norma nº 746/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU -
MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 746, DE 22 DE MAIO DE 2025
Concede o Diploma
Gustavo Gomes Pereira.
,
Lei Orgânica, de 19 de j
Legislativa n.º 543, de 20 de deze
da Resolução
RESOLUÇÃO
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias,
resolução de concessão da honraria de que trata o c
que dispõem o autor da honraria, a Mesa Diretora eo
em sessão solene, a entrega do Diploma sob a pena d
Art. 2º
Paracatu - Minas Gerais, 22 de Mai
Aos 226 anos de
1
TÁ LS RCA
es
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 3
Portal: Www.paracatu.mg.leg.br
de Honra ao Mérito ao Senhor
vo Gomes Pereira, o Diploma de Honra ao
tacada atuação no cenário artístico e musical
cidade ao reconhecimento nacional como artista
contados da publicação da
aput deste artigo, o prazo de
outorgado para promoverem,
e sua extinção automática.
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
o de 2025
sua emancipação e aos 202 anos da Independência do Brasil.
PARA AT
Publicado em 21 DS poZs
conforme artigo 105 da LOMP redação
dada pela Emenda nº 28/2000 e Lei
Municipai nº 2628/2006
&
“Serido” Responsável
8600-000 - Fone.: (38) 3672.3003