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norma nº 545/2010

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 545 / 2010
Date 2010-04-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OLAVO REMÍGIO CONDÉ.
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RESOLUÇÃO N.º 545 / 2010.
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor
Olavo Remígio Condé.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, inciso XXVIII, da Resolução
Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. É concedido ao senhor Olavo Remígio Conde o Título de Cidadão
Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. A entrega do título, de que trata o caput deste artigo, será feita
em reunião solene na Câmara Municipal, em dia previamente agendado pelo
outorgado, nos termos do art. 10 da Resolução Legislativa nº 335, de 09 de maio
de 1996.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos trinta dias do mês de
abril de 2010. AT
“.
VEREADO se uirmNs
Presidente
VEREADOR ROMUAL
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
o oficial digitalizado,
afixado no quadro de avisos deste Poder
; Legislativo e publicado no portal
| WWw.camaraptu.mg.gov.br.
Paracatu (MG) A LOS GQ,
q
17
Matrícula 470.0101.03
Bolico
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptu.salQDveloxmail.com.br

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