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norma nº 535/2009

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 535 / 2009
Date 2009-08-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ZENON PEREIRA LEITÃO.
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FLS
alto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 535/2009
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Zenon Pereira Leitão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
- Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III,
“a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Zenon Pereira Leitão o Título
de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços que o
mesmo vem prestando à comunidade Paracatuense.
Art. 2º. Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que se
refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo
outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima
citado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos
dezoito dias do mês de Setembro de 2009.
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Subsecretaria de Documentação
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Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptufbveloxmail.com.br
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