| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1100 / 2006 |
| Date | 2006-02-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. |
| native_id | 557 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS PORTARIA N.º/.]00/2006 Dispõe sobre designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu para a Sessão Legislativa que menciona. A Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso de atribuição legal, especialmente a que lhe confere o art. 81, |, “vº, IV, "a", da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos exatos termos do art. 93 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, c/c o $ 5º do art. 98 do da Resolução n.º 5.176/97, (Regimento Interno da Assembléia de Minas Gerais), os membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, para a 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura, observada a seguinte composição: | - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Pys CÂMARA MUNICIPAL. | a) Membros Efetivos: x DEPARACATU Publicado através de afixação nos | quadros de avinos da Câmara e d Prefeitura Municipal e a conforme-o Art. 105 da Lei Orgânica 1. Vereador José Maria; 2. Vereadora Maria da Glória; 3. Vereador Wilson Martins. b) Membros Suplentes: RX: 1. Vereador Paulo Pereira; 2. Vereador Greik de Oliveira; 3. Vereador Humberto Cunha. Il - FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: a) Membros Efetivos: 1. Vereador Paulo Pereira; 2. Vereador Greik de Oliveira; 3. Vereador Humberto Cunha. b) Membros Suplentes: ) 1. Vereador José Maria; 2. Vereadora Maria da Glória; 3. Vereador Wilson Martins. Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail: camaraptu(mada. com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS . é Hl - SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1. Vereador Paulo Pereira; 2. Vereador Greik de Oliveira; 3. Vereador Humberto Cunha. b) Membros Suplentes: 1. Vereador Ragos Oliveira; 2. Vereador José Maria; 3. Vereador Wilson Martins. IV - TRANSPORTE, VIAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: a) Membros Efetivos: 1. Vereador Greik de Oliveira; 2. Vereador José Maria; 3. Vereador Wilson Martins. b) Membros Suplentes: 1. Vereador Ragos Oliveira; 2. Vereador Paulo Pereira; 3. Vereador Humberto Cunha. V - EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: a) Membros Efetivos: 1. Vereadora Maria da Glória; 2. Vereador Greik de Oliveira; 3. Vereador Wilson Martins. ) b) Membros Suplentes: 1.Vereador José Maria; 2. Vereador Ragos Oliveira; 3. Vereador Humberto Cunha. Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail: camaraptuDada.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS VI - CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Membros Efetivos: 1. Vereador José Maria; 2. Vereadora Maria da Glória; 3. Vereador Humberto Cunha . b) Membros Suplentes: 1. Vereador Greik de Oliveira; 2. Vereador Ragos Oliveira; 3. Vereador Wilson Martins. VII - SEGURANÇA PÚBLICA: a) Membros Efetivos: 1.Vereador Ragos Oliveira; 2. Vereador Paulo Pereira; 3. Vereador Wilson Martins. b) Membros Suplentes: 1. Vereadora Maria da Glória; 2. Vereador José Maria; 3. Vereador Humberto Cunha. Art. 2º Nos termos do art. 121 da Resolução Legislativa N.º 351, de 30.10.1996, é fixado o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para eleição do Presidente e do Vice-presidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dado no Palácio Doutor Renato Azeredo, em Paracatu, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e seis. CÂMARA DE |? PARACAT maRRO VEREADORA MARIA ROMUALDA Doc. Digit, e: é Ab Presidente Praça JK, 449 - Pafãcatu - CEP. 38.600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 - E-mail: camaraptu(Dada.com.dbr