norma nº 4008/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAN.º 4003 » DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Exonera a servidora que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº
543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 01/04/2025, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de 'Paracatu-MG, a servidora Vitória
Emanuele Fortunato Cavalcante, lotada no Gabinete da Vereadora Sara Diniz.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 01 de abril de 2025,
aos 226 anos de sua emancipação e aos 202 anos da Independência do Brasil.
VEREADOR MA A aves
Presidente
Pe" CÂMARA MUNICIPAL
Pe” CÂMARA MUNICIPAL R DE PARACATU
A DEPARACATU Ato Oficial e publicado
Publicasoem 05/04 175. no portal sap! paracatu.mg.leg.br
conforme artigo 105 da LOMP redação
dada pela Emenda nº 28/2000 e Lei Paracatu (MG) 03/04 / 75
Municipal nº 2628/2006
— digudo SERVIDORRESPONSÁVEL
ServidorResponsável
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptu()paracatu.mg.leg.br