| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 542 / 2009 |
| Date | 2009-12-21 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO NEWTON ROBERTO NOTÁRIO. |
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FLS Ná CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS N q RESOLUÇÃO N.º 542/2009 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Newton Roberto Notário. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 81, |, “d”, III, “a”, da Resolução Legislativa n.º 351, de 30 de outubro de 1.996, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Senhor Newton Roberto Notário, O Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços que o mesmo vem prestando à comunidade paracatuense. Art. 2º. Nos termos do & 1º do artigo 225, da Resolução Legislativa n.º 351 de 30.10.1996, a entrega do Título de Cidadão Honorário a que se refere o artigo anterior será feita em Reunião Solene na Câmara, em dia marcado pelo outorgado, ressalvada a hipótese do $ 2º, do artigo 225, do mesmo Diploma Legal acima citado. Art. 3º, Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos 21 dias do mês de Dezembro de 2009. CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU | | VEREADOR)NILSON MARTINS Presidente max Ato oficial digitalizado, afixado no quadro de avisos deste Poder Legislativo e publicado no portal www.camaraptu Sour, JO Paracatu (MG) Maria Helena Salvadofi Bolico Matricula 470/0101.031 AMARA MUNICIPAL k DE Para SSATU Publicado através ce afixação nos quadros de avisos da 5. mare ou dai Prefeitura em Ed j Conforme o art. 405 da LO AP, ação dada peta Emend .º caevos avo EREADOR ROMUALDG/HÕA Secretário Praça Júscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600- Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptudóvelox a fResponsável