| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 3945 / 2025 |
| Date | 2025-02-05 |
| Ementa | EXONERA O SERVIDOR CAIO VICTOR BARREIRO OLIVEIRA. |
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4 PORTARIA N.º 3.445 CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS » DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera o servidor que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº 543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir de 04/02/2025, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Paracatu-MG, o servidor Caio Victor Barreiro Oliveira, lotado no Gabinete da Vereadora Sara Diniz. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 05 de fevereiro de 2025, aos 226 anos de sua emancipação e aos 202 anos da Independência do Brasil. VER “8 CÂMARA MUNICIPAL PH DEPARACATU conforme artigo 105 da LOMP redação dada pela Emenda nº 28/2000 e Lei Municipal nº 2628/2006. Senvidos Responsável Pubticadoem 07/21/25 Ear OR MANOEL ALVES Pa CÂMARA Wit sivir dal, & DE PARACATU Ato Oficial e publicado no portal sapl,paracatu.mg leg. Paracatu No onlozlzo. SERVIDOR RESPONSÁVEL Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-292 - Fone..: (38) 3672.3003 Portal: www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptuQparacatu.mg.leg.br