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norma nº 548/2010

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 548 / 2010
Date 2010-04-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALVES DA FONSECA.
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RA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 548 / 2010
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor
João Alves da Fonseca.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, inciso XXVIII, da Resolução
Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. É concedido ao senhor João Alves da Fonseca o Título de Cidadão
Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. A entrega do título, de que trata o caput deste artigo, será feita
em reunião solene na Câmara Municipal, em dia previamente agendado pelo
outorgado, nos termos do art. 10 da Resolução Legislativa nº 335, de 09 de maio
de 1996.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos trinta dias do mês de
abril de 2010.
INS
VEREADOR ROMUALD
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
2: DE PARACATU
Ato aficia
| digitali
afixado no quadro de avisos desio Pode
Legislativo e Publicado no portal
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (39) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br —- E-mail: camaraptu.sal)veloxmail.com.br

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