| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 729 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVIZAM MORAES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS G MUNICIPAL DE PARACATU ão ' ravés de afixaç publicado Savio câmara CA Ay nos quadros de Prefeitura em RESOLUÇÃO N.º 729, DE 29 DE MAIO DE 2024 a “ 2 108] é LOMP conforme 0 art, as Ementa n redação dada”P Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao aan, SoM Senhor José Eduardo Trevizam Moraes. O/Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Senhor José Eduardo Trevizam Moraes, o Título de Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade paracatuense. Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática. Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 29 de maio de 2024, aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil. VEREADORA A à RENE RODRIGUES Presig VEREA TINA ÁFIA, eco CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Ato Oficial e Publicado no Portal WWW paracatu, ma G.8 Paracatu(MQ) DO 106 1SD ASSSERVISO - Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.paracatu.mg.leg.br