| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1993 |
| Date | 1993-05-06 |
| Ementa | ESTABELE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Mg 13 21993 a Carred lã curtr ade de artigo ?Le de IPPB FICA CAPITULO E DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRO | DISPOSICOES GERAIS dam atribui tm da pelas unida sra es arganizacionado ros atividades art áreas especifico SECRO 11 DO GUADRO DE FESSOAL. cul da Fretes arreira e de é mamesri camente nor email a ceosmntser eles cargo cer ires rimerto eum de atividades cut a é a agrupamento de. cara ade er arertari dm RO crescer atrraturesa da trabalho. a dire eridade Drovimerta Curgreuti ze atividade. e cs e coniunto de atribui com tec criado per lefy remar denominação urge CAPITULO IE DA CARREIRA SECAO 1 DA COMPOSICAO DA CARREIRA Prt. bo & carreira do Quadro de Prefeitura Municipal, institulda nos termos desta ted, tem fundamento no caput do art. 39 da Constituicão da Renública e visa proporcicnara 1 - sistema de treinamento e capacitação do servidor II - desenvelvimento do servidor na carreiras insnirado na igualdade de oportunidade, no mérito funcional, ma qualificação profissional e no esforço pessoais LILI O —- atendimento eficaz no exercicio das competências especificas de cada unidade da estrutura crganizacional Êrt. Za. & investidura na cárreira será feita na classe e padrão iniciais dos cargos, mediante prévia aprovação em concurso público de crovas, ou de vrovas e titulos, observadas ne provimento, a crdem de classificação e o disposto na Lei Comnlementar QBIL/1PPAL frito Ego, & investidura na carreira assegura ag servidor a participação em programas de treinamentos de capacitação e de desenvelvimento profisedoral. Pita Pã. f carreirá do Quadro Geral de Pessoal da Frefeitura é comosta dos cargos de provimento efetivo de Prxiliar de Administração. Agente de Administracão, Oficial de fdministracão, Técnica de Administração, Coordenador de Educacão, Coordenador de Administração e Coordenador de Saúde. Parágrafo lo. O quantitativo dos cargos, euas respectivas classes e padrões de vencimento são os constantes do ênexa La Parágrafo Zoo. A distribuição dor cardos de carreira vor áreas de atividade em de especialização profissional, a carga horária semanal, eua lotação setorial e especificações constarão de portaria do Frefeito, atendidas as necessidades dos órgãos da administração direta municinal. Art. TH. Ficam autematicamernte criadas as funções miblicas correscondentes aos cargos de provimento efetivo netantes do artigo Po. nos quantitativos estabelecidos no Anexo €« Em Farágrato único. À designação para o exercici de função pública, nos termos da Lei Complementar GRI/199R, a emo pelo prazo de BB (oito) meses, desde que para satisfazer comprovada necessidade de pessoal. SECRO II DO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Burt. 14, Q desenvolvimento do servidor ná& rarvreira ge pracessará por proGreesálo PrOMAÇÃO & amcensõoo nos termos de regulamento Brito A2s Frogressão & a passagem ao padrão seguinte da mesma classe, candicionada aq interstício mínimo de 81 tum ano, a avaliação do désempenho funcional do servidor e ac tempo de servicos Perágrato único. E assegurado aq servidor, ac osentar-se. a passagem aq padrão seguinte de seu Cargo, com pensa de intersticics [ki] Berta 43. Fromacão & a vassagem do último nadrão de uma classe aq primeiro nadrão da classe subsentente na meant cargo. a cada intersticio minimo de QL (um) ANO condicionada as 1 - comprovação de bom desempenho na avaliaçããos Tà o —- obtenção de, no mínimo, scessenta por certo dos créditos distribuídos em concursos cu programas de treinamento. de capacitacão e de desenvolvimentos LAI - desempenha satisfatório nas narticipações eventuais em gruçnos de trabalho, comisstes ou cursos ministradoss tu - cumprimento das atribuições e das programações periódicas de trabalho do órgão de lotação de Eee dor a ft. 14, Ow períodos aquisitivos de direito de Progressão e Promocão serão computados de lo de janeiro a 31 de dezembro de cada anos Puta Lã Aucensão é a passagem do servidor da última classe de cada grau de escolaridade cara a primeira subsentente, na carreira, condicionada as 1 - osorrência de vaga na área de atividade e na especialidades IT o - comprovação de. no minimo, dais anos de serviços prestados & Prefeitura Municinal, a contar da data de sua posse em cargo efetivos TIE O - classificação em concurso público de provas Gu de provas e títulos, nos termos do art. 37 EE, da Constituicão da Recúblicas Parágrafo lg. OQ árgão de pessoal pubiicará, gemesntraimente, aq relação das vagas previstas no inciso La Farágrafo cos Fara efeito de desempate entre candidatos à ascensão serão considerados, sucessivamente, «us sequintes critérios: E = maior tempo de serviço, na condição de efetivo, na área de atividade; TZ - maior tempo de servico na carreiras EEI - mator tempo de serviço pública municipais [W - maior tempo de serviço públicos V —- candidato mais idosos Prtao o lã Não será computado como vertodo aquisitivo de direito. para desenvolvimento na carreiras o ano em que o servidor incorrer em falta funcional crevista no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. SECAO 111 DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO Pirte 1%. f& avaliação levará em conta Ee] desempenho do servidor no cumprimento de suas atribuições e o seu potencial de desenvolvimento profissional na carreira, nos termos de regulamento, tendo em vistas t a a assiduidade, & vem tuadidade , a cooperação e a observância dos demais deveres funcionais; Lt o - dados cadastrais e curriculares que comprovem «q interesse no aperfeicoamento. mediante carticipação em cursos de capacitacão «e de desenvolvimento profissional: LIZ - ospotenciai revelados a) vetos resultados abtidos nos cursos de que trata o inciso anterior: b) vela qualidade do trabalho realizado e velas iniciativas das-quais resulte o aprimoramento da execuçãi de tarefas individuais ou de órgão de sua lotação; €«) nela eficiência demonstrada em função da complexidade das atividades exercidas. Farágrato ig. O processo ervolverd aq avaliação reçinroca do titular edos servidores de cada áreaç ouvido vrelimirarmente o responsável pelo órgão de lotação do servidora eabrangeráa o desempenho individual e o do órgão, Farágrafo Zg. Os formulários vara registro das avaliações +efletirão os critérios estabelecidos neste artigos com prioridade para os indicados no inciso EIL. Farágrato dg. À avaliacão terá veriodicidade de B1 (um) ano e seus vrocedimentos serão orientados tecnicamente e acompanhados segundo q processo de Treinamento. Desenvolvimento e Praliação Farágrafo 4g. Com o cbjetivo de aprimorar sistema de avaliação, fica ingtituido o representante funcional. que será eleito pelos servidorez. em cada órgão da Administração Pública Municipal, e terá o papel de mediador entre o avaliado e o avaliador para corrigir possíveis injustiças no processo e na formalização da avaliação. SECRO IV DA GQUALIFICACHO PROF ISSIOMAL. Perto AE [a] qualificação crofissionaila pressuposto da carreira. será pntanejlada, organizada e executada de forma integrada ao sistema, tendo por obietivos: E - no treinamento introdutório. a adaptação e a preparação do servidor para o exercicio de suas atribuições IE em nos cursos de capacitacão e de desenvolvimento. a habilitação do servidor para o desempenho eficaz das atribuições crónrias. das diversas áreas e especialidades ZII —- nos cursos de treinamento gerencial, de assistência e de assessoramento, a habilitação para o exercicio de função qratificada e de cargo em comissão. Farágrato único. Os cursos de que tratam os incigos Ii o e iii serão organizados com fundamento nas necessidades dos diversos. órgãas . Birta 49% OQ titularés de cada draão deverão oferecer o apoio necessário aos programas de treinamento e cursos de capacitacado e de desenvolvimento, mediafiter E - diagnóstico das necessidades do óragior 13 - sugestão de currículos e conteúdos? LIT - levantamento das necessidades e áreas de interesse dos servidares; IV - gugesntões das etapas dao treinamentos Vo - avaliação dos resultados chbtidos ra q das tarefas, em decorrência de cursos e treinamentos e execuçã SECHO V DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Prt. 28, Os cargos de provimento em comissão são «us constantes dos Pmexos IV e V, com os niveis de vercimenta atribuídos cela mexo VE e com as atrituições descritas no Anexo VEL. CAPITULO ITI Dê REMUNERACHO êrta 2d. E criado o coeficiente unitário, cem fixado em Crã 100.000,00 (com mil cruzeiros). que será piicado velos respectivos indices constantes da Tabela de alornamento Vertical de que trata o fnexo III desta let, para & sedo dos vencimentos dos cargos integrantes da carreira de sad da Prefeituras Perto Ra Q valor a que se refere q artigo amtericar será regijustado neriodicamente pelo Prefeito Municipal nara que se preserve o poder aquisitivo da merdas frt. “lb. E assegurada, aus servidores da administração direta e indireta, isonomia de vencimentos, nos termos do parágrafo lg de artigo 39 da Constituicão da Repúblicas ressalvadas «um vantagens de caráter individual e as relativas & natureza ou ao local de trabalhos furto Rã. Os vencimentos cessa servidares miblicos são irredutiveis,. e a remuneração observará w que dispõem cos artigos 37. XI, XI£. AMB, II. 1a3, IfI. e 183, varágrato áge Lo da Constituicão da Repúblicas CAPITULO Iv DOG. ADICIONAIS SECMO 1 DO ADICIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO Pirto. Rk, Cada periodo de cínco anos de efetivo exercicio dará ao servidor o direito a adicional de lx (dez certo) scbre o valor da vencimento dao seu cargo ou função. frt. vã. Po servidor que completar trinta anos de serviço será pager. além da adicional a que se refere cw artigo amteriora «o adicional de 10% (dez por ntar, calculado sobre «a valor do vencimento do seu cargo cu função, êrta RP? Para efeito dos adicicnais cvrevistos nos artigos São e 6, contar ao o tempo de serviço dos servidores que, em razão da Lei mulementar ng GOL, de JO de abril de 1998, nassaram para o regime estatutário. frt. RB, Os adicionais por tempo de serviço serão incorporados ao vencimento para efeito de cálculo dos nroverntos de aposertaderias SECHO 11 DO ADICIONAL POR HORAS EXTRAS Puto DP PO servidor convocado cara preste serviço extraordinário será vago o adiciosal cor horas extras Fra ágir cfc ig. Comsidera-rse come semvi Go extraordinário «q prestado em horas excedentes da tornada nermal de trabalho. Fearágir actos » OQ valor da hera extra será de fcinglenta cor cento) superior da tera normal de trabalhos SECRO III DO ADICIONAL MOTURNO Perto SO & bora do trabalhe noturno terá um acréscimo de SB (vinte per. corto) sobre a hora diurrnãa Parágrafo lg. & hora do trabalho noturno será compmtacda coma de Bo (cingqlenta e dois) minutos e JA (trinta) segundas Parágrafo Ros Considera-se trabalho noturno q nrestado no gertodo de de (vinte é duas) horas de um dia &s & tcinco) horas dao dia seguintes SECHO IV DO ADICIONAL POR ATIVIDADES INSALUBRES êrto dl. Ou servidores que trabalhem cc hatitualidade em locais insalubres cu em contata cermanente « substâncias túxicas e/ou radicativas fazem iuz a um adicional de lts (dez per cento) do vencimentos Farágarato único. OQ direitâeso adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições cu dos riscos que deram causa à sua concessão, . Pirto Sê. Haverá vermanente controle da atividade dos servidores em operações ou locais considerados venosos, insalubres cu perigosos. . Farágrato único. & servidora gestante ema lactante será afastada. enquanto durar a gestação e qa lactacãca. das operações «e locais previstos neste artigo, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não DEPÂQOEE furta SS Na conceasão dos adicionais de ividades penosas. de insalúbridade e de vericulosidade serão prvadas am situações estabelecidas em legislação especifica. Êrt. 34. Os locais de trabalho e os servidores que creram com Raio X ou subetâncias radioativas serdo mantidos E controle qgermanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem O nivel máximo previsto na legislação pró da a Farágrato única. Qs servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada é (seis) ELSE a SECRO V DA DECIMA TERCEIRA REIMUMERACHO Prto JR PO servidor será paga a décima terceira remuneracão. no valor de 1/12 tum doze avos) da remneracão devida no mês de dezembro, por mês de exercicios Parágrafo único. Considerar-se-ã como 1º (tum mês de exercicio a fração igual ou superior a 1% (quinze) dias de trabalho, para efeito deste artigos . . Pirta JO. Na computação do tempo de exercicio nara cálculo da décima terceira remuneracão serão deduzidos os dias de ausência não justificados ao trabalho. Put. 37. U pagamento da décima tercei remuneracão será efetuado até o dia 28 de dezembro de cada ant. UA SECAO VI E) EA DO ADICIONAL DE FUNCAO Êrto Su OS servidores que exerçam cargos cu funções em regime especial de trabalho, de dedicação plena cu que exijam - particular dedicação, será concedido o adicional de furncêco. não superior a SO% (cingdenta por cento) sobre «q respectivo vencimentes Parágrafo único, O adicional de funcão não se incorgora aq vencimento, sob qualquer titulo ou fundamentos, CAPITULO V DISPOSICÕES FIMAIS firto SP Fica instituldo, no órgão de pessoal. Programa Fermanente de Treinamento, de Desenvolvimento e de Pvaliação para cumprir os chbjetivos de capacitação e cer apertfei coamenta profissional do servidor. nos termos cer ud amem tera Pri. SA. OQ servidor designado para substituir titular de cargo em comissão deve preencher as mesmas condições exigidas para a investidura. Pr ta So OQ Municígio assegura aqs meia servidarem. além do disposta no art. 200 IV, VE, VII, VILEI, IX, XEE, MIZE, MU XUL, XUEL. XUTLL,. XIX, XX, XXLE, XXIII & XXX da mstituicão da Remíblica, os direitos e vantagens estabelecidos Leis Complementares QUE/1991 e B07//1991 «e maditicações costericres « Brit. Sê, O servidor da Administração diretas submetido au regime estatutário, ocupante de cargo ca Tfuncião miblica, terá direito à contagem da tempo de efetivo exercicio de vice mibiico para fins de férias-prêmio, desde que lusivamente para efeito de aposentadoria, conforma artigo 93 LX, da Lei Orgênica de Município e artigos 927, 78, 99 e MB da Lei Complementar ng 084/91 Parágrafo único. Fara efeito dc. dispostó no artigo, considera-se tempo de efetivo exercicio público aquele que «- servidor houver prestado. mediante vínculo de natureza cermanente, inclusive sob regime celetista, à administracão direta de qualourmer dos Poderes do Nunicínio, assim como às suas autarquias e fundacões qúblicas., Bert. 43. & nomeação cara carga de provimento em comissão deve recair, preferencialmente, em servidor efetivos, nã termos da Lei Orgânica do Municipio. Prt. 44, Pelo exercício de cargo efetivo ou de funcão pública, o servidor perceberá o vencimento atribuido ao mesma cargo. acrescido dos adicionais e demais parcelas previstas em led Berta Sã Pelo exercicio de cargo em comissão o servidor cerceberá q vencimento atribuido ao mesmo cargos acrescido dos adicionais previstos em lei, calculados com base na vencimento do cargo efetiva ou da funcão de confiança de que seia titular. Brte 44, Sendo exonerado do cargo em comissão, «q tervidor retornará ao exercício do cargo efetivo cu tfuncão mmblica de que séia titular deixando de nerceber o vencimento dá cargo de que foi exonerado. frita 47. Qu valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical, nas classes e padrões iniciais dos cargos correspondentes. anlicar-se-ão integralmente aus atuais servidores ocupantes de funções públicas. não se lhes aplicando os beneficios dá vrogressão, de promocão e de ascensão, observado o disposto na arte Zgu Birt. 98. São estendidos a tados os servidores inativos, max termos do parágrafo dg do art. 98 da Constituição Federal, os beneficios ou vantagens concedidos por esta lei aos servidores em atividade, inclusive os decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo cu funcão em que se deu a aposentadoria, cabendo à fdministracão Fública Municipal identificar a situação turidico-funcional do servidor inativos Parágrafo único. Para os efeitos do artigo anterior. não se aplica aw servidor inativo cas exigências de s bo progressão, DrOMOCÃO E ascensão previstas nesta lei. Birto 49, E extinta.o cargo de Supervisor de Ensino Rural, observado o disposto na So da art. 491% da Constituicão da Renúblicas firt. 08, E parte integrante desta Lei o ane EX, que contém os cargos & funções que se extinguirão com VRCRNCà A ia frt. Ri. Esta Lei entra em vigor na cata de sua oublicação, retroagindo seus efeitos a lg de abril de 1.993. Prto Revogam-se as diguosiches em contrário, e ainda « Lei Complementar no 2, dy 2d de Maia de 1798, e modificações posteriores. e ainda o art. 89 e os anexos £. Tt. SIT. Ive VI da Lei Complementar 907, de 2% de Novembro de 1991. Faracatu. BS de Maio de 1993 MANDEL BORGES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 14 AMEXO | CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU alo cm ca oe eso coa go o pi dm o a md o a a a at pm ar o ot ti a di. an co ea a dn o su o a da a as a ii pr * DENOMINAÇÃO: DO CARGO VAGAS | - CLASSE PADRÃO pe e a q e nr it ço a po ço ta au ns cu a ny e ac a o ni ca nó o e e nn bc e tn a ds a 0 is an a cm jo” 1 fuxitiar de Administração . aaa 1 à a (Grau Elementar) TI liar fmente de Administração 1686 z 1 tãa Série —- 19 Graul LE lar Oficial de Administração Sea 1º jar tha a Ba Série do lo Grau) II la z Técnico de Administração Eee z las tro Grau Completo) 11 Las Coordenador de Educacão 200 1 1 as 4Grau Superipr) 11 ias Att 1 as ent sm si pap a E a e e e io rs a aj ci sn a pr aa Coordenador de fAdministracão sa Es 1 (Grau Gupériom II 1 LIT 1 Especial 1 » ma y Ci tu ti ti een pp cr a dn e a a as pp o a a a pa id ço e e e e ap de at Coordenador de Saúde 128 £, ia tGrau Superior II 2. a 3 a 1a tita aum qu no cm so po cuco se va um nã am dm qm em um DM am dim am a a 0 0 0 a q a DR 0 A O a ELI 3 Especial 3 oe sn a q o à da pe a ga, a ip cn e ia Sp na di a a e sq o a at np O e ea es ai e io ai cr 0 00 es a ni cen 1000 at cr ice am os ANEXO II CORRELACHO DOS CARGOS DA SITUACRO AMTERIOR COM A SITUACÃO MOVA Acne a a e q o a ad sp o a st o pp a a a a a an ns aê qu me a cn vm vt ta na as + * SITUACHO ANTERIOR + SITUACHO NOVA : df e a cat o o en a a e e a e e a st e am a 8 2 a pi a dt o tac e un eo a mes e fiiudante de Cemitério fuxiliar de Jardinagem Cantineiro Faxineiro Gari Lixeira Forteiro Trabalhador Braçail Jigia ' 1 ' + , ' 1 + fuxiliar de 1 ' Zelador de Parques e Jardins : r ' ' 1 ' ' ' ' : Administração Continuo | Puxiliar de Oficina - fuxiliar de Oficio Puxiliar da dunta de Serviço Militar Servente Escolar Prxiliar Técnico de Laboratório Sanitarista fPtendente de Enfermagem tas au 08 ata a Ga A E o a 00 E 65 Ga Cs 8 di 40 a 00 A do ans ao e mp6 ua a a E a to ar 0 004 000 A 000 88 A 20 ap 08 a 0 dt a 009 an e a as q , * Feitor da Usina de Asfalto | mente fdministrativa | Cadastrador de Imóvel | Mestre de Oficio : gente de : fidministração v fPuxiliar de Comunicação Sockal Motorista de Automóvel Querador de Máquina Leve Feitor de Cana de Avtalto vao eme ata os fd e aa A a at to a 0 ng da ai a 0 0 e nd a ga 4 e cd a a e ja 6 aC A Ás E na a a 0 e a e A e aa co a a Eletricista de Máquinas e Veiculos ' Encarregado de Limpeza Pública Encarregado da Rodoviária Encarregado Manut. de Mág.- e Veiculos Encarregado de Qbras Encarregado dó Cemitério Mecânico de Insp.e,. Manut, é Reparos Mecânico de Máquinas Leves: Mecânico de Mácuinas Pesadas Matorista de Gnibus e Caminhão Operador de, Máquina Pesada furiliar de Serviços Técnicos fuxiliar Adainistrativo Encarregado ser Faxina | Telefonista dr ua e rc a o e rd sa sc pa ri o Vs e ig as a vs ts ea e 0 0 ig at cs o gp o e Oficial de Administração +3: ANEXO II —- continuação... + a. ra aa et sai at o at dr o a e a a o 000 0 0 aan 0 cs 0 0 a toe map Bimoxarite ' : iMotorista Oficial ! H | Secretário da dunta de Servico Militar ! Gficial de ! Suldador | Adminietracão * Torneiro Mecânico ' | Fiscal de Posturas É a aa e o e e e pr 0 a a a e a a a a a a es Fiscal de Tributos Técnica fgricala Técnico de Eletrônica Topégrate Extensionista Rural Secretário do Prefeito Receucionista de Gabinete Técnico em Contabilidade KRibliotecário Escolar Secretário Escolar Frofessor 1 feuniliar de Enfermagem Técnica em Raia X Coordenador de Unidade Pré-Escolar Coordenador Geral de Fré-Escalar Técnica de fdministracção Professor LI Suvervisor Pedagógico trientador Educacienal Psicóloga Fongaudileçea Coordenador de Educacao Pediministrador de Empresa Amrimensor Partir cumes Prquiteta Engenhedira icteraneuta Médico Veterinário Coordenador de Administração fnsiztente Social Ricouimico Piectã ces Dentista Enfermeiro Coordenador de Saúde qe cm ca au a ion upa pote a opa Ge pa c00 00 6008 an avr to at 0 o a ls en ama 000 co 14 1 , ' , , , , a 1 1 , 1 1 H 1 « “ , a 1 a , . , 1 , ' ' 1 . a ANEXO FEI TARELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL QUADRO GERAL DA PREFEITURA ES! ã RR a a fmente de Administração JT 1 Sé "> E de ss Oficial de Administração E: 1 a PA a Técnico de Administração 1 1 aa Ee) 1 “us 1 Ê i i t ! H Coordenador de Educacão E 1 At e ud e e a a a a e sta a a a a o e a na le domcen as teres an ci ca erica cs au ve da ia na mê ma ms au GS Ramo quite AE ániÃs om na co usnniái ns ga asidiias ne o gçro a ESA z E i t ! i ! i 4 + i 1 ! i i i i ; 4 | | i i | | | 4 ] | 88 + “ço! pau irem il ug to og i 2. | q t | 288 | NES | 282 | 588 | REM | 222 | 88 | 88 i 4 H H i i f “u i dt ns i vi a | i | i | i i é | i ! i i i i i i i i 4 i ; i i | i i t i i i i : i i i i i i i i i i | r i i i o poem a pita ! “em down do mom io mam damn iam 1 i i i i i í i i i | i i i i i i i t i k i 4 i j i i i i i 4 i i t i t 4 ] 4 ! i i i i i i i ã 1 i i i i i i i i ] I i ! Los i i i i i i ] i os i i p: | ! | E ) it i | : i t i i i i g i | i = i i om i i ; ) as] i ot Ê i trt Í mm À & | t = É 1 4 = ! + | a] i [a] f ty dt ! Ea o 1 ] i H a i ! i i i i i | 1 IR i i i ou i i ! 1 6 i É Los i i i io» i i i o i L : E is | E Õs | i i z to & i | E | t i Lo i i | is is + t i ] E 3 ho i | is is : Moi io os os i É É] Í PR ent ns nino nus asas cs cs au na asas anna na na css as unas ks au nana na asno ca as nuas usas ds na na ns asa as nes É SO XXZ — Contânneciio., Ap o Rn E a a E + ' h Anda qi im o mo a mil hos | ABNEXO IV CARGOS DE PROVIMENTO EM CONISSEO GRUPO DE DIRECHO - ASSESSORAMENTO - SUPERVISAO coDIGO DENOMINACHO SINE. VENC. No VAGAS + Secretário Municipal Sta Diretor de Denartamento So Chefe de Divisão Diretor Escalar PR-DES Pisces Especial PEDE ação Cemtader Gerad Secretário de Gabinete Puma Beda Pauli, Coma e ' ' , a ' ' , ' , , ' 1 Ea H ' 4 : , a 1 ' 1 , ' 1 RA ea Chefe de Gabinete Spa aa Procurado Geral E-Bi 81 ia e ANEXO. V CORRELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSAO DA SITUACRO ANTERIOR COM ASITUACÃO MOVA Lente e as o q ni a es a ts e a e q e is st q ss + BITUACRO ANTERIOR SITUACHO NOVA fp ce ca q ed du e a e a a aa a es o cs o ts a é cu a a o 0 0 Gn 0 e e id ud no toa es a ma a a at po ss a ao cs a a e dr ea fa | Secretário Municigal Secretário Murnicinal * Diretor de Divisão Diretor de Departa | Chefe de Becãa Chefe de Divisão | Diretor da Casa da Cultura gm * fiesessor Especial fiesessor Especial | Gficial de Gabinete Secret. de Gabinete + Contador Geral Contador Geral * fases. Comunicacão Bacial fesem Rel. Pulo Coma | Secretário do Frefeito Ra * Motorista Oficial fá e je *| Recencionista de Gabinete eg |: Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete | Procurador Procurador Geral à Diretor Escolar Diretor Escolar * Puditor Fiscal o 1 ade cp a pi tp e a 0 0 0 a a a 2 q a ja a 0 ds a e es 19% + +erreae em an ea cm su auto am em am uu ao am cu dum ADE VX MIVEIR DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM CONTBBAO “RE Crt £7.000,000,00 s-Ba Cr s.8B0.008,0R + 2 +» Rd + E + É $ < * ' E + + + í « + 1 t s E « z 4 Y 4 HE : : : a em apr o a e a a o in mar rei ANEXO VII ATRIBUICOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSHO SECRETARIO MUNICIPAL - planejar, coordenar e controlar as atividades afetas à gua Secretaria. em sintonia com os obietivos goverrnamentaisy elaborar q planejamento tático e estratégico de sua pastas sintonizado ao planejamento global da Prefeituras - assessorar o prefeito nos assuntos de eua competência e resporsabilidadesr - dirigir ações dentro de sua área de interesse, DIRETOR DE DEPARTAMENTO - planejar, coordenar e controlar as atividades de eua unidade administrativas - orientar as chefias de secão quanta aos serviços a seu Cargo - assersorar os Secretários Municipais e q Prefeito. dentro de sua área de interesse e responsabilidade, CHEFE DE DIVISNO - planejar, controlar e coordenar os trabalhos afetos à sua unidade administrativas - crientes os funcionários quanto à execução das tarefas dar da correspondência de seu setors - cumprir e fazer cumprir as mermas internas assessora o Diretor de Departamento a que se subordinas ASSESSOR ESPECIAL. - elaborar estudos. planos & programas dentro de sua área profissionals munir o prefeito das informações necessárias à tomada segura de decistess - elaborar análises técnicas. oferecendo pareceres sobre assunto a seu cargos elaborar relatórios para informar cobre trabalhos de sua competências “ 5 ai z Continuacão Anexo VII COMTADOR GERAL. - proceder a execução da contabilidade orçamentária, financeira e ncatrimonials - cumprir e fazer cumprir as normas legais sobre matéria contábil e direito financeiras manter sob sua quarda livros. fichas «e demais relatórios e documentos contábeis; glanejara controlar e coordenar as atividades da contabilidade da Prefeituras ASSESSOR DE RELACOES PUBLICAS E COMUNICACHO - acompanhar as publicações de interesse da fdministracão na imprernsas - publicar reportagens de interesse da Prefeituras - elaborar pesquisas - divulgar evertos murnicipaisa - divulgar à imagem de Governo Municipal junto aos cidadãos e aos diversos escalles dos Governos Estadual e Federal; - elaborar campanhas de publicidade. SECRETARIO DO GARIMETE planejar. coordenar «e cortratar as atividades da Secretaria da Prefeituras - receber documentos, processos e outros expedientes «& papéis, encaminhando-os «o Prefeito para deliberação; - preparar pautas de reunidos - ealaborar trabalhos datilográficos de maior complexidade e confidenciais: - euidar do arquivos da correspondência e outros daocumentoss - manter atualizado o registro e o arquivo das normas internasa decretos e leim, Dara uso da Prefeituras - redigir a correspondência oficial. Continuacão anexo VII CHEFE DE GABINETE - planejar, coordenar e controlar «as atividades do Gabinete da Prefeituras - preparar & controlar à agenda do Prefeitos - preparar reunibes e encontros oficiais; atender aos cidadãos. orientando-os e encaminhando-os, em for o cases ao Prefeito cu aos setores próprios: - despachar com q Prefeito. PROCURADOR GERAL - fazer a defesa dos direitos «e interesses do Municigio em todas as instâncias, tribunais e repartições públicasy - emitir pareceres e relatórios sobre os atos administrativos normativos e legislativos oriundos das Prefeituras - exercer a competência reservada & Frocuradoria Geral do Municinica DIRETOR ESCOLAR - dirigir « unidade escolar em todos os seus aspectos - cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas dos órgãos competentes; - coordenar e supervisionar todas as atividades administrativas & pedagógicas das escolas? - favorecer a integracão da escola com a comunidade através de mitua cooperação na realização das atividades de caráter Civico cultural e sociais - planejar todo o trabalho do ana letivo, com base nas necessidades da escola, da comunidade e nas experiências do ano anterior; - representar « escola perante q órgão da administracão central e regional. P3 1 ANEXO VIII ESPECIFICACOES DAS AREAS E ESPECIALIDADES — AREA DE ADMINISTRACAO, MATERIAL E PATRIMONIO E ADSINISTRACHO FINANCEIRA, CONTABIL E ORCAMENTARIA QEJETIVOS: Exercer as atividades de recrutamento, administração treinamento, desenvolvimento e avaliacão de nessecada meter ug funcionais dos servidores; expedir certidões e controlar q processamento «e a exvedicção de folhas de e quias de recolhimento de descontos efetuados ; resvonsabilizar-se gelo Frograma Fermanente de Treinamertoas Desermvolvimento e Avaliacão e dar suporte à auticação do sistema de carreiras sugerir política de pessoal; processar a aquisição e alienação de bens ea contratacão de cbras & serviços, men prejuízo das atrituicões cometidas à Comissão de Jicitaçãos responsabilizar-se vela aceitação, quartas distribuição cadronização e tombamento de bens; prestar avoio administrativo & 4 em cms arrecadação e distrit Secretaria à Comissão de licitaçãos elaborar a proposta mentária do PMunicinias responsabilizar-se pela execução mentária e financeira e propor o seu controles cuidar da mição da receita. segundo crientanão superior e atendidas as normas gerais de direito financeiros contabilizar e registrar os fatos de gestão corcamentárias financeira e pvatrimonials elaborar balanços, balancetes e demon tira tive efetuar pagamentos, recebimentos, quarda e movimentação de valores a 1 conetrug + —- ATIVIDADES DE GRAU FUNDAMENTAL CARGO: AGENTE DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACROs atendimento e serviço de recepção: conferir e controlar a qualidade dos materiais de efetuar embalagens efetuar inventários de estoquesp extrair notas fiscais e/ou outros documentos s trabalhos datilográficos de pouca complexidades conferência, registro e arquivasento de dacumentos « Qualificação exigidas conclusão da Sa série do Lg graus - ATIVIDADES DE GRAU BASICO CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACAO: VA] - operação de microcomputador e equipamentos de reprografias trabalhe datilográficos de média complexidades as Continuacão fnexo VIII - redação de textos de assuntos básicos de pouca complexidades expedição de notificações e lavratura de autos de infraçãos - realizar diligências e promover a apreensão de mercadorias cu abrietos «e lavrar os respectivos termos ou autos. ualificacão exigidar Ca a Ba Série do Ig Graus 3 -- ATIVIDADES DE GRAU MEDIO CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACAO: - instrução de processos e preparo de informações: - realização de trabalhos datilográficosa - expedição de notificações e lavratura de autos de irfraçãos - realizar diligências e promover a apreensão de mercadorias abtetos e lavrar os respectivos termos cu autos -— eoleta, apuração, seleção e cálculos de dados vara elaboração de quadros estatísticos, demenstrativo, relatórios e pronostas crcamentáriass - execução de programas de trabalho de natureza técnica, em nivel incluindo a pesquisa de campo previamente planejada veto técnico responsável: taboração. análise e revisão de balanços, balancetes, livros chas. manas. planos de cortas e cutros documentos de caráter fFirancediras : - levantamento de dades em livros e/ou fichas de contrales - conferência de estoque, notas fiscais, faturas e cutros deacumert emvolvendo cálculos complexoss - elabor à de relatórios e desonstrativosr - efetumo lançamentos contábeies levantamentos de disponibilidade financeira ou corcamentária e aboração de relatórios da titular de órgão: - atividades referentes au lançamento e quitação de débitos. thaliticacão exigida: conclusão de curso de 2g gratis 4 — ATIVIDADES DE GRAU SUPERIOR CARGO: COORDENADOR DE ADMINISTRACHO 4.1 ESPECIALIDADE: CONSULTOR ADMINISTRATIVO ESPECIFICACHO: - vlanetamento. implantação. coordenação e controle de projetos e trabalhos no camza da administracão, de organização, sistemas & métodos e de administracão de materials - elaboração de slanos e sugesties de procedimentos visando & medernização dos serviços administrativos; - emitsão de parêceren, execução de arbitragens e apresentação de relatórios de trabalhos : - análise e implantação de métodos, sistemas e rotinas dé servicos . estudo, avaliação e estabelecimento de uráticas administrativas tnalitficacão exigidas graduação em curso superior 3 a Continuacão Anexo VIII a = esnecificamente de fdministracão mu de Emnres 4 ESPECIAL IDADEs CONTADOR ESPECIFICACAO: - exame do clano de - apresentação de de Municinicas atórios das inspectes re Em Quando fer a tuichões irerent atizadase apertando sa & funcãcão. que lhe de cutucar Fer conferidas gela ELE À Cr a Eha s em curso superior de Ciênci acão exigidas mm tábeis e regis mw Regional de Contabilidades II - AREA DE COMUNICACHO OMETIVOS» Prestar assistência ag Gabinete do Pr co e às Secretarias Municipais. na forma de esclarecimento da opinião vública sobre as atividades do Feder tive da qublicidade dos atos, programase cobras. servicos e campanhas de caráter educativos informativo uu de orientação social, utilizando, para isso os reto e as icas de lornalismo & de relações à. ATIVIDADES DE GRAU FUNDAMENTAL CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIFICACRO: levantamento de dados para atualização de publicações. pregaro & expedição de convites e contatos externoss - orientação «e encaminhamento de autoridades e do qúblico em Gerais - atendimento «e serviços de recencçãos recebimento e acompanhamento de grupos em visitas ac Municipios - cobertura fotográf de eventos exclusivamente institucionais e a revelação, ampliação e cópias dos negativos dos filmesp - operação de equicamentos de videa nas filmagens de reuniões eventos e documentários = leitura de textos em solenidades qúblicas «e em divulgação internas - upnresentação de noticiários referentes às atividades do Poder Executivo em locais apropriados: cueração de microcomputador e equipamento de reprografias - trabalhos datilográficos de média complexidades - conferência, re tro e arquivamento de documentos. ualificacio exigidas conclusão da da série do ig grau. UVA Continuacão Anexo VIII 2. ATIVIDADES DE GRAU MEDIO CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACAU ESPECIFICACRO: - instrução de processos e vreparo de informações: - minuta ou revisão de oficios, cartas & outros expedientes; - realização de trabalhos datilográficoss - elaboração de sinopse de material para divulgação. « ificacão exigidas conclusão de curso de 2g grau de claridade. 3. ATIVIDADES DE GRAU SUPERIOR CARGO: COORDENADOR DE ADMINISTRACEO ESPECIFICACHO: - preparo de redação de artigos. editoriais, comentários e noticiários variados de interesse da Prefeitura jornais, rádios e- televisões aboração. mediante intercâmbio com os meios de comunicação na cobertura djorralistica da Frefeituras - taboração em entrevistas e reportagens sobre a Frefeitura e q Prefeito Municipal e Secretários Municipales - participação no planejamento e execução de pesquisas & campanhas de opinião pública para Tiras institucionais: - proposições e programas de divulgação de interesse che Prefeituras planejamento, arganização. programação e acompanhamento de midades e recençõess mprimento e difusão das regras de cerimonial. de acordo com & legislação empecificas ificacão exigidas graduação em curso superior de Comunicacão at. nas áreas de dornaliemo, Fublicidade e Relacões Fúblicas, e o respectivo registro vrofissional. TIE - AREA DE DOCUMENTACHO E INFORMATICA ORJETIVOS: netar coordenar e manter qo sistema de informação e deacumer tação e am serviços que «q integram: selecionar eres der dar e adquirir, processar e armazenar materiais bibliográficos e documentos não convencionais e operar e manter q arquivor planeiar, alimentar e manter bancos de dados contenda irformações vinculadas substancialmente à atividade executiva e recuperar as informações nele armazenadas: executar as atividades de processamento de dados: dar suporte técnico ao planeiamento, implantação e manutenção de sistemas automatizados de informação executar as atividades de organização «e métodos voltados para O ema de informação computadorizada; elaborar manuais tégnicor, entre cutras atividades correlatas a ob Continuacão Anexo VIII 1. ATIVIDADES DE GRAU BASICO CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACÕES: - atendimento & serviços de recençãos - qperação de microcomputador & equicgamentos de retrocratãasr - trabalhos datilográficos de média complexidades = corterêr istro e arquivamento de documentos; redação de text de assuntos básicos de pouca complexidades levantamento de dados e informações, sob orientaçãos - registro de dados em Livros e/ou fichas de controles Limpera e conservação de deacumentos arquivista cas e bibliográticoss conferência de estoque, notas fiscais, faturas e qutros cumentos envolvendo cálculos complexas de dados o exigidas Ga qa Ga Série do to Grau de escolaridade. 2. ATIVIDADES DE GRAU MEDIO CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACAOs» instrugão de processos e sreparo de irtformaçõess -— elaboração de logaritimos. codificacão, documentação e teste de reg ames der cena tece a - manutenção de crogramas implantados e execução de mer gos auxiliar na área de dimformáticas - recuperação de dados e informações, inclusive gor via de terminal de computaders - recolhimento de dados em cutros Grgãos cu setaress - levartamento de pesquisa bibliográfica e seleção de textos para atendimento ao pmiblicos - revisão gráfica e conferência de textoss - realização de trabalhos datilcgráficos & eper ago de microcomputaderes Eualificacko exigidas conclusão de curso de 2g eram ce escolaridade 3a ATIVIDADES DE GRAU SUPERIOR CARGO: COORDENADOR DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACAOs clas à ão €& indexação de e cqutras public bem coma tiblio de Levar 8 bibliográficos atua E 4545 da Frefeitura premovendo a teme a ados de temas Ee ca É vegquisas, estudos, análises, relatórios 6 tibii E E - arientação de consulentes em pesquisas biblicgoráficas «e escolha de publicações rormalização de publicações de interesse da Prefeituras as Continuacão fnexo VIII ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMA. ularetamento, execução de trabalhos de processamento de dado moto sucted iubetdios & F tura ecobre matéria atinente & , cupserrre meravter io de mis tem à admin automatizados a Pete em ificacão exigidas graduação em curso superior de ciências de cemmputaç cu outro curso superior com especialização em análise de sistemas 3.2 ESPECIALIDADE: CONSULTOR DE INFORMATICA tarneiamento, execução e controle de atividades na came ce , a samente de daduesy tução e interor ago de corteúdos de Lrvfestrasa “as técnicos apoie às atividades e Lives, quando solicitados: sdenação de trabalhos auxiliares de vesquisa e processamento de dades Euatificar exigidas greacdusção i mé res de e: cuia euperigr (Cuis Iv —- AREA DE SERVIÇOS GERAIS ORJETIVOS: ev ques de regreçrecrã artes gráficas de e policiamento d tr ro Curar à cer e conservação de bene «& serviços uni cer ES m Cos, (um tre cutrasa de copa & a de bens múveis « E à tixo e inspecão e à. ATIVIDADES DE GRAU ELEMENTAR CARGO» MUIXILIAR DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACRO: servicos de Limpeza e conservaçãos s de copa, tais coma fornecimento de água, café cu qutras atrervada ras pertinentes: de ques pira e conservação de túmuloss em alvenaria viços de jardinagem «e Limpezas tura de covasp - preparos de terra cara plantio e colocação de adubos & aquamento e veda de nlantass Tormecimento de refeições e larnect » hosnitalar cu industrials e nas portarias de erédias ac do conte erbrcia da interna de próprios mada] realização de rondass Continuacão Anexo VIII -— execução de servicos de entrega e coleta de correspondencia esRermã, bem coma aquisição e transporte de pequenas encomendas a - merviços de limpeza, conservação organização e manutenção “de tas, corredores, bens e materiais da Prefeituras - providenciar a varricão das repartições a seu cargo recolhendo o lixo e levando-os para q local adequados - limpeza e manutenção de banheiros: - varricão de ruas e logradouros públicos. lavagem de pecas e lubrificação de máquinas e motores a - executar servicos auxiliares de carpintaria tar cer er Excsmsteerd res hidráulica, server te de pechredarea e tarefas erre onradas com referidos vrofissionaiss = re piorar os candidatos ao Alistamento Militar Eualificacão exigidas elemertar 2. ATIVIDADES DE GRAU FUNDAMENTAL. CARGO: AGENTE DE ADMINISTRACRO ESPECIFICAÇÃO: desmentar e montar máquinas. motores e equipamentos: - zelar pela bos condição das ferramentass -— executar servig auxiliares de carpintaria, marcenaria Escobar hidráulicos servente cer pedreiro e tarefas correlacionadas com referidos pro sionaiss - executar serviços de alvenaria. assentamento de azulejos e vecas sanitárias: - tomar medidas e prumos nas chbrasa sentar fechaduras e cutras ferragens. marcos, portas, janelas e engradeamentos executar serviços de cargintaria, bombeiro amador, elétricos e cutros de clbras semi-gspeci zadass - cendução de velculos automotores cu motocicletas, clhservada a legislação especifica, com experiência e habilitaçãos K tas de móveis e calcular áreass » através de informações, na avaliação dos imóveis. tualificacão exigidas conclusão da 49 série da lo graus 3. ATIVIDADES DE GRAU BASICO CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACAO: - distribuição de tarefas entre os faxineiross - coordenar os serviços setoriais que lhe estiverem afetoss tribuir os serviços e supervisionar à sua execuçãos fiscalizar o trabalho de seus subordinados: - anotar as medidas, peso, entre outros, de acordo com i ruções do Exércitos - emitir os Certificados de Alistamento Militars emitir relatórios para a Prefeitura e para o Ministério Exércitos cds Continuacão Anexo VITI - operação de equipamento telefônico. FARX e de Telez wu Telefax recebendo e transmitindo chamadas & mensagens s - eperar máquinas leves e seus implementos - auxiliar na abertura, nivelamento e manutenção de estradas - montar e desmontar implementos e zelar vela manutenção e conservação dos equipamentos sob sua responsabilidade - providenciar a limpeza e lubrificação de máquinasp - conservação e quarda de veículo, efetuando pequenos reparos de emergência e marntendo-c em condições de uso imediatos - manutenção creverntiva e corretiva em máquinas e veiculos, tai coma reparos. substituição de vecas. lubrificação. limpeza e regulagem - reparos de partes elétr em geradores, alternador de pecas e testesy cão de turmas vara a execução da limpeza qública e alização dos trabalhoss ordenar os veiculos de coleta de Lixo e entulhos - cuidar para o bom funcionamento da rodoviária, mantendo Limpcs om sanitários e as plataformas; iplinar a entrada e saida de veiculos da rodoviária, aura ssário, e orientar sobre a venda de passagens: - coordenação e controle dos serviços de manutenção e Corea ae de máquinas e velculos, zelando pelas revisões neriódicass istribuição de serviços e supervisionamento de sua execuçãdos lizar o trabalho dos rvidores ech cum orientação e uberrdirmaãaes vrenaresr sepulturas para sepultamento ou guarda de cadáveres a - coordenar e controlar os serviços setoriais; - executar trabalhos de conservação e limpeza nos cemitérioss E enero os trabalhos de mecinica, manutenção e realizados ou em execução nas máquinas leves e orientando «e supervisionando a realização desses tromovendo reparos em máquinas leves e motores e troca dani ficacdamy onserto de máquinas leves, carros. caminhões, Onibus «e motores e troca de pecas danificadas: - dar manutenção em eguigamentos automotivos & efetuar testes de cas de veiculos «& máquinas e manutenção e motores elétricos, efetuando troca e balanceamentos e e promover aq lubrificação e troca de Glec dos mácguinras vesadas «e metores «e troca de pecas - dar manutenção em equipamentos automotivos pesados, efetuando testes de funciaramentos - promover regulagem de motor ajustes em máquinas pesadas - controlar e promevero a lubrificaç eg, alinhamentos, balanceamertos troca de leo das sr Continuacão Anexo VIII - conduzir veiculos de transporte coletivo de passageiros «e de cafgasi - erientar e auxiliar no carregamento e descarregamento dos veiculos. conferir volumes e/ou pesos; - cuidar da croteção e segurança dos passageiros & das Cmrqasp” c“perar máquinas pesadas & seus implementos s - operar na abertura, nivelamento. compactas e manutenção de estradas: - mentar e desmontar implementos s saldar pecas e/ou partes de equipamentos; e manusear equipamentos de solda elétrica E a oxigênia/acetilenos - cemservar em perfeito funcionamento os equipamentos de soldas torngear pecas. operando « torno mecânico para a produção de as e partes mecânicas - operar salda elétrica e a oxigêrnio/acetilenos tualificacão exigidas “a qa Ba Série do Lg Graus 4. ATIVIDADES DE GRAU MEDIO CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACÃO ESPECIFICAÇÃO» serviços de recenção e prestação de informações; - fazer medições e desenhos de plantas e croquiss - levantamento fisica de áreas e desenhos de cartazes e “lay aute” , assistência técnica nú estudo e desenvolvimento de projetos e nescui agropecuariasa . - orientação e coordenação de nrodução agropecuárias - efetuar reparos eletrônicos e manutenção da estação repetidora de sinais de TV e em equipamentos eletrônicos; - efetuar levantamentos topográficos e demarcações, inclusive de estradas e caminhos - medições e estabelecimento de gabaritos. Qualificação exigidas conclusão de curso de 2g crer de escolaridade ervicos relacionados com a à ATIVIDADES DE GRAI SUPERIOR CARGO: COORDENADOR DE ADMINISTRACAD ESPECIFICACAO: medições de áreas urbanas e rurais; - levantamentos tonográficos e nlanialtimétricoss - emissão de pareceres técnicos sobre utilização de áreas; - efetuar projetos, cálculos e organentos: - elabore memoriais descritivos de terrenos; - elaborar erotetos, oferecer assistência técnica e atuar q cobras de construção para fins ruraiss irrigações, drenager Continuacão Anexo VIII fins agricolas; fitot ae zoot ias melao aumente e amimabds ecc! rometegrataa defesa mari ica agricolas fertilizantes e corretivos; | ces cultura e acão de sulas, parques e jardins; economia rural e crédito rurais ” exame «& execunão de projetos de arquiteturas urbanismo pnisagismt merumentos e rretaç tes s acompanhamento de atividades de reparos, renovação cu a dos espaços arquitetêmicos dos imóveis da Prefeituras - elaboração de nareceres, laudos, retlatóri e realização ce vista - elaboração de espe efeituras are desperto examine em ificaches de material para construções da cramernto técnico à Comissão de Licitação: to de áreas urbanas rca gas p eocial e lização de esteio cortês (UCrs direct. coriemtaç ização. avaliação o pare o Municir « elaborando, estudando «& preietos. cálculos & crgamentos « [AR ificacão exigidas graduação em curs Primera frqu egectivos Ecrr 3 cemrico de encerrar ia (ag ura e thebanrismo e de tes Regionais atividades da tas ma arotisemo Errei Legislação & tecrológico dos matadouros, fábricas € ecado, fábricas de banha e qerdura produtos de crigem animal, usinas €& x s de carne, leite, veixe, ovos, mel, da industria mário Ga de um mede todos as Go GrMAZENAÇEM E CemEre Graduacio em curso gu cer sra da CF a 4 — AREA DE EDUCACHO OBJETIVOS: cetro na vidades de ensino fundamental e pré-es de Manicigicos croamover instalação e lecimentos municipais de ensinar cocrdenara peuter planos. programas e graietos Continuacão Anexo VIII de educacãos supervisionar e manter programas de alimentacão estolar: política e sistema educacional, inclusive creches. e recursos humanos, materiais e financeiros para à educação. 1. ATIVIDADES DE GRAU BASICO CARGO: AGENTE DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACHOs - executar atividades auxiliares de apoia administrativa especialmente de limoeza, conservação de locais, móveis e mmsilicer rviços de copa e cozinhas - atender e auxiliar na Secretaria da Escola em suas atividades; - atender a Secretaria Municipal de Educacão, Delegacia Regional : Ensino, alunos e comunidade em geral e prestar os "larecimentos solicitadoss - atender a auxiliar q Coordenadoria da linidade do Fré-Escalar quando estiver lotado nesta unidades - atender o público em geral: - arquivar documentos - coletar e fornecer informações. « tualificacão exigidas conclusão de curso de 4a série de Ig aqrau de escolaridade. Re. ATIVIDADES DE GRAU MEDIO CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACÃO 2.1 ESPECIALIDADE: BIBLIOTECARIO ESCOLAR - executar atividades no que concerne ao bom uso dos livros - orienta a usuário para o desenvolvimento de pesquisas - zelar pela conservação dos livrosa - encaminhar so setor competente solicitação de livros necessérios nara o desenvolvimento de penguigars - organizar qa biblioteca conforme método inerente à áreas ualificacão exigida: conclusão de curso de 29 graus 2.2 ESPECIALIDADE: SECRETARIO ESCOLAR - organizar os serviços de escrituração e arquivo escolar; - executar e controlar as sormas administrativas da escolas - atender as solicitações dos órgãos competentes no que se refere ao estabelecimentos - âncumbir-se de todas as atividades que vor sua natureza estão ne âmbito de sua competência em conformidade com as determinações legais do regimento da escola? - - fazer trabalhos datilográficos malificacão exigidas conclusão de curso de 2g Grau. RS Continuacão ânexo VIII 2.3 ESPECIAIDADE: PROFESSOR I - proporcionar ao aluno a formação cara q desenvolvimento de guas votencialidades, preparando vara & exercicio da cidadarniasr elaborar claros de aulas mediante orientação; - nremver a regência de turmas da Pré-Escolar e 4a séries - controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos: y É Bens conferências, seminários, cursos, “ Etcas mutar o que determina q regimento da esc Lificacão exigid conclusão de curso de 2a escolaridade, habilitação em magistérica Ao 2.4 ESPECIALIDADE: COORDENADOR DE UNIDADE PRE-ESCOLAR ar e orientar q trabalho dom professores e planededo cecer is mevicieures a coordenar «e controlar as atividades de escrituração e enpedi er nas unidades cré-gpmcolarems cumprir e fazer cumprir as determinações da Groão re velas unidades da pré-e tualificacão exigidas graduação em cursa gupericra dores 2. à ESPECIALIDADE: COORDENADOR GERAL DO PRE-ESCOLAR - planear, coordenar «e controlar todas as atividades das uni larg x a rvridores da área sobre o cumprimento das normas referentes ao ensinar o BrOmGvEr O aperfed gos + de ensino atrav nferênciass tualificacão exigidas graduação em curso supericra to de todo q pessoal envolvido nesta » de cursos, reciclagens, seminários e ar ATIVIDADES DE GRAL SUPERIOR CARGO: COORDENADOR DE EDUCACAO 3.3 ESPECIALIDADE: PROFESSOR II - remever are Eniadifico ência das turmas de Ga a 8 ie e do Xo graus cão exigidas graduação em curso superici a 3.4 ESPECIALIDADE: SUPERVISOR PEDAGOGICO - planejar controlar e avaliar as atividades vedagógi cas ng estabelecimento de ensinos & troca de neriência educacional aq selecção de e té cas de ensino ao nerteicoamentos, atualização Pi acompanhamentos crientação e avaliação do processo empina- aprendizagem Continuacão Anexo VIII - agsessorar tecnicamente a elaboração, execução e avaliação dos plânos de trabalho do vrofessor, cferecendo subsídio Crer melhoria do seu trabalhos ualificacão exigidas graduação em cursa supericra Sé ESPECIALIDADE: ORIENTADOR EDUCACIONAL. - orientar a elaboração do plana curricular da escolar - planejar. controlar e avaliar o funcionamento da arientação educacional a nível de escola, família e comunidades realizar estudos e vesquigas na área de crientação educacionais - incumbir-gse de todas às atividades que, nc" sua nreturezao esteiam no &mbito de sua competências thalificacão exigidas graduação em cursa superior cer 3.6 ESPECIALIDADE: PSICOLOGO era aplicação de te cmais e utrosp Exeeeeeçesr consultas visando «& mer dic d das eersdi êle lógicas dos alunos «e demais clientes que lhe forem minhados pela Secretaria Municigal de Educacãos - atender os alunos e familiares individualmente cu em Gupta isando orientá-ios quanto à salução de vroblemas detectados que etam afetando a vida escolar do alunos cromever reunides com grupos e aplicar teranias adequadas & metlhuria do desempenho individual e & servidores ea meg ds térmica . Gualificacão exigidas graduação em curso superior tes de cversonalidade, aptidies 3.7? ESPECIALIDADE: FONOAUDIOLOGO - todas as atividades da profissão previstas na Lei Dn Pálio de 49 de Dezembro de 1981, Ghta! ificacão exigidas graduacão em curso superior VI —- AREA DE SAUDE OBJETIVOS da saúde, em cortunto com q sã unificado ce e serviços de saúde pública, campanhas de saúde mta endêmicas «e imunizações: medicinas educação e assistência sanitárias a o. médicas; Controle de drogas. medicamentos. sanque e ses manutenção dos servicos de saúde de interesse da Continuação Anexo VIII 1. ATIVIDADES DE GRAU BASICO € 3 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO ESPECIFICAÇÃO: - atender q gúblico nos postos e centros de reconhecendo «e descrevendo sinais e sintomas de efetuando triagem para encaminhamento médicos » executar ações de tratamento simnless - minietrar noções básicas de eaúde blica vrogramas wvróprios do Sistema Única de Saúdes efetuar visitas domiciliares para orientação e aus servicos de saúde disponíveis no Municipios - efetuar Limpeza «e desinfecção para esterilização - prestar informações ac público e vroceder remultados dos exames aos interessados « Emalificacão exigidas conclusão de escolaridade. curso de 2. ATIVIDADES DE GRAU MEDIO CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACAO ESPECIFICACAD: satide chservando emtermidades e thigiere em encaminhamento de materials a entrega de te arau de - fazer cumprir aq legislação municipal relativa à saúde e higiene da população e demais disposicões da policia administrativas - atividades previstas nú Decreto 89,184, de 22. 10, - serviços datilcgrátficos de média complexidade. EnaLific exigidas conclusão de curso de encoutaridade o! uia ATIVIDADES DE GRAU SUPERIOR CARGO: COORDENADOR DE SALDE 3.1 ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL = todas as atividades da profissão constantes da Lei 17. BB.I1PR7 Qualificação exigidas graduação em curso superior. 2 ESPECIALIDADE: EIQQUIMICO = tadas federal . Qualitficacão exigidas graduação em curso superiar. as atividades da profissão constantes 3.à ESPECIALIDADE: MEDICO = tugas termos federal. Qualificação exigidas graduação em curso superior as atividades da profissão, nos 37 19794 Ro area de E PAR E) de legislação da Jlegistaçã Contiínuacão Anexo VIII S.é ESPECIALIDADE: DENTISTA - às atividades profissionais estabelecidas na Lei Federal 4.710, de BG. 11.1979. Qualificacão exigidas graduação em curso superior. 3.8 ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO - direcão dos serviços de enfermagem nos estabelecimentos hospitalares e de saúde pública, de acordo com o art. Pi da Lei Pã, de Bo .BE.IPIDA - participação no ensino em escolas de enfermagem e de auxiliar de enfermagem: - demais atribuicões constantes da Lei 2.604, de L7.BP.194A, E nã legislação federal superveniente. tualificação exigidas graduação em curso superior TP ESPECIALIDADE: FARMACEUTICO - todas as atividades profissionais definidas na Lei S.E20, de 11 de novembro de 19680. e no Decreto EL.878. de 87 de Abril de 1981. Qualificação exigidas graduação em curso superior. sa AMEXO XX gerem cc cap A qa nc tr cn e o pg nn o Zi di 0 a na in a ato ii e jo coa en irrie e GR sh id ati dh nor ap ai a a a o ni som ata As ums as sing. iRegente de Ensino I 19 Grau Crt 2406.0900 08 o cs A pa no Qro a a a a 2 a a a eo o ati a o pa gn e tn a aii 2 0 po a a pr a a Ga a as ns is nr os mo eim Ministrar ensino de la a da série do àg ora. Partícicar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artis- tico, intecrando escola e comunitiade. amem am im: ai So Gaia sw da smibáiio co Mp eo o uy dm ps e q ra a a ca ds a a gs a ia e e da si q dr a a