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norma nº 538/2009

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 538 / 2009
Date 2009-10-07
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO COSTA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 538/2009
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor
Publicaçi o Hélio Costa.
Câmar: cipal: ou
end
legisláção vi )
FU
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARACATU - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere
o artigo 81, |, “d”, HI, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de
1.996, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Hélio Costa, o Título de
Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços que o
mesmo vem prestando ao País e, consequentemente, à comunidade
Paracatuense.
Art. 2º. Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução
Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que
se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia
marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo
Diploma Legal acima citado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu,
aos sete dias do mês de Outubro de 2009.
CÂMARA DE
PARACATU
sy CÂMARA MUNICIPAL
pa DE PARACATU
Publicado através ds af
VEREADOR WILSON MARTINS
residente quadros de avisa Co:
Prefeitura em DL Íy EA”
conforme o
VEREADOR ROMUALDGAGLHOA [Sa Pele E
Secretário
Z
BÊ Edo, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3872.3003
Porta .camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptufdveloxmail.com.br

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