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norma nº 732/2024

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 732 / 2024
Date 2024-07-17
EmentaCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR.
native_id9059

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CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS G :
DE PARACATU
pe Ai RESOLUÇÃO N.º 732, DE 17 DE JULHO DE 2024
ou da Prefeitura | em
a CÂMARA MUNICIPAL
Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao
Senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior.
Z7 Servidor Responsave
Ó Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, Iv, da
Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, cic o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º
543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior, o Título de
Cidadão Honorário de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19 de junho de 2024.
Paracatu — Minas Gerais, 17 de julho de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA TENENTE CRISTINA O) à
lg É) CÂMARA MUNICIPAL
a DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl paracatu.mg leg.br
Paracatu (MG) (2/09/24
SERVIDOR RESPONSÁVEI
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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