norma nº 765/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAL
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RESOLUÇÃO N.º 765, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 AU,
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor
Roberto Caldeira de Oliveira, conhecido como
"Roberto Eradinha”.
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me
confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII,
da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao senhor Roberto Caldeira de Oliveira, conhecido como
"Roberto Eradinha", o Diploma de Mérito Desportivo, em reconhecimento à sua
destacada trajetória como um dos grandes jogadores de futebol do município, cuja
dedicação, talento e conquistas marcaram a história do esporte local, inspirando
gerações de jovens atletas e fortalecendo o legado esportivo do município de
Paracatu, Minas Gerais.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de
que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem,
em sessão solene, a entrega do Diploma sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 15 de outubro de 2025,
aos 226 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
di o] CÂMARA MUNICIPAL
Voe DE PARACATU
+ Publicado através de afixação
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