| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1592 / 1989 |
| Date | 1989-06-16 |
| Ementa | CRIA O MONUMENTO À BIBLIA NA CIDADE DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU CEP 38.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.592 CRIA O MONUMENTO À BÍBLIA NA CIDADE DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS A Câmara Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica criado o monumento à Bíblia que será erigido em uma / das Praças da cidade. Art. 2º- A construção do monumento fica à cargo da Prefeitura, bem como a sua manutenção. Art. 3º- O Poder Executivo fica autorizado a receber doações para a construção deste monumento. Art.4º- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. Paracatu, 16 de junho de 1289 Chêfe de Gabinete CÂMARA MUNICIP, A DE PARACATU t Matricuta 70. 1014 031