br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 1539/2009

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 1539 / 2009
Date 2009-03-05
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA N.º 1.521/2009.
native_id3261

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PORTARIA N.º(5322009.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da
Portaria 1.521/2009.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA
PERMANENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de atribuição legal,
especialmente a que lhe confere o art. 123, Il, c/c o art. 128, todos da Resolução
Legislativa N.º 351, de 30.10.1996,
RESOLVE:
Art. 1º. O Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria n.º
1.521, de 29 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - As reuniões ordinárias da Comissão
Técnica a que se refere o caput realizar-se-ão sempre na segunda sexta-feira do
mês, no horário de 12:00h (doze horas) às 15:00h (quinze horas).” (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu,
aos cinco dias do mês de Março de dois mil e nove.
CÂMARA DE
PARACATU
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Publicação no portal deste Legislativo,
Wwww.camaraptu.mg.gov.br, e através
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br - E-mail: camaraptu(dveloxmail.com.br

open original →