br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 1714/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1714 / 1991
Date 1991-06-03
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
native_id3359

Originating matéria

matéria 1464 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
CEP 38.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.714/1.991
Dispõe sobre Alteração de Nome de Escolas Municipais
O Prefeito Municipal de Paracatu - Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legáis, faz saber que a Câmara Munici
pal aprovou, e ele em seu nome sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - As escolas municipais Professora Cacilda
Caetano de Souza, Miguel Moura Teles Santiago, Dº Maria Maroca de Souza
e D2 Mabel Maria Andrade Dayrell, passam a denominar-se respectivamente:
Escola Municipal Cacilda Caetano de Souza, Escola Municipal Miguel San-
tiago, Escola Municipal Dº Maria Maroca e Escola Municipal Mabel Maria
Dayrell.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal tomará provi-
dências para execução desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paracatu - MG., 03 de 1.991.
Antonio Arquimedes B $ de Oliveira
Prefeito
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DOCUMENTO DIGITADO EM:
0449 SS
(we

open original →