br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 730/2024

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 730 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA.
native_id9025

Originating matéria

matéria 19168 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ao] CÂMARA MUNICIPAL
; DE PARACATU
Publicado atraves de afxação RESOLUÇÃO N.º 730, DE 04 DE JUNHO DE 2024
nos quadros de avisos da câmara
o da Prefeitura | em
UM 1061
Concede Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Fernanda
Silva de Oliveira.
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 34, IV,
da Lei Orgânica Municipal, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução
Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido à Senhora Fernanda Silva de Oliveira o Diploma de Mérito
Desportivo pela relevante contribuição para o desenvolvimento do esporte paracatuense,
com destaque para a função de treinadora nas modalidades de futsal e voleibol, e
participação vitoriosa em campeonatos municipais e Olimpíadas Estudantis.
Art. 2º. Nos termos do art. 7º, 81º da Resolução nº 614, de 23 de abril de 2014, que
dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra
ao mérito ou mérito desportivo, a entrega de título de cidadania, moções, diplomas de
honra ao mérito ou mérito desportivo somente serão entregues em sessão solene
previamente convocada por edital.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 04 de junho de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
“E CÂMARA MUNICIPAL E
A DE PARACAVEREADORÁ TENENTE CRISTINA
Ato Oficial e publicado Secretária
no portal sapl,paracatu.mg leg.br
Paracatu (MGDS/CO ADI)
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

open original →