norma nº 749/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 749, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Concede Título de Cidadã Honorária
Paracatuense à Senhora Daniela Maria
Gardini Linhares.
da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido à Senhora Daniela Maria Gardini Linhares, o Título de Cidadã
Honorária Paracatuense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de
que dispõem o autor da honraria, a Mesa Diretora e a outorgada para promoverem,
em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 11 de junho de 2025,
aos 226 anos de sua emancipação e aos 202 anos da Independência do Brasil.
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G4h “Rº* CÂMARA MUNICIPAL
ALVES Ra DE PARACATU
Presidente Ato Oficial e publicado
À no portal sapl paracatu.mg leg br
Paracatu (MG) 19/06/45
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