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norma nº 731/2024

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 731 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS G
) CÂMARA MUNICIPAL. .
DE PARACATU RESOLUÇÃO N.º 731, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado através de afixação
eo Res de avisos da câmara
“Ah deja Erpleiura em
conforme. o A Bda LOMP Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao
Pá Emenda nº Senhor José Antônio Fleuri Siqueira.
28/2000.
sê sad fc COS. .
“Servidor Responsável
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da
Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n. º
543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor José Antônio Fleuri Siqueira, o Título de Cidadão
Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 18 de junho de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA Clg NE RODRIGUES
Presidente
EN CÂMARA MUNICIPAL
VERE TENENTE CRISTINA a DE PARACATU
Secretária Ato Oficial e publicado
no portal sap! paracatu.mg.leg.br
Paracatu (MG) 3IV OG
=
SERVIDOR RES2ONSÁVE!
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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