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norma nº 711/2023

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 711 / 2023
Date 2023-09-20
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR FRANCISCO CANUTO DE MACEDO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU -
| CAMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Publicado através de afixação
nos quadros de avisos da câmara
RESOLUÇÃO Nº 711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
ou da Prefeitura em
o lo aa a tom» | Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao Senhor
redação pela Emenda nº Francisco Canuto de Macedo.
28/2000,
4 cr]
Spin ehunicípio de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da
Lei Orgânica Municipal, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução
Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Francisco Canuto de Macedo, o Título de Cidadão
Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 20 de setembro de 2023,
aos 224 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES
Presídente
SG : -
vereaDaà e CRISTINA
Secretária e.» MUNICIPAL
A opa
(o) cial e ado
no portal sapl.paracatu
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www,paracatu.mg.leg.br

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