| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 2009 |
| Date | 2009-10-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO COSTA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS RESOLUÇÃO N.º 538/2009 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Publicaçi o Hélio Costa. Câmar: cipal: ou end legisláção vi ) FU O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, HI, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Senhor Hélio Costa, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços que o mesmo vem prestando ao País e, consequentemente, à comunidade Paracatuense. Art. 2º. Nos termos do $ 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos sete dias do mês de Outubro de 2009. CÂMARA DE PARACATU sy CÂMARA MUNICIPAL pa DE PARACATU Publicado através ds af VEREADOR WILSON MARTINS residente quadros de avisa Co: Prefeitura em DL Íy EA” conforme o VEREADOR ROMUALDGAGLHOA [Sa Pele E Secretário Z BÊ Edo, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3872.3003 Porta .camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptufdveloxmail.com.br