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norma nº 729/2024

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 729 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVIZAM MORAES.
native_id9021

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS G
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DE PARACATU
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publicado Savio câmara
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nos quadros de Prefeitura em RESOLUÇÃO N.º 729, DE 29 DE MAIO DE 2024
a “
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conforme 0 art, as Ementa n
redação dada”P Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao
aan, SoM Senhor José Eduardo Trevizam Moraes.
O/Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da
Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º
543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor José Eduardo Trevizam Moraes, o Título de Cidadão
Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 29 de maio de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA A à RENE RODRIGUES
Presig
VEREA TINA
ÁFIA, eco
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Ato Oficial e Publicado no
Portal WWW paracatu, ma G.8
Paracatu(MQ) DO 106 1SD
ASSSERVISO -
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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