br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 3625/2023

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 3625 / 2023
Date 2023-07-14
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PAULO MARQUES ROQUETE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8793

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
&
PORTARIA N. 5. b » O |, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em
comissão, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº
543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,
declarado em lei de livre nomeação e exoneração, o senhor João Paulo Marques
Roquete, brasileiro, casado, inscrito no CPF n.º 060.842.176-64 e RG n.º MG-
12.419.970 SSP-MG, residente e domiciliado nesta cidade, para o exercício das
atribuições e finalidades previstas no art. 22, incisos | a IV, da Lei Municipal n.º
3.115, de 2014, no Gabinete do Vereador Pedro Adjuto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 14 de julho de 2023,
aos 224 anos de sua emancipação e aos 200 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA CLA NE RODRIGUES
Présidente
** CÂMARA MUNICIPAL
| A DE PARACAT ”
e piveado tem F Ip Es 7, 4 CÂMARA MUNICIPAL
* mortarme artigo 105 da LOMP redação DE PARACATU
; “la pela Emenda nº 28/2000 e Lei Ato bi e publicado
no portal sapl.paracatu.mg.leg.br
| Municipal nº 262! E E
o Servidor Résponsáve! Paracatu (MG) Err
SERVIDOR R VELO
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptu(Oparacatu.mg.leg.br

open original →