750.000,00
. 2158 | ATIV. DEPARTAMENTO LIMPEZA PUB 1.060.000,00 | 1.060.000,00
. 2160 | APOIO PROJ.COLETA SELET- ASSOC 8.000,00 8.000,00
. 2161 | INCET. A PARTIC. DE ASSOC. DE 3.000,00 3.000,00
. 2298 | SUB. SOCIAL A ASSOC. PARACATU 50.000,00 50.000,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 3.000,00 3.000,00
DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRANSP. 3.000,00 3.000,00
. 2191 | CONTROL. GERENCIAMENTO TRANSP. 3.000,00 3.000,00
DESPORTO COMUNITARIO 11.000,00 11.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DO ESPORTE E L 11.000,00 11.000,00
.2162 | RECUPERAÇÃO DE PARQUES INFANTI 11.000,00 11.000,00
HABITACAO 5.000,00 5.000,00
HABITACAO URBANA 5.000,00 5.000,00
HABITAR PARACATU 5.000,00 5.000,00
.2230 | MANUTENÇÃO PROGRAMAS DE HABITA 5.000,00 5.000,00
SANEAMENTO 205.000,00 205.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 205.000,00 205.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 5.000,00 5.000,00
. 1036 | CONSTR. REDE ÁGUA, ADUT. E POÇ 5.000,00 5.000,00
ESGOTO PLUVIAL 150.000,00 150.000,00
. 1038 | CONSTR. GALERIAS DRENAGEM PLUV 150.000,00 150.000,00
ESGOTO SANITÁRIO 50.000,00 50.000,00
. 1037 | CONSTR. INFRA ESTRUT. COMPL. R 10.000,00 10.000,00
. 1041 | SANEAM. E REVITALIZAÇÃO DOS CÓ 40.000,00 40.000,00
GESTAO AMBIENTAL 345.000,00 3.412.000,00 | 3.757.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 2.902.000,00 | 2.902.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL /D 2.902.000,00 2.902.000,00
FLS
9]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 11
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
02 - PODER EXECUTIVO
Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARI 2.864.000,00 | 2.864.000,00
DESPESAS EVENTUAIS PRONTO PAGT 38.000,00 38.000,00
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBI 345.000,00 420.000,00 765.000,00
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 345.000,00 420.000,00 765.000,00
RECUP./ IMPLANTACAO PARQUES EM 40.000,00 40.000,00
GERENC. MICROBACIA CORREGO SAO 125.000,00 125.000,00
RECUPERACAO E PROTECAO NASCENT 80.000,00 80.000,00
EXEC PROJ GESTAO RESIDUOS SOLI 100.000,00 100.000,00
PLANTIO DE MUDAS PELAS ESCOLAS 3.000,00 3.000,00
PROJ. DE CAPACITACAO E EDUCACA 49.000,00 49.000,00
MANUTENCAO PARQUE FLORESTAL MU 84.000,00 84.000,00
MANUTENCAO CONVENIO COM IEF 24.000,00 24.000,00
IMPLANTAÇÃO IMPLEMENT. PLANO G 200.000,00 200.000,00
MANUT. CONSERV. PARQUE ECOLÓGI 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO FUNDO MUNIC. MEIO A 30.000,00 30.000,00
CONTROLE AMBIENTAL 90.000,00 90.000,00
. TRATAMENTO DE RESÍDUOS 90.000,00 90.000,00
18.542. 1801.2159 | GERENCIAMENTO, TRAT. RESIDUOS 90.000,00 90.000,00
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 7.000,00 7.000,00
19.573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTI 7.000,00 7.000,00
19.573.0411 DESENVOLV. CIENTÍFICO E TECNOL 7.000,00 7.000,00
19.573. 0411.2234 | CONTRIBUICAO ANUAL AO IBAM 7.000,00 7.000,00
20 AGRICULTURA 116.000,00 1.433.900,00 | 1.549.900,00
20. 122 ADMINISTRACAO GERAL 584.900,00 584.900,00
20. 122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 584.900,00 584.900,00
20. 122. 0404. 2125 | DESP. EVENTUAIS DE PRONTO PAGT 16.900,00 16.900,00
20. 122. 0404. 2126 | ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARI 527.000,00 527.000,00
20. 122. 0404. 2128 | ATIVIDADES GERAIS DEPTO. MECAN 41.000,00 41.000,00
20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 100.600,00 100.000,00
20. 244. 0805 DESENV. DA POLIT. DE ASSISTÊNC 100.000,00 100.000,00
20. 244. 0805. 2313 | CONT. FINANC. SIND. TRAB. RURA 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2314 | CONT.FINANC. PROJETO ASSENT. D 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2315 | CONT.FINAN. PROJ. ASSENT. HERB 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2316 | CONT.FINANC. PROJ. ASSENT. NOV 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2317 | CONT.FINANC. PROJ.DE ASSENT. 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2318 | CONT.FINANC. PROJ. ASSENT. BUR 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2319 | CONT.FINAN. PROJETO ASSENTAMEN 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2320 | CONT.FINAN. PROJETO DE ASSENT. 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2321 | CONT.FINANC.DO PROJETO DE ASSE 10.000,00 10.000,00
20. 244. 0805. 2322 | CONT.FINANC. PROJETO ASSENTAME 10.000,00 10.000,00
20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 115.000,00 649.000,00 764.000,00
20.601. 2000 FOMENTO DAS ATIVIDADES AGROPEC 115.000,00 649.000,00 764.000,00
20. 601. 2000. 1022 | AQ. VEICULOS/TRATORES/EQUIP. E 115.000,00 115.000,00
20. 601. 2000. 2129 | PROGR. APOIO PEQ. PRODUTOR RUR 580.000,00 580.000,00
20. 601.2000. 2137 | APOIO AO PROJETO DE FRUTICULTU 3.000,00 3.000,00
20. 601. 2000. 2138 | CONSERV. SOLO, CONSTR. BARRAG. 6.000,00 6.000,00
20. 601. 2000. 2142 | TRANSF. AO ESTADO - CONV. EMAT 60.000,00 60.000,00
20.603 DEFESA SANITARIA VEGETAL 17.000,00 17.000,00
20. 603. 2000 FOMENTO DAS ATIVIDADES AGROPEC 17.000,00 17.000,00
20. 603. 2000. 2141 | IMPLEMENT. DO SIM - SERV. INSP 17.000,00 17.000,00
FLS
[o ds
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Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercicio de 2009 (Consolidado) Página: 12
“Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
Órgão. 02 - PODER EXECUTIVO
[ Código Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
[20.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 3.000,00 3.000,00
20. 661. 2000 FOMENTO DAS ATIVIDADES AGROPEC 3.000,00 3.000,00
20.681. 2000.2139 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RUR 3.000,00 3.000,00
20:662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.000,00 80.000,00 81.000,00
20.:662. 2000 FOMENTO DAS ATIVIDADES AGROPEC 1.000,00 80.000,00 81.000,00
20.662. 2000. 1026 | FOMENTO TECNOL FONTES ALTERN. 1.000,00 1.000,00
20.662: 2000. 2076 | CONTRB. FINANCEIRA DA COOP. AG 80.000,00 80.000,00
22 INDUSTRIA l 7.000,00 13.000,00 20.000,00
22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 7.000,00 13.000,00 20.000,00
22.661.2200 . FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTR 7.000,00 13.000,00 20.000,00
22. 661.2200. 1032 | IMPLANT. INFRA ESTRUTURA DISTR 7.000,00 7.000,00
22.661. 2200.2147 | ATIVIDADES GERAIS PROMOÇÃO IND 13.000,00 13.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 100.000,00 210.000,00 310.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 100.000,00 79.000,00 179.000,00
23.691.2300 FOMENTO DAS ATIVIDADES COMERCI 100.000,00 79.000,00 179.000,00
23.691:2300. 1091 | REALIZACAO FEIRA DA CACHACA 100.000,00 100.000,00
23.691, 2300. 2148 | ATIVIDADES GERAIS FOMENTO AO C 50.000,00 50.000,00
23.691.2300. 2347 | IMPLANTIMANUT PROJETO ASSIST. 29.000,00 29.000,00
23.695 TURISMO 131.000,00 131.000,00
23.695. 2301 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 131.000,00 131.000,00
23.695: 2301.2149 | MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO 36.000,00 36.000,00
23.695. 2301. 2150 | ATIVIDADES GERAIS PROMOÇÃO DO 55.000,00 55.000,00
23.695: 2301. 2334 | CONTRIB. FIN. ASS. CIRCUITO NO 9.000,00 9.000,00
23.695. 2301.2378 | CONT.FINANC. A ASSOCIACAO PASS 31.000,00 31.000,00
26 TRANSPORTE 1.910.000,00 3.673.300,00 | 5.583.300,00
26.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.063.300,00 | 3.063.300,00
26.122. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 3.061.300,00 | 3.061.300,00
26. 122. 0404. 2192 | AQUISIÇÃO COMBÚSTÍVEL, LUBRIFI 850.000,00 850.000,00
| 26: 122.0404. 2193 | ATIVIDADES GERAIS DEPTO TRANSP 819.300,00 819.300,00
| 28. 122.0404. 2194 | ATIVIDADES GERAIS SECRET. TRAN 1.372.000,00 | 1.372.000,00
26. 122. 0404. 2199 | REFORMA, PINTURA MÁQUINAS, CAM 20.000,00 20.000,00
26,122. 0409 CONTROLE DO SISTEMA-DE TRÂNSIT 2.000,00 2.000,00
26. 122.0409. 2200 | CONSTRUÇÃO DA TRANSITOLÂNDIA 2.000,00 2.000,00
26.781 TRANSPORTE AREO 800.000,00 800.000,00
26.781. 1507 DESENVOLV. DO TRANSP. AEREO LO 800.000,00 800.000,00
26.781. 1507. 1066 | REVITALIZ. E AMPLIACAO AEROPOR 800.000,00 800.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.110.000,00 610.000,00 | 1.720.000,00
26.782. 2600 ESTRADAS VICINAIS E URBANAS 1.110.000,00 610.000,00 | 1.720.000,00
26.782. 2600. 1055 | CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRA 10.000,00 10.000,00
26. 782. 2600. 1056 | CONSTR. PONTES, TRINCHEIRAS, P 400.000,00 400.000,00
26.782.2600. 1057 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍ 300.000,00 300.000,00
26. 782. 2600. 1102 | CONSTR.UMA PONTE NA REGIÃO SAN 200.000,00 200.000,00
26. 782. 2600. 1160 | CONST. PONTE NO CORREGO RIACHO 200.000,00 200.000,00
26. 782. 2600. 2197 | ATIVIDADES GERAIS DEPARTAMENTO 525.000,00 525.000,00
26..782:2600. 2198 | REP., CONSERV. PONTES, TRINCHE 85.000,00 85.000,00
27 DESPORTO E LAZER 600.000,00 836.000,00 | 1.436.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 527.000,00 527.000,00
27.122.0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 527.000,00 527.000,00
27.422. 0404: 2080 | DESPESAS EVENTUAIS - DIÁRIAS 20.000,00 20.000,00
27 .422.0404:2132 | ATIVIDADES GERAIS SECRETARIA E 507.000,00 507.000,00
/)
SSSSBBESESSSSESSNSSASNINISSNSSSANNAA
- 812.2700
« 812. 2700.
. 812. 2700.
. 812. 2700.
. 812. 2700.
812. 2700.
812. 2700.
812. 2700.
- 812. 2700.
« 812.2700.
812. 2700.
812. 2700.
812. 2700.
812. 2700.
812. 2700.
812. 2700.
B13
813. 2700
813. 2700.
813. 2700.
.ss
FLS
Eu
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 13
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
- PODER EXECUTIVO
Especificação Operações Especiais Projeto Atividades | Total
DESPORTO COMUNITARIO 590.000,00 239.000,00 829.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DO ESPORTE E L 590.000,00 239.000,00 829.000,00
CONSTR., AMPL E REF CAMPOS, QU 20.000,00 20.000,00
AQUIS. EQUIPAMENTOS REALIZACAO 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPO 410.000,00 410.000,00
CONST. QUADRA ESP. B. ARRAIAL 100.000,00 100.000,00
CONST. QUADRA ESPORTES BAIRRO 50.000,00 50.000,00
ATIVIDADES GERAIS APOIO ESPORT 40.000,00 40.000,00
REPARO/CONSERV. CAMPOS/QUADRAS 25.000,00 25.000,00
AUXILIO FINANC. UNIÃO CICLÍSTI 20.000,00 20.000,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA AMOREI 18.000,00 18.000,00
CONTRIB.FINANC.CLUBE ATLETICO 10.000,00 10.000,00
CONTRIB.FINANC. LIGA DESPORTIV 86.000,00 86.000,00
CONT. FINANCEIRA SANTANA ESPOR 10.000,00 10.000,00
CONTRIB. FINANC. ASSOCIACAO DE 10.000,00 10.000,00
CONTRIB. FINANCEIRA PARACATU A 10.000,00 10.000,00
CONTRIB. FINANC. UNIAO ESPORTE 10.000,00 10.000,00
LAZER 10.000,00 70.000,00 80.000,00
UNIVERSALIZAÇÃO DO ESPORTE E L 10.000,00 70.000,00 80.000,00
CONST.. AMPLIACAO E REFORMA PA 10.000,00 10.000,00
ATIVIDADES GERAIS DO ESPORTE L 70.000,00 70.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.008.000,00 | 3.008.000,00
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.008.000,00 | 3.008.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.008.000,00 | 3.008.000,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 191.000,00 191.000,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA REFINANCIA 1.145.000,00 | 1.145.000,00
PAGTO DA DÍVIDA CONTRATADA - P 100.000,00 100.000,00
PAGTO. DÍVIDA CONTRATADA - INS 381.000,00 381.000,00
PAGTO. DÍVIDA CONTRATADA PRESE 353.000,00 353.000,00
PAGTO DIVIDA CONTRATADA - PRES 120.000,00 120.000,00
PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 305.000,00 305.000,00
PAGTO DIVIDA CONTRATADA - BDMG 413.000,00 413.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00
Total 0,00 21.603.000,00 92.632.000,00 | 114.235.000,00
8)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 14
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
. 03 - INSTITUTO DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL.
Especificação Operações Especiais Projeto Atividades Total
PREVIDENCIA SOCIAL 195.000,00 5.238.000,00 5.433.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 713.000,00 883.000,00
CONSERV. REPAROS E CONSTR. PRE 170.000,00 170.000,00
AQUISICAO TERRENO/CONST SEDE P 170.000,00 170.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL
MANUT. ADMINISTRACAO PRESERV -
PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB
REALIZACAO PLANO CARREIRA E CO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
APLICAÇÃO NO MERCADO MOB.IMOB
678.000,00 678.000,00
508.000,00 508.000,00
170.000,00 170.000,00
35.000,00 35.000,00
35.000,00 35.000,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
DESPESAS FINANCEIRAS APLICACAO 10.000,00 10.000,00
AQUISICAO TITULOS DE CAPITAL E 100.000,00 100.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 25.000,00 25.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 25.000,00
AQUISICAO DE MOBILIARIOS E MAT 25.000,00 25.000,00
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTA
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTA
MANUT. BENEFICIOS DOS SERVIDOR
PREVID. SOCIAL DOS SERV. INATI
MANUT BENEFICIOS APOSENTADOS/P
4.385.000,00 4.385.000,00
575.000,00 575.000,00
575.000,00 575.000,00
3.810.000,00 3.810.000,00
3.810.000,00 | 3.810.000,00
o
00.
09.
08.
09.
00.
08.
0.
09.
09.
00.
00.
00.
08.
09.
09.
09.
09.
09.
09.
0.
08.
09.
09.
so
9.
9.
so.
99.
99.
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 30.000,00 30.000,00
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTA 30.000,00 30.000,00
IMPLANTACAO DE PREVIDENCIA COM 30.000,00 30.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 3.768.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 3.768.000,00
RESERVA FINANCEIRA DO RPPS - P 3.738.000,00
CONSTITUICAO RESERVA FINANCEIR 3.738.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
195.000,00 8.976.000,00 9.201.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Demonstrativo da Natureza da Despesa por Órgao
Exercício de 2009 (Consolidado) Página: 15
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Programa de Trabalho(Órgão)
Órgaão.......... 04 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA
Código Especificação Operações Especiais Projeto II Atividades Total
13 CULTURA 700.000,00 700.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 414.000,00 414.000,00
13.122.0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 414.000,00 414.000,00
13. 122. 0404. 8002 | ATIVIDADES GERAIS DA FUNDAÇÃO 383.000,00 383.000,00
13. 122. 0404. 8003 | MANUTENÇÃO DO PROCESSAMENTO DE 31.000,00 31.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTIC 102.000,00 102.000,00
13.391. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 14.000,00 14.000,00
13. 391. 0404. 8005 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO M 10.000,00 10.000,00
13. 391. 0404. 8006 | ATIVIDADES GERAIS DO ARQUIVO P 4.000,00 4.000,00
13.391. 1300 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTU 3.000,00 3.000,00
13. 391. 1300. 8001 | MANUT ATIVIDADES ANFITEATRO/CE 3.000,00 3.000,00
13.391. 1301 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HIST 85.000,00 85.000,00
13.391. 1301. 7016 | RESTAURACAO BENS DE VALOR CULT 85.000,00 85.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 184.000,00 184.000,00
13.392. 0403 CONSERV. REPAROS E CONSTR. PRE 18.000,00 18.000,00
13. 392. 0403. 7013 | AQUISIÇÃO RESTAUR. ANEXO IMOBI 3.000,00 3.000,00
13. 392. 0403. 8022 | RESTAURO DA EDIFIC. E PINTURA 15.000,00 15.000,00
13.392. 0404 OPERACIONALIZAÇÃO DA ADM. PÚBL 10.000,00 10.000,00
13. 392. 0404. 7007 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA 10.000,00 10.000,00
13.392. 1300 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTU 98.000,00 98.000,00
13. 392. 1300. 8009 | IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DESENV 24.000,00 24.000,00
13. 392. 1300. 8010 | APOIO FINANCEIRO E ESTRUTURAL 2.000,00 2.000,00
13. 392. 1300. 8011 | ATIVIDADES GERAIS DE DIFUSÃO C 49.000,00 49.000,00
13. 392. 1300. 8012 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES BIBLIOTE 23.000,00 23.000,00
13.392. 1301 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HIST 3.000,00 3.000,00
13.392. 1301. 7006 | CRIAÇÃO PROGRAMA DE COMUNIC. V 3.000,00 3.000,00
13.392. 1302 INCENTIVO A ARTE E A CULTURA 55.000,00 55.000,00
13. 392. 1302. 8013 | REALIZAÇÃO FESTIVAL DE MPB 29.000,00 29.000,00
13. 392. 1302. 8015 | PROMOÇÃO DE CURSOS PARA ARTESÃ 5.000,00 5.000,00
13. 392. 1302. 8019 | EVENTOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO 18.000,00 18.000,00
13. 392. 1302. 8020 | DESENV. PROJ. AUDIO VISUAL - M 3.000,00 3.000,00
E RESERVA DE CONTIGENCIA 5.000,00
99. 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.000,00
99. 999. 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00
99. 999. 9999. 8023 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
Total 700.000,00 0,00 0,00 705.000,00
PARACATU, 05 de JANEIRO de 2009.
(l
VASCO PRACA EILHO
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE CANDIDO PIMENTA NEIVA
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