norma nº 4053/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 4.053 » DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Exonera o servidor que menciona.
O Presidente da Câmara: Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº
543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 17/06/2025, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Paracatu-MG, o servidor Marcos
Paulo Oliveira Melo, lotado no Gabinete da Vereadora Sara Diniz.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 17 de junho de 2025,
aos 226 anos de sua emancipação e aos 202 anos da Independência do Brasil.
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President
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*5* CÂMARA MUNICIPAL
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Publicaúo em 2106 1 75
'g CÂMARA MUNICIPAL
x DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
for rtigo 105 da LOMP redação
dada pola Emenda nº 28/2000 e Lei no portal sapl.paracatu.mg leg.br
Municipal nº 2628/2006 Paracatu (MG) 18] 061 25
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