norma nº 4091/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 409) , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia os homenageados com o Mérito Legislativo
2025 e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Paracatu — Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal que lhe confere o artigo 73, inciso XXXV, da Resolução
Legislativa N.º 543, de 22 de dezembro de 2009, e tendo em visto os dispostos nas
Resoluções Legislativas Nº 376/1997 e 621/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Medalha de Mérito Legislativo do ano de 2025 às seguintes
personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à economia, à saúde, à
educação, ao desporto, à assistência social, à comunicação e à cultura local:
- Erico Lucas Souto Lepesqueur
- Geni Alves de Oliveira
- Pedro Herrique Carneiro Caldas
- Jeferson Pereira da Silva
- José Maria Andrade Porto
- Maria de Piedade dos Santos - PAULA
- Warley Benedito Santarém da Silva
- Floriano de Castro
- Rejane Araújo Lopes
- Tâmara Pires da Silva Rezende
- Gustavo Ferraz
- Sebastiana Vigória de Faria
- João Batista dos Santos
- Emerson Antônio Garcia
- Neide Maria de Melo Barbosa
- Alexandre de Oliveira Gama
- Bispo Paulo Ribeiro da Silva
Art. 2º. Fica instituído o dia 07 de novembro de 2025 às 19 horas a Solenidade de
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2025 realizada no Plenário da Câmara
Municipal de Paracatu.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Paracatu — Minas Gerais, 07 de novembro de 2025
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
EA,
VARAL)
VEREADOR MANDEL ALVES
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL g CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU Publicado em 0 RA
Ato ico e publicado conforme arngo 105 qo cio
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