| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 772 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DIOGENIS REGIS CHAVES DE SOUZA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS é) CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU sravés de afixação RESOLUÇÃO N.º 772, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 s de avisos da câmara Prefeitura em ervidor Responsável 105 da LOMP Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor pela Emenda n a 7 à E Diogenis Regis Chaves de Souza. O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Senhor Diogenis Regis Chaves de Souza, o Diploma de Mérito Desportivo por representar, enaltecer e incentivar o esporte em Paracatu, com destaque para o Futebol Paracatuense. Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 15 de dezembro de 2025, aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil. VEREADORNPRITESSOR ALEX CAMARA MUNICIPAL pisa J DE PARACATU Ato Oficial e puticaço no portal sapl.paracatu. Jeg.br Paracatu (MG) 45 142. 1:2095 SERVIDO SÁVEL Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.paracatu.mg.leg.br