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← Paracatu (MG)

norma nº 715/2023

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 715 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MÁRIO CAETANO DA SILVA.
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texto integral #

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a] GAMAR MUNICIPAL
y DE PARACATU
Publicado através de afixação
de avisos da câmara à o
poequadros Pora pis RESOLUÇÃO Nº 715, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
)
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Mário
Caetano da Silva.
pon
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 34, IV,
da Lei Orgânica Municipal, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução
Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Mário Caetano da Silva o Título Diploma de Mérito
Desportivo por representar, enaltecer e incentivar o esporte em Paracatu, com destaque
para o Futebol Paracatuense.
Art. 2º. Nos termos do art. 7º, 81º da Resolução nº 614, de 23 de abril de 2014, que
dispõe sobre a concessão de titulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra
ao mérito ou mérito desportivo, a entrega de título de cidadania, moções, diplomas de
honra ao mérito ou mérito desportivo somente serão entregues em sessão solene
previamente convocada por edital.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu = Minas Gerais, 21 de novembro de 2023,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA CLAUDI E RODRIGUES
Presidente
ae ga
vento TENENTE CRISTINA
Sesrotária “e? CAMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl,paracatu.mg Jeg.br
Paracatu (MG)23 / 41 1992
SERVIDOR VEL
Praça Juscelino Kubitschei, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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