| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 711 / 2023 |
| Date | 2023-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR FRANCISCO CANUTO DE MACEDO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - | CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU Publicado através de afixação nos quadros de avisos da câmara RESOLUÇÃO Nº 711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. ou da Prefeitura em o lo aa a tom» | Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao Senhor redação pela Emenda nº Francisco Canuto de Macedo. 28/2000, 4 cr] Spin ehunicípio de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Senhor Francisco Canuto de Macedo, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade paracatuense. Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem o autor da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 20 de setembro de 2023, aos 224 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil. VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES Presídente SG : - vereaDaà e CRISTINA Secretária e.» MUNICIPAL A opa (o) cial e ado no portal sapl.paracatu Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www,paracatu.mg.leg.br